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1150 I SÉRIE-NÚMERO 35

duas, uma, ou é desinformação ou é desonestidade intelectual! Uma das duas tem de ser!
Se fosse para criar emprego para os amigos, como o Sr. Deputado saberá, o administrador deste Secretariado não seria o, até agora, Presidente do Instituto Português da Juventude. Portanto, não estamos aqui a criar empregos para ninguém, estamos a criar uma estrutura com competência, - com flexibilidade e vocacionada para a prossecução destes objectivos.
O Sr. Deputado acha que é possível organizar uma conferência mundial em colaboração com as Nações. Unidas, mais duas conferências e um festival mundial da juventude apenas com os meios que dispõe o Instituto Português da Juventude? Com certeza que conhece o Instituto Português dá Juventude e sabe que não é possível! Por isso, julgo que a sua questão parte, desde o início, de um equívoco.

Aplausos do PS.

O Sr: Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, julgo que devemos assinalar, em primeiro lugar, a presença do Sr. Secretário de Estado da Juventude, que tanto ansiávamos, inclusive na Comissão de Juventude, para cumprir a função da Assembleia da República, que é fiscalizar a acção dó Governo nesta área, que tanto queremos fazer e temos a certeza de quê o Sr. Secretário de Estado também colaborará nesse sentido.
Julgo que esta apreciação parlamentar e á sua justificação tem um problema: é que se chamássemos à apreciação parlamentar (como agora se diz) todo s os actos dó Governo que criam novos empregos e novas nomeações; está Assembleia não teria tempo para fazer mais alguma coisa durante o prazo da presente legislatura!

Vozes dó PCP: - Muito bem

Risos do PSD.

O Orador: - O que importa é saber, junto do Sr. Secretário de Estado, independentemente do objecto e da fundamentação da apreciação parlamentar, para que é que vai servir este Secretariado:

Vozes do PS: -- Outra vez?

O Orador: - Isto é, sabemos já hoje e sabe ó movimento juvenil como é que vai ser o Festival Mundial da Juventude? Como é que vão ser organizadas as conferências? Que conteúdo vão ter? Sabemos já hoje quanto custam estas iniciativas? Sr. Deputado, não estou preocupado com os critérios de convergências que, com certeza, o Ministério das Finanças também impõe à Secretaria de Estado da Juventude; estou preocupado com o facto de haver no Orçamento; apresentado pela Secretaria de Estado da Juventude, uma fatia substancialmente grande para as iniciativas internacionais e de ter sido declarado pelo anterior secretário de Estado a possibilidade de. poderem também sair das outras rubricas algumas. verbas para estas iniciativas.
Portanto, o que me preocupa é saber a que custo é que vão-se fazer todas estas iniciativas, independentemente da sua. justificação e de poderem ser iniciativas muito validas. O que não podem é fazer-se à custa de tudo o resto, à custa de toda a actividade governativa nesta área d
juventude.
Para terminar, também queria saber o que é que o Governo vai defender e propor em todos estes fóruns internacionais, que, com certeza, vão ter conclusões e o Governo português, como participante, terá também uma posição e uma opinião formada.

Vozes do PCP e de Os Verdes: - Muito bem!

O Sr. Presidente. (Mota Amaral): - Havendo mais um pedido de esclarecimento, pergunto se o Sr. Secretário de Estado pretende responder de imediato ou depois.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: - Respondo depois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Nuno Correia da Silva.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, vou fazer um pedido de esclarecimento para não fazer uma defesa da honra, porque admito que, sendo a primeira intervenção - é saúdo o também por isso -, haja por vezes alguns deslizes. Porém, da minha parte nunca houve «desonestidade intelectual». Aliás, acho que ofenderia qualquer um pensar que aquilo que aqui nos traz e as lazões que nos motivam têm alguma coisa a ver com desonestidade intelectual. Mas esqueçamos isso!
O Sr. Secretário dê Estado disse que não se trata de um instituto público. Então, Sr. Secretário de Estado, tendo esse instituto personalidade jurídica, tendo autonomia administrativa e financeira, o que é? Uma nova figura jurídica? É certamente um instituto público! Portanto, quanto a isso; penso que estagnos esclarecidos.
Agora; o que queremos saber - e o Sr. Secretário de' Estado ainda não respondeu a isso - é onde vão ser recrutados os novos quadros para este serviço, instituto ou o que lhe queira chamar. Quem são eles e onde vão buscá-los? É o que queremos saber, em nome da transparência.
Mais, Sr. Secretário de Estado, efectivamente, aquilo que foi dito pelo secretário de Estado que o antecedeu foi que eram criados 1000 novos quadros para o Instituto Português da Juventude, precisamente para reforçar aquilo que eram as novas ambições da política de juventude. E as novas ambições da política de juventude já contemplavam a Conferência de Ministros da Juventude da CPLP; a Conferência Mundial de Ministros da Juventude e o Festival Mundial da Juventude. Foi isto que nos foi dito Portanto, Sr. Secretário de Estado, se alguém está a ser desonesto nesta Câmara não sou eu!

Vozes do CDS-PP: = Muito bem!

O Sr: Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o, Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, deixe-me que lhe diga que ainda que apreciando a sua ironia também não a percebo. E não a percebo porquê? Porque me habituei a ver o Partido Comunista Português compostos por pessoas que sempre se preocuparam com as questões da precariedade de emprego. Ora, de duas, uma ou já não