1112 I SÉRIE- NÚMERO 34

nacional. E, nesta perspectiva, o Sr. Presidente da República chamou a atenção para a necessidade de os partidos, mau grado as suas diferenças e os seus diversos pontos de vista, terem obrigação de desenvolver esforços no sentido de se encontrar, ria Assembleia da República, o máximo consenso possível em torno das grandes questões educativas.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - É preciso que os partidos da oposição, de uma vez por todas, destrincem o essencial do acidental, abandonem as disputas e posições estéreis, ou anedóticas, como se viu em episódio recente, e que, de uma vez por todas, entendam que todos os grandes desafios que se colocam a Portugal no limiar do século XXI passam, obrigatoriamente, pela elevação acelerada dos níveis de educação e formação dá população portuguesa.
Só assim será possível criar as condições necessárias ao desenvolvimento de políticas continuadas, negociadas, estáveis e avaliadas, que reponham a confiança social na escola e terminem com a burocratização e a centralização do sistema educativo.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - O quarto e último aspecto tem a ver com o facto de a educação ser, definitiva e irremediavelmente, um assunto de todos. A superação da situação actual, a dimensão da frente de batalha constitui um desafio de tal modo violento que só um esforço comum de todos, professores; pais, empresários, autarquias, associações sindicais e culturais, etc., poderá levar, a médio prazo, a resultados francamente positivos, de forma a erradicar a matriz estrutural da ignorância e do analfabetismo da nossa lei.
A educação não é; nem um privilégio, nem uma dádiva. É um direito que deve ser garantido a todos, perseguido com dedicação, e determinação. A educação não é só para todos, a educação é de todos. E ou a sociedade portuguesa interioriza e resolve este postulado, ou então é todo o nosso futuro que está comprometido.
Parece-nos fundamental citar; a este propósito, as palavras do Presidente da República, quando numa aula, dirigindo-se a alunos de uma escola secundária, dizia «A minha grande batalha é conseguir condições para que vocês escolham a vossa vida (...) e nenhum político poderá descansar enquanto aqueles que não tiverem condições sociais não consigam estudar!».
Saibamos dar eco a esta batalha, saibamos traduzi-la, e ,interpretá-la da melhor forma que nos for possível, saibamos; sobretudo, fazendo debate sobre a educação e da solução das suas magnas questões uma paixão o nacional.
O Presidente da República, melhor do que ninguém, sabe que esta é uma realidade que não pode ser escamoteada. Estamos certos de que a sua presidência aberta sobre a educação contribuiu, de modo determinante, para que Portugal tome consciência dos caminhos que importa trilhar, rumo ao século XXI.

O Sr. José .Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - É que o futuro; Sr:. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, constrói-se hoje, no presente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Nuno Correia da Silva e José Calçada.
Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, que dispõe de 3 minutos para o efeito.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando de Sousa,. V. Ex.ª afirmou que lhe, pareceu bem o modelo adoptado pelo Sr. Presidente da República, nomeadamente o facto de ter visitado apenas escolas dos ensinos básico e secundário. Todavia, devo recordar-lhe, Sr. Deputado, que o Sr. Presidente não tinha outra alternativa, uma vez que afirmou que; com a sua .visita, gostaria de apresentar ao País modelos de sucesso.
Portanto, Sr. Deputado; se o Sr. Presidente da República queria apresentar ao País modelos de sucesso, obviamente não tinha nenhuma universidade para visitar! Esse era o problema de fundo, que é incontornável. 0u seja, não se tratou de uma opção mas, sim, de uma inevitabilidade...
Além do mais, Sr. Deputado, recordo-me de ouvir o Sr. Presidente da República dizer que encontrou situações - nesses tais modelos de sucesso! - que pensava pertencerem ao passado, designadamente escolas com uma vacaria lá dentro, escolas onde ainda não há professores e escolas sem qualquer infra-estrutura desportiva.
Também olhei com bons olhos a ajuda que o Sr. Presidente da República quis dar ao Governo na concretização dessa paixão, a paixão da educação Contudo, ela só se concretiza, - Sr. Deputado, quando não for apenas uma paixão do Governo, mas, sim, dos alunos e dos professores.
Entendo a escola como um espaço onde o aluno se descobre a si próprio, as suas vocações, aptidões e ambições. E o que foi mostrado ao. País é que hoje temos escolas que mais - não são do que muros de - betão e cadeiras de madeira, onde os professores chegam para dar aulas, para falar e os alunos para ouvir. Creio que estamos muito longe dos exemplos de sucesso.
Se o Sr. Presidente da República tinha como objectivo mostrar ao País os modelos de sucesso do nosso sistema educativo e se são estes os modelos de sucesso, pergunto como serão os outros, Sr. Deputado!?

Vozes. do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr: Deputado, havendo mais um orador inscrito para pedir esclarecimentos, VV. Ex.ª deseja responder já ou no fim?

O Sr. Fernando de Sousa (PS): - No fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Então, tem a palavra o. Sr:. Deputado José Calçada, que dispõe de 3 minutos para o efeito.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Sr: Deputado. Fernando de Sousa, também nós saudamos particularmente a iniciativa do Sr. Presidente, da República, de dedicar uma semana à educação. Todavia, ao contrário do Partido Socialista, não nos sentimos pressionados em vir aqui, rapidamente, «colarmo-nos» a eventuais posições de princípio do Sr. Presidente da República provavelmente, fizeram-no porque estavam receosos de que