31 DE JANEIRO DE 1998 1153

São as operações, de cosmética, face ao passado, remakes de antigos programas do IPJ, falta de imaginação, falta de inova £a, lamentável falta de intervenção da Secretaria de Estado da Juventude em questões determinantes para a juventude portuguesa, como a Expo 98, a cooperação e a lusofonia. São: as promessas que não passaram disso mesmo: promessas! O pacto estratégico para a juventude portuguesa para, o ano 2000, a resolução da situação dos trabalhadores das casas de cultura e o acesso, o incentivo à habitação para jovens. É também o fracasso e o falhanço da política de juventude como sendo articulada no seio do Governo, e a co-gestão, essa grande bandeira socialista, que é hoje já objecto de críticas daqueles que seriam os seus principais beneficiários: as estruturas associativas Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.ªs e Srs. Deputados, tanto haveria para dizer... A actividade do Governo socialista na área da juventude foi, primeiro, uma atitude suspensiva; depois, uma atitude de longa reflexão, seguida da apresentação de ideias e projectos que nada, rigorosamente nada, devem à inovação e à criatividade.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Isso é verdade!

O Orador: - Veio depois a «fase autárquica António José Seguro», felizmente sem grandes resultados para o PS, e vive-se hoje um período de impasse e de interrogação. Nada sabemos por, parte do Governo o que se pensa sobre à política de juventude e tememos que os actuais responsáveis governativos nesta área sejam meros portadores da falta de alma, da falta de ambição e de, engenho que têm ensombrado a política de juventude em Portugal. Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado; Sr.ªs e Srs. Deputados: O Secretariado para as Conferências de Juventude 98 e para o Festival Mundial da Juventude 98 Portugal, objecto de apreciação parlamentar requerida pelo CDS-PP, obviamente remetem a nossa atenção para importantes eventos que este ano ocorrem em Portugal. O PSD congratula-se com a realização destes e ventos e deseja sinceramente que o êxito e o sucesso destes concorram para a afirmação de Portugal nas Nações Unidas, na CPLP e na Comunidade Ibero-Americana.

Vozes do- PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.ªs e Srs. Deputados: Importa, no entanto, saber se a composição do referi do secretariado encerra em sua competência, a qualidade e o valor para preparar, organizar e coordenar tão .importantes eventos, ou se estamos apenas perante mais alguns jobs para alguns pink boys.

Sr. Carlos Coelho (PSD): - Perceberam esta dos pink boys?

O Orador: - E esta não é, uma dúvida retórica da oposição nesta questão. É que, no que concerne à área da juventude, o actual Secretário de Estado da Juventude, em apenas dois meses, nomeou e requisitou, para o seu gabinete somente 14 pessoas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Catorze pessoas?!

O Sr. .Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Carreteiro.

O Sr. Rui Carreteiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Vieira; fico sinceramente perplexo com a quantidade de argumentos virtuais que explanou a propósito de uma questão que aqui nos traz, que é o pedido de- apreciação parlamentar apresentado pelo CDS-PP relativamente à criação de um secretariado que coordenará as actividades relativas ao Festival Mundial da Juventude e a uma série, de conferências de juventude. Percebo que o Sr. Deputado Sérgio Vieira ainda não tenha recuperado totalmente da derrota que sofreu no Congresso da JSD!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Foi com intervenções dessas que perdeu o Congresso!

O Orador: - Aliás, tenho quase a certeza de que não articulou suficientemente bem com o seu, presidente da JSD, que está sentado atrás de si, porque, se fosse o presidente da JSD, certamente não teria feito uma intervenção tão infeliz!

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o 'Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): - Sr. Presidente, não sei bem se foi um, pedido de esclarecimento o que o Sr. Deputado Rui Carreteiro fez , mas, em todo o caso, direi que a sua perplexidade não me surpreende nem me, surpreende que a minha intervenção não lhe tenha agradado. Deixe-me dar-lhe uma novidade: é que eu não estou aqui para agradar a VV. Ex.as,...

Risos do PSD.

... estou aqui para dizer o que se passa em termos de política de juventude em Portugal. E o que se passa em termos de política de juventude em Portugal naturalmente que deixa VV. Ex.as muito perplexos e, muito preocupados.
Por isso, Sr. Deputado Rui Carreteiro, gostava de lhe dizer que não vou responder às questões que V. Ex.ª aqui tentou colocar relativas à JSD. Obviamente que registo a preocupação da JS, face à organização política de juventude que é a JSD, mas registo que acerca do que eu disse sobre a política de juventude em Portugal o PS e a JS, através do seu pedido de esclarecimento, nada disseram. Concluo que VV. Ex.as, às tantas, subscrevem aquilo que eu disse! Obviamente que não podem dizê-lo, mas estejam descansados porque eu, o PSD e a JSD diremos por vós!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Pará uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado, Rui Carreteiro.

O Sr. Rui Carreteiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados: O Governo, por via da Secretaria de Estado da Juventude, no âmbito da política global integrada e participada que tem vindo a prosseguir nesta área, decidiu assumir a enorme responsabilidade de concretizar, no corrente ano e no espaço geográfico do nosso país, quatro iniciativas de grande alcance e significado internacionais.