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2054 I SÉRIE - NÚMERO 59 

de com que pretende tratar e respeitar a Assembleia da República, entendeu, no discurso do Sr. Secretário de Estado, e disse-o, um "recado ao PS". Nada mais injusto e inglório, Sr. Deputado!

O Sr. José Magalhães (PS): - E insultuoso! De intriga!

O Orador: - Isso era um vício do "cavaquismo"! O Sr. Deputado estava habituado a isso e não resistiu a dizer que eram "recados para o PS"!
Mais, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho: perceba que, nesta Assembleia da República, há um grupo parlamentar que apoia o Governo, que é o Grupo Parlamentar do Partido Socialista!

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - É?!...

O Orador: - Não há dúvidas sobre isso!
Mais ainda, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho: entenda que este grupo parlamentar apoia o Governo, na base de um contrato que tem com os eleitores portugueses e não de qualquer relação que tenha, boa ou má, com a oposição ou com o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho ou com o PSD. .

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nessa medida, não há qualquer recado que o Governo nos mande, porque não manda!
O que aqui ouvimos dizer, e subscrevemos, é uma crítica em relação ao comportamento do PSD, que é errático, inconsequente, tentando permanentemente atrasar e arrastar os processos de decisão. É disso que se trata, Sr. Deputado! E a deliberação que foi tomada na Comissão de Educação é o exemplo claro e oportuno que demonstra essa tese, em absoluto contraditória com o seu próprio discurso aqui, na Assembleia da República.
Por isso, Sr. Deputado, para finalizar, entenda uma coisa simples: o Grupo Parlamentar do PS não recebe recados de ninguém, nem do seu grupo parlamentar, aliás, muito menos do seu grupo parlamentar. Mas pode contar com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista para trabalhar conjuntamente com aqueles que o quiserem fazer nas grandes reformas de que o País precisa e que os senhores anunciam num dia, tão demagogicamente, para dizerem o contrário no outro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho. Peço-lhe que se limite aos três minutos, para podermos passar ao ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): - Vou fazer o possível, Sr. Presidente.
Sr. Deputado António Braga, entendeu o Sr. Deputado que eu tinha ferido a honra da bancada do Partido Socialista,...

O Sr. António Braga (PS): - Por nos comparar à maioria do "PSD cavaquista"!

O Orador: - ... por evidenciar o complexo de estar a apoiar um partido que agora está no Governo. Nós nunca ficámos com complexos disso, aprendemos com os nossos erros!

Vozes do PS: - Não se nota!

O Orador: - Os senhores, possivelmente, aprendem pouco com o que fazem!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Também fazem pouco!

O Orador: - Sr. Deputado, afastado que está que me imputava algum vício pessoal - cheguei a temer que me imputasse algum vício, mas não, afinal, eram vícios políticos antigos -, há um vício que não ternos, sobretudo daqueles que são mais importantes e que tocam, nomeadamente, com matérias de revisão constitucional: trata-se de matéria tão fundamental e importante que não foi a direcção partidária do PSD...

O Sr. Ministro da Presidência: - Vá por aí, vá...

O Orador: - ... que aprovou um acordo com o Partido Socialista...

O Sr. José Magalhães (PS): - Cuidado com o que vai dizer! Meça as suas palavras!

O Orador: - Se o Deputado José Magalhães tiver paciência para me ouvir,...

O Sr. José Magalhães (PS): - Tenho!

O Orador: irá corroborar aquilo que estou a dizer.
Foi justamente o Grupo Parlamentar do PSD que ratificou e aprovou um acordo constitucional com o Partido Socialista,...

O Sr. Ministro da Presidência: - Cuidado com as palavras!

O Orador: - ... mas, relativamente ao Partido Socialista, ainda hoje sabemos que foi a sua direcção nacional que aprovou esse acordo e não a direcção parlamentar ou o grupo parlamentar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Ministro da Presidência: - Cuidado com as palavras...!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado, em matéria de autonomia e de respeito pelo grupo parlamentar, estou eu, em nome do meu grupo parlamentar, de consciência bem tranquila.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Escusavam de ter ouvido isto!

O Orador: - Em segundo lugar, Sr. Deputado, também ouvi, da sua parte, alguma insinuação quanto à boa