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27 DE SETEMBRO DE 1997 4163

A próxima sessão plenária terá lugar na quarta-feira, dia 1, pelas 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: do período de antes da ordem do dia constará um debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre o aumento da insegurança e da criminalidade no Pais; seguir-se-á o período da ordem do dia, de que constará, em primeiro lugar, a discussão conjunta do projecto de lei n.º 284/VII.
- Antecipação da idade da reforma para as bordadeiras da Madeira (CDS-PP) e da proposta de lei n.º 76/VII - Antecipação da idade de acesso à pensão de velhice para a bordadeira de casa e para trabalhadores de fábrica do sector do bordado (ALRM) e, em segundo lugar, a discussão da proposta de resolução n.º 61/VII - Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um sistema de reclamações colectivas, aberto à assinatura pelos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 9 de Novembro de 1995 e, finalmente, a discussão do projecto de lei n.º 294/VII.
- Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e alarga o âmbito geográfico das respectivas coroas (PCP), Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 11 horas e 20 minutos

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Alves Martinho.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja.
Carlos Manuel Luís.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira Marques.
João Carlos da Costa Ferreira da Silva.
Joaquim Moreira Raposo.
José António Ribeiro Mendes.
José Manuel Rosa do Egipto.
José Maria Teixeira Dias.
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raul d'Assunção Pimenta Rego
Rui Manuel Palácio Carreteiro.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.

Partido Social Democrata (PSD):

António da Silva Antunes.
António de Carvalho Martins.
António Manuel Taveira da Silva.
António Roleira Marinho.
Carlos Alberto Pinto.
Domingos Dias Gomes.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugênio Castro de Azevedo Soares.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Francisco Antunes da Silva
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
João Calvão da Silva.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota.
Luís Carlos David Nobre.
Manuel Mana Moreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Manuel Cruz Roseta

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.

uno Kruz Abecasis.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP)

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas Lino.
António Marques de Carvalho.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.

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