6 DE FEVEREIRO DE 1997 1291

to, que também é lícito e autorizado pela Mesa, mas não foi ainda, desta vez, uma interpelação.
A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia pretende fazer uma verdadeira interpelação à Mesa ou daquelas "assim, assim"?...

Risos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, só para dizer...

O Sr. Presidente: - Não me respondeu, Sr.ª Deputada

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, trata-se de uma interpelação para dizer que, às vezes, quando falo sobre estas matérias, tenho um ar zangado porque nunca me respondem às perguntas que faço, o que muito lamento.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada disse isso com um ar tão zangado que contrariou aquilo que estava a dizer.

Risos.

Srs. Deputados, como ainda dispomos de algum tempo no período de antes da ordem do dia, vamos passar ao tratamento de assuntos de interesse político relevante.
Para uma intervenção, tem a palavra ti Sr. Deputado Roleira Marinho.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Sr. Presidente, gostaria de perguntar se temos quórum de funcionamento.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o melhor é não colocar essa questão. A Mesa tem a obrigação regimental de marcar faltas a quem não estiver presente e o Sr. Deputado será responsabilizado por isso.

Risos.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o desenvolvimento geral do País é fruto da acção dos governos, encadeada na capacidade empresarial, na intervenção das universidades e na investigação da comunidade científica, com o empenho dos cidadãos em cada um dos sectores onde labutam.
Temos consciência da responsabilidade política que nos cabe, naquilo que diz respeito ao desenvolvimento do distrito pelo qual somos Deputados, Viana do Castelo; avaliámos as intervenções que os governos do PSD fizeram no distrito, as que foram projectadas e ainda aquelas que se arrastaram no tempo, mas nunca pusemos em causa a necessidade da sua concretização, e hoje, o Governo do PS pensa e repensa, numa estratégia de protelar no tempo, deixando Viana do Castelo mais longe e mais deprimida, como podemos facilmente concluir pelos números que constam do PIDDAC para 1997, e que as forças vivas locais e a população em geral fortemente contestaram e protestaram, com justa razão, dando corpo à sua indignação, pelo abandono que o PS fez e faz das suas múltiplas promessas.
Srs. Deputados, uma das riquezas do Alto Minho são as suas bacias hidrográficas - do Minho, do Lima, do Âncora, do Vez, do Coura, do Neiva - e os seus múltiplos afluentes, que são não só um forte cartaz turístico mas igualmente fonte de produção de riqueza. Sabemos que os conselhos de bacia, e no caso o Conselho de Bacia Minho/Lima, se debruçam sobre os vários problemas que se relacionam com estes cursos de água, equacionando soluções de molde a preservá-los, servindo melhor as populações.
Porém, muitas interrogações se colocam quanto ao futuro e, assim, pareceu-nos oportuno trazer hoje ao Parlamento algumas questões relativas ao rio Minho, procurando alertar para as intervenções necessárias e urgentes, de molde a revitalizarmos o rio, colocando-o, de novo, ao serviço das economias familiares e da economia do Alto Minho, e, por outro lado, unificando a aplicação dos regulamentos respectivos.
Referimos, Sr. Presidente, o problema do assoreamento da barra, perigosa para os pequenos barcos de pesca que aí operam, onde, ao longo dos anos se perderam já dezenas de vidas, impondo-se o respectivo desassoreamento, tornando o porto de abrigo de Caminha mais seguro, e, simultaneamente, possibilitando um mais fácil acesso das espécies piscícolas, sabido que os fundos actualmente existentes são impeditivos para espécies como o sável, o salmão, a lampreia e a truta, outrora abundantes nas águas do rio Minho.
Mas, para além da regularização da barra, urge a recuperação das margens, que se encontram em estado de abandono e com fortes sinais de erosão, dado não se verificar hoje o que ontem era frequente: o tratamento e plantio de árvores, que tornavam a paisagem atraente e acolhedora.
Cabe aqui referir o projecto em apreciação da marginal de Monção, valorizando todo o património envolvente, servindo a população e a qualidade do ambiente, e, por outro lado, ombreando com as melhorias já efectuadas na margem espanhola. Esta intervenção contribuirá para a regularização do equilíbrio hídrico, para o controle de inundações, para a melhoria da qualidade da água e protecção das margens contra a erosão. Porquê as objecções levantadas ao projecto pelo Ministério do Ambiente?
Por outro lado, é uma velha reivindicação das gentes da Ribeira Minho disporem da possibilidade de navegação, de navegação de recreio e desportiva, nas águas tranquilas do Minho, pelo menos no troço entre Caminha e Valença, o que, nas condições actuais, só é possível com uma verdadeira carta de marear, dados os muitos escolhos que aparecem nesse percurso.
Lembro que o rio era facilmente navegável até às portas de Monção, pelo que se impõe avançar com um estudo e posterior intervenção que venha a permitir, de novo, navegar com segurança neste rio de tantos encantos. O próprio ferry que faz a ligação das margens na zona de Caminha está condicionado a esta intervenção no leito e à mercê de acordos pontuais entre as autoridades de um e outro lado do rio, sem uma solução de continuidade, o que é prejudicial para a credibilidade de um projecto em que a autarquia de Caminha tanto apostou.
É certo que se deverá actuar com as devidas cautelas, mas com determinação, para que o rio volte a ser rico em espécies piscícolas e a fazer fervilhar à sua volta a vida local, pois, no presente, as "abundantes pescarias" já só fazem parte da lenda e aqueles que são pais e avós recordam com saudade o fruto do esforçado trabalho que, de noite ou de dia, arrancavam ao rio.
Mas o rio Minho era ainda local de lazer, com as suas límpidas praias fluviais e sítios aprazíveis, onde se retemperava o espírito, como diz José Augusto Vieira, em O Minho Pitoresco: "Há, no Minho, paisagens que dão ao espírito a sensação da grandeza, outras a da recordação de um idílio, algumas a da melancolia das solidões agrestes, muitas a do sorriso da vegetação e da expansibilidade panteísta da alma... e a sensação castíssima