2 DE MAIO DE 1997 2329

da numa base de pouca evolução e consubstanciação, acabar por trocar aquilo que devia na mesma existir, independentemente da sociedade da informação, por qualquer coisa de mais mecânico ou de mais sinalagmático.
Concretamente, em relação à escola, em que é que esta medida fundamental de aprender na sociedade da informação se deveria reflectir, por exemplo, na própria Lei de Bases do Ensino Educativo?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, seja bem-vindo à Assembleia da República, seja bem-vindo nesta sua aparição pública! Como sabe, o seu desaparecimento era comentado por diversos sectores da sociedade portuguesa e até havia quem, em tom mais ou menos jocoso, o designasse por "Ministro da Ficção Científica" e não por Ministro da Ciência e Tecnologia.
V. Ex.ª aparece-nos hoje, aqui, com o Livro Verde para a Sociedade da Informação, que foi um estudo participado, um documento com ambições. O PSD não vai fazer dois discursos extremos: nem vai fazer um discurso laudatório, como fez o Sr. Deputado Carlos Zorrinho, em nome da bancada do PS, de que tudo está bem (dava a ideia de que já estávamos no próximo século!),...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Lá entraremos, queiram VV. Ex.as ou não!

O Orador: - ... nem vai fazer o discurso de quem tudo critica pelo sabor de criticar, até porque concordamos com o Sr. Ministro e com o Livro Verde na ideia de que há aqui um papel estratégico essencial. As novas tecnologias de informação são fundamentais para o País e para o seu futuro, já ultrapassaram os limites da informação, têm hoje a ver com a economia, com o sistema produtivo, com a criação de novos consumos, com a educação, com o acesso ao saber, com o lazer e até com a nossa vida democrática.

Entretanto, regista-se burburinho na Sala.

OS r. Presidente: - Sr. Deputado, permita-me que o interrompa, porque o Governo está a protestar, e com razão, pelo ruído. Há muitas conversas, dois a dois, na Sala que não são legítimas, nomeadamente no momento em que um Deputado está a usar da palavra. E o Governo tem o direito de ouvir os Srs. Deputados. Peço-vos, pois, que se faça o máximo silêncio.
Pode continuar, Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Estava eu a dizer que o Livro Verde faz referência à questão da vida democrática e da formação cívica, fazendo também uma referência importante ao combate às desigualdades, ou seja, à utilização das novas tecnologias de informação não só no combate às desigualdades clássicas mas também à prevenção das novas desigualdades que essas tecnologias podem criar. Sob esse ponto de vista, concordamos com o papel nuclear da escola nesse esforço que vem referido, e bem, a nosso ver, no Livro Verde.
Sr. Ministro, o problema agora é "dar o salto". Deixe-me dar só dois exemplos, que têm a ver exactamente com a escola. O Livro Verde fala na alteração de programas e de um grande esforço de colocação de hardware nas escolas. Todavia, Sr. Ministro, numa parte desse documento, prevê-se que o hardware seja só para os 2.º e 3.º ciclos do ensino secundário e noutra parte fala-se apenas nas escolas primárias e secundárias. Penso que é um problema ligeiro de incoerência interna no próprio documento, que admito que tenha a' ver com o facto de ter havido mais do que uma mão a escrever e que, depois, na compatibilização, as coisas não terão corrido totalmente bem. Porém, percebe-se qual o interesse do Governo, isto é, generalizar esse meio a todas as escolas deste país até ao ano 2000.
Mas, Sr. Ministro, como sabe, colocar nas escolas o "caixote" do hardware é o mais fácil. O problema é integrar, depois, isso na comunidade escolar, é garantir que esse equipamento vai ser relevante para a vida pedagógica, para o processo educativo, para o acesso às novas tecnologias, para a relação que se estabelece entre professores e alunos. Ou seja, não basta apenas o esforço do Ministério da Ciência e Tecnologia, é importante que haja uma interacção com o Ministério da Educação, é necessário que a escola participe desse processo e não seja apenas depositária do material que é colocado no meio da escola.
Tal como a Administração Pública. Muitas das questões referidas no Livro Verde são muito importantes, algumas delas até vemos com muito prazer porque constavam do próprio programa eleitoral do PSD. Por exemplo, a questão do guichet único, a da Internes, a da luta contra aquelas habilidadezinhas, garantindo o princípio do first in, first out. São tudo ideias que constam do Livro Verde e que merecem não só a nossa compreensão como até o nosso aplauso, uma vez que nós próprios as prometíamos no nosso programa eleitoral. Mas, Sr. Ministro, é o próprio Livro Verde que o senhor apresenta que reconhece que < Infelizmente, a Administração Pública ainda é um factor de inércia que resiste à inovação".
Portanto, Sr. Ministro, quer na questão da escola, quer na da Administração Pública, mas também podemos falar da vida económica e do sector produtivo ou, mesmo, da circulação de informação, o problema é de eficácia. Como passar do Livro Verde para a sociedade da informação? Como garantir que isto não fica só no papel? Como garantir que isto vai ter concretização? Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, como garantir a força política, sua e do seu Ministério, para uma coordenação horizontal, que é essencial? Não basta a boa vontade transposta pelo Livro Verde, é necessário que ela tenha tradução concreta.
Sob esse ponto de vista, diríamos que não concordamos de todo com aquilo que o Sr. Ministro disse aquando do lançamento do Livro Verde, isto é, de que ele era importante pela energia e pela quantidade do movimento que transporta. Estamos, sim, de acordo com um outro diagnóstico que o Sr. Ministro fez na mesma ocasião, quando julgo que, no fundo, apreciava um pouco a actividade do Governo que o integra, qual seja o de que o que era mesmo urgente era concretizar mais. Com isso, concordamos, seguramente!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra ao orador seguinte, quero anunciar que temos connosco, a assistir à sessão, como é já hábito e bem agradável, um grupo de 55 alunos da Escola Preparatória de Canelas, um gru-