2328 I SÉRIE - NÚMERO 67

Creio, sinceramente, ser este o único desafio colectivo que hoje vale a pena.
Tudo o que colectivamente nos irmana e nos ajuda a enfrentar a incerteza e a difícil renovação no ciclo fatal da vida; a língua, a história, o modo amável de nos reconhecermos nesta terra ou em qualquer outra parte do mundo, a identidade única de, constantemente, nos indignarmos connosco, com o País, sempre em devir, com o destino, sempre adiado, tudo o que faz de nós o que colectivamente somos, mesmo que não o queiramos,, tudo isso só sobreviverá se a civilização moderna do conhecimento exigente e exposto e da informação global brotar também de nós. Se ficarmos a vê-la passar, melancolicamente, como os navios da lenda, nem o miradouro que julgávamos nosso nos ficará, nem o olhar, nem a voz, e, por fim, nem a memória de um povo.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - O que hoje se acelerou no mundo foi a própria exigência de conhecimento e de informação, única forma de cristalização criativa e viva das sociedades abertas, muito mais rápida e ainda mais exigente nos pequenos países, como Portugal, cujo destino e memória hoje se joga apenas na sua força de civilização actualizada e produtiva.
Não se trata de um desafio técnico, mas eminentemente político. Não se trata de utensílios, mas de valores.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - O futuro está na ponta desta acção, que não pode, não deve falhar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, em nome da bancada do PS, saúdo V. Ex.ª pela iniciativa, politicamente muito relevante, que este Livro Verde dá corpo.
Esta iniciativa, pela sua oportunidade, pela qualidade do documento que foi produzido, pelo método participativo utilizado na sua elaboração - e V. Ex.ª muito bem o salientou - e ainda pela recusa extremamente importante do mito de que a sociedade da informação é democrática por natureza, traduz uma nova forma de exercício democrático. E essa nova forma de exercício democrático deve honrar o Governo de que V. Ex.ª faz parte e honra muito o Partido Socialista. Além disso, demonstra ainda que este Governo compreendeu plenamente os novos desafios que se colocam às sociedades, nomeadamente à sociedade portuguesa, nesta viragem de século. E é importante que o Governo o tenha compreendido, porque a ideia que esta Câmara dá é a de que ainda terá de compreendê-lo face à atenção que esta discussão está a despertar.
Dir-lhe-ia, Sr. Ministro, que a concretização das 72 medidas do Livro Verde constituirá a mais importante das reformas estruturais - hoje, que tanto se fala de reformas estruturais - que este Governo se propõe realizar. Diria mesmo que constituirá a reforma das reformas e será a principal infra-estrutura de modernização do País, no mundo global em que vivemos. É lamentável que alguns que, nesta Câmara e no País, vão dizendo e proclamando que o Governo não governa não se apercebam, pelo contrário, que o Governo governa, governa mais e governa melhor!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: -- Governa, Sr. Ministro e Srs. Deputados, com o novo sentido de modernidade, não se substituindo aos actores sociais, mas, antes, facilitando e abrindo os caminhos de mudança e desenvolvimento sustentado.
Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, ao felicitá-lo por esta iniciativa, gostaria de felicitar também a equipa de missão que consigo trabalhou e todos os que, unidos pelo exercício de direito de cidadania, são igualmente responsáveis pela elaboração deste Livro Verde. E verdadeiramente um livro da sociedade portuguesa, um livro patrocinado pelo Governo. Aliás, esta metodologia dá a ideia de uma nova forma de modernidade no exercício da governação.
Manifesto ainda, Sr. Ministro, a total disponibilidade e empenho da bancada do meu partido para concretizar o plano de acção que, em concreto, permitirá viabilizar as medidas do Livro Verde.
Gostaria de focar a minha atenção exactamente no plano de acção, pela importância que terá, e pedir-lhe, Sr. Ministro, que, dentro do tempo disponível que tem, faça um detalhe sobre as linhas-mestras que irão presidir à elaboração desse plano de acção, consciente de que será, tal como o documento, um plano de acção da sociedade e não uma proposta feita e entregue como uma chave na mão à sociedade pelo Governo. .
Sr. Ministro, ao anunciar aqui essas linhas-mestras de orientação, penso que estará a dar mais um contributo de motivação e de mobilização dos actores sociais para que Portugal possa, neste dealbar do milénio, continuar a orgulhar-se por ser uma nação que é capaz de, em cada momento, dar novos mundos ao mundo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, não tive oportunidade de ler com a atenção que decerto mereceria este Livro Verde para a Sociedade da Informação, mas, aproveitando a presença do Sr. Ministro neste Plenário, gostaria de fazer-lhe uma pergunta, ainda que com a consciência de ser uma pessoa pouco informada nesta matéria, mas talvez por isso a minha pergunta possa ter algum interesse.
Não tenho qualquer espécie de dúvida dos potenciais enormes que a sociedade da informação tem e, sobretudo, não tenho qualquer espécie de dúvida de que esse é um desafio que tem de ser enfrentado e ganho. O que lhe pergunto é se esse desafio não é mais complicado e, decerto, não terá mais riscos, quando é feito a partir de uma sociedade em que ela própria ainda não atingiu o desenvolvimento desejado, em termos relativos e comparativos. Como é que se preparam as pessoas para uma sociedade da informação?
Concretamente, como é que previne estes dois riscos, que me parecem importantes: o da info-exclusão e o da info-alfabetização? Sobretudo, o segundo, pois, como sabe, não tem nem um ano e meio o estudo sobre a iliteracia. Pergunto se isto não pode, a dada altura, assentando ain-