8 DE FEVEREIRO DE 1997 1363

urgentes nesta matéria e, aliás, há compromissos assumidos claramente pelo Governo cuja execução não se vê.
No que se refere às acessibilidades ferroviárias, o Sr. Secretário de Estado já referiu o projecto de reconversão na Linha do Vale do Vouga, designadamente entre Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis. Como é sabido, existe um estudo de viabilidade que está a ser promovido pelas câmaras municipais. O que gostaria de saber é o que se passa relativamente ao estado actual do processo e como prevê o Governo apoiar estes projectos, no caso de virem a ser considerados viáveis. No meu modesto entendimento, julgo que será possível, mas gostaria de ouvir o comentário do Sr. Secretário de Estado acerca deste assunto. Assim como em relação ao metropolitano de superfície, em sítio certo, entre Aveiro e Águeda, cujos projectos, como se sabe, também estão em avançado estado de conclusão.
Ainda me permitia perguntar o que está previsto para o entreposto da Linha do Norte, relativamente à Pampilhosa e ao terminal ferroviário de Aveiro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Armelim Amaral.

O Sr. Armelim Amaral (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Transportes, tenho de fazer uma ligeira mudança de agulha nas minhas perguntas, porquanto elas eram dirigidas à rodovia,...

Risos do CDS-PP e do PSD.

... até porque, na minha zona, a ferrovia já há muito deixou de existir. .
De qualquer modo, quero dizer que partilho de todas as preocupações que o Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira aqui expressou e apenas as queria complementar com duas questões, que julgo relativamente complicadas.
Para quando a duplicação do IP5, nomeadamente de Albergaria até Oliveira de Frades, e a construção de uma estrada que venha a ligar o IP4 ao IP5, estrada essa que, de algum modo, faça a ligação entre Castelo de Paiva, Arouca, Vale de Cambra e Sever do Vouga, cuja falta tem prejudicado seriamente o interland de Aveiro? Sei que o Sr. Secretário de Estado terá alguma dificuldade em me dar uma resposta nesse sentido, mas naturalmente que a irá registar.
Há pouco tempo ouvimos aqui abordar a questão de que, dentro de pouco tempo, teremos um Livro Branco sobre os portos. É evidente que, se se fala nas acessibilidades de Aveiro, é impensável que não tenhamos de ter em conta que a barra terá de ser melhorada para que o porto de Aveiro possa ser, por um lado, rentável por si próprio, favorecendo-se, por outro, quer as importações quer as exportações.
E já agora que se fala no porto, por que não dar um "empurrãozinho" ao turismo e ao mundo dos negócios, implementando a pista de S. Jacinto e criando um transporte rápido de S. Jacinto a Aveiro, por overcraft ou por outro processo?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Transportes, confesso-lhe a minha perplexidade, porque - sem ofensa, evidentemente - o Governo, na pessoa de V. Ex.ª, faz-me lembrar aqueles alunos cábulas que preparam apenas metade da matéria e, para azar deles, sai-lhes, depois, a outra metade.

Risos do PCP e do PSD.

Tudo isto seria particularmente interessante se não estivéssemos em sede de Assembleia da República e se, de todo em todo, isto também não acabasse por ser objectivamente - longe de mim afirmar subjectivamente uma coisa destas - um truque interessantíssimo para que o Sr. Secretário de Estado responda apenas àquilo que, eventualmente, entenda conveniente! Isto é inaceitável no plano da prática parlamentar e, portanto, peço ao Governo, na pessoa do Sr. Secretário de Estado, que não volte a usar truques, mais ou menos cábulas, desta natureza.
Mas, restringidos como ficámos dentro deste quadro, quero perguntar ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes o seguinte: o que é que se passa em relação à valorização da antiga Linha do Vale do Vouga? Vai ser valorizada ou não? Vai sê-lo no plano económico? Vai sê-lo no plano turístico? Vai sê-lo em ambas as vertentes? Esta a primeira questão.
A segunda questão tem a ver com a questão dos comboios pendulares Lisboa/Porto, no que se refere, evidentemente, ao distrito de Aveiro. Esses comboios vão passar por Aveiro? Vão desacelerar em Aveiro e os passageiros são atirados em andamento ou, de todo em todo, o Governo tem intenção de servir também Aveiro com os comboios pendulares?

O Sr. Presidente (João Amaral): - O Sr. Deputado tem de acelerar esse combóio!

Risos gerais.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Finalmente, sendo certo que o Sr. Secretário de Estado já avisou que é a parte da matéria que não estudou - já sabemos, mas enfim, há aquela cultura geral que sempre vai ficando ao longo dos anos -, pergunto-lhe para quando a IC1 Miramar/Coimbrões.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Transportes, de facto, a questão que queria colocar também estava ligada ao problema das rodovias, ...

Risos gerais.

... mas, acima de tudo, queria constatar a preocupação dos Srs. Deputados do PSD, expressa logo de início com toda a sinceridade, penso eu - por parte do Sr. .Deputado Manuel Alves de Oliveira, dizendo que, após 10 anos de governo do PSD, o distrito de Aveiro estava muito mal servido de acessibilidades, o que penso que é de registar,...

Vozes do PS: - Bem lembrado! Bem lembrado!