1362 I SÉRIE - NÚMERO 37

O Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilhermino Rodrigues): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira, relativamente a uma das questões que me trouxe aqui, a das acessibilidades ferroviárias no distrito de Aveiro, diria que o distrito de Aveiro, em termos de acessibilidades ferroviárias, beneficiará, a nível nacional, de todas as melhorias de que será objecto a Linha do Norte. Digamos que a Linha do Norte irá melhorar significativamente toda a acessibilidade a Aveiro: por um lado, a nível nacional e, por outro, na sua relação com a Área Metropolitana do Porto.
De facto, prevê-se uma melhoria significativa na acessibilidade, nomeadamente no que diz respeito à redução dos tempos de percurso na ligação de Aveiro com as principais cidades, no caso do comboio Intercidades, e na sua relação com o Porto.
Essas melhorias traduzem-se numa redução dos tempos de percurso em 1/3, ou seja, 30%, e de uma melhoria nas ligações, através do aumento das frequências, que, em alguns casos, se prevê ser quase de 100%, como nos Intercidades.
A nível nacional, é o que posso dizer-lhe sobre as melhorias da acessibilidade ferroviária ao distrito de Aveiro.
Existe, no entanto, um outro tipo de questões, que se prende com a reconversão da linha secundária entre Aveiro, Cernadas e Espinho, sobre o que há, neste momento, dois projectos em estudo. Esta linha, actualmente, tem um serviço ferroviário complementado com um serviço rodoviário, o que se deve fundamentalmente ao facto de o serviço rodoviário, neste momento, se mostrar mais ajustado e de uma qualidade superior ao próprio serviço ferroviário. Isto, porque, sendo a procura extremamente escassa, é muito mais ajustado um molde rodoviário do que ferroviário.
Porém, há dois estudos em curso para ver da viabilidade de aproveitamento das instalações ferroviárias para melhoria da acessibilidade ao distrito de Aveiro. Portanto, um dos projectos é Espinho/Oliveira de Azeméis e o outro Aveiro/Águeda, o qual ainda nem sequer está completo, pois estão a fazer-se os estudos de viabilidade económico-financeira da reconversão da linha.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, penso que algo está a correr mal nesta sessão, porque a pergunta agendada para hoje, neste momento, era sobre acessibilidades rodoviárias e ferroviárias no distrito de Aveiro.
O Sr. Deputado Manuel Oliveira formulou a sua pergunta ao Sr. Secretário de Estado sem dizer uma palavra acerca de acessibilidades ferroviárias, só perguntou por estradas, e o Sr. Secretário de Estado só respondeu a comboios. O Sr. Deputado perguntou por "alhos" e ouviu falar de "bugalhos". Alguma coisa está mal; algum equívoco há, com certeza!
Talvez o Sr. Presidente possa ajudar no esclarecimento desta questão.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, penso que está tudo esclarecido...

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Faça favor, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, este é um problema muito semelhante àquele que já aconteceu numa sessão anterior, sobre o âmbito e a forma como são colocadas as perguntas.
A pergunta formulada pelo Grupo Parlamentar do PSD era efectivamente sobre acessibilidades rodoviárias e ferroviárias. Porém, como a Câmara e, em particular, o Grupo Parlamentar do PSD sabem, na lei orgânica do Governo, as acessibilidades rodoviárias estão confiadas ao Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas e as acessibilidades ferroviárias ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes. Assim, para responder a uma pergunta que tinha a ver com dois membros do Governo e sendo que nó esquema regimentalmente estabelecido só é possível um membro do Governo responder, tinha de ser respondido ou às acessibilidades rodoviárias ou às acessibilidades ferroviárias.
Deu-se a circunstância de, para poder satisfazer a pretensão do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Secretário de Estado dos Transportes estar disponível hoje, o que infelizmente não aconteceu com o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas. Mas também podia ter acontecido o inverso, ou seja, ter vindo o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, o Sr. Deputado Manuel Oliveira ter feito perguntas exclusivamente sobre a ferrovia e ter tido respostas exclusivamente sobre a rodovia.
Assim, verificou-se que já estão feitas as perguntas sobre a rodovia, o que, aliás, pode facilmente ser convertido num requerimento...

Vozes do PSD: - Já percebemos!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Secretário de Estado, creio que essa parte já está percebida.

O Orador: - Sr. Presidente, deixe-me só acrescentar, como esclarecimento, que, em minha opinião, pode fazer-se com facilidade a conversão do texto das perguntas do Sr. Deputado Manuel Oliveira em requerimento, a que certamente o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas terá o maior gosto em responder. Quanto às respostas às perguntas sobre a ferrovia, elas já estão dadas.

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Secretário de Estado, vamos encerrar este incidente. Claro que este tipo de incidentes desvia o curso normal do debate e este não é seguramente o primeiro caso, como foi assinalado.
Estão inscritos, para pedir esclarecimentos adicionais, os Srs. Deputados Manuel Alves de Oliveira, Armelim Amaral, José Calçada, Afonso Candal, Jorge Roque Cunha, Hermínio Loureiro e Castro de Almeida.
Tem a palavra, por dois minutos, o Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira.

O Sr. Manuel Alves de Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, vou, então, ater-me às perguntas sobre as ferrovias, porque as referentes às rodovias ficam sem resposta, o que lamento porque Aveiro tem necessidade de intervenções