1156 I SÉRIE-NÚMERO 35

conteúdo relativamente a modelos, anteriores, para não ser apenas uma sucessão de monólogos por parte de. responsáveis políticos pela área da juventude, mas, ao contrário, ser uma verdadeira conferência que vá de encontro, como julgo que era a, questão do Sr. Deputada, aos temas e às preocupações dos jovens, neste caso não só dos jovens portugueses. Portanto, vai estar subordinada à questão dos direitos e das oportunidades dos jovens.
Quanto à Conferência Mundial, o que sucede - e já está a suceder - é que tem havido um processo de consultas a nível internacional, nomeadamente através das missões permanentes dos diferentes países junto das Nações Unidas. Na próxima semana, em Nova Iorque, vai haver uma segunda reunião de consultas para se construir a agenda e discutirem os temas. Como é evidente, este é um processo complicado, muito sério e que, do ponto de vista político, não é apenas aquilo que Portugal deseja, é aquilo que Portugal, em colaboração com os restantes países, for capaz de construir enquanto agenda de preocupações comuns.
Mas deixe-me que lhe diga que, relativamente à Conferência Mundial, os temas que vão estar eram cima da mesa são, obviamente, os que dizem respeito aos, problemas dos jovens, como o acesso à educação, as questões do emprego e as questões da toxicodependência. Sendo uma primeira Conferência Mundial, é evidente que todas essas questões vão ter de ser debatidas é abordadas.
Ainda quanto à questão do Secretariado, Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, aquilo que disse, e porque não o poderia conhecer, foi que o facto destas iniciativas terem lugar já em Agosto de 1998 me obrigou-me a tomar a decisão de iniciar um processo legislativo de alteração a este mesmo decreto-lei, tendo em vista permitir que a aquisição de bens e serviços, a contratação de empreitadas e a obtenção de patrocínios possam realizar-se com a celeridade que estes eventos exigem.
O Sr. Deputado; por certo, compreenderá e dar-me-á razão que se a única forma de eu fazer isto fosse através da legislação que enquadra o regime normal de aquisição de bens e serviços não era possível realizar o festival em 1998, não era possível fazer as conferências e, por isso, tomei a decisão de alterar este decreto-lei, que, neste momento, está em processo legislativo, para permitir essa celeridade...
Quanto às pessoas, por uma questão de custos, tenho todo o interesse em que sejam pessoas destacadas de outros organismos públicos ou requisitadas para virem trabalhar para o Secretariado. Agora, como compreenderá, e porque estes eventos não podem, de modo algum, correr mal a Portugal, é fundamental dotar o Secretariado dos meios indispensáveis à prossecução dos seus objectivos. E aí é evidente que haverá a figura dos destacamentos e das requisições, como haverá também a figura das contratações. É apenas isto que nos move.
De uma vez por todas, sejamos claros: a única coisa que me move é dotar o Secretariado de atribuições, competências e meios para realizar os seus fins.
A questão dos empregos, peço desculpa, mas acho que é uma questão um bocadinho passada e se a alguém diz respeito, com certeza, não é a mim nem a este Governo.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Miguel Relvas (PSD): - Sr. Presidente, peço palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Relvas (PSD): - Sr. Presidente, quero interpelar a Mesa na qualidade de Presidente da Comissão de Juventude, uma vez que fui citado pelo Sr. Secretário de Estado, que só hoje tive oportunidade de conhecer pessoalmente, o qual iniciou de uma forma interessante a sua relação com a Assembleia da República e, em particular, com a Comissão de Juventude.
Certamente que é por inexperiência - não encontro outra explicação que o Sr. Secretário de Estado está convencido que é o Governo que fiscaliza a Assembleia e não a Assembleia que fiscaliza o Governo, porque o Sr. Secretário de Estado tomou posse em Dezembro e, há cerca de 15 dias; recebi uma carta sua a marcar um dia e uma hora para se deslocar à Assembleia da República, a fim de ter uma reunião com a Comissão de Juventude.
Não me pareceu a forma mais interessante nem o relacionamento adequado entre a Comissão Parlamentar de Juventude e o Governo nesta área, em particular depois de um bom relacionamento institucional, e mesmo pessoal, que existiu com o seu antecessor.

Vozes do PSD: -- Muito bem!

O Orador: - Penso também que é fundamental realçar mais uma questão, Sr. Secretário de Estado: V. Ex.ª teve oportunidade de dizer que eu era Presidente da Comissão de Juventude e Deputado dó PSD. É óbvio! Sabe que não descobriu nada! Eu próprio o assumo, não tenho qualquer problema em fazê-lo. Mas é também importante referir que a carta que lhe escrevi, isto é, a resposta em nome da Comissão Parlamentar de Juventude, não é uma carta que represente a posição pessoal do Presidente da Comissão Parlamentar mas, sim, aposição dos grupos parlamentares que têm assento na Comissão de Juventude, ou seja, de todos os grupos parlamentares.
Distribuída a carta a todos os Srs. Deputados. até hoje, nenhum dós grupos parlamentares pôs em causa a posição do Presidente da Comissão Parlamentar de Juventude.
Quer isto dizer que penso que não é irreversível que venha a existir um bom relacionamento entre a Secretaria de Estado da Juventude e a Comissão... Eu diria até, neste caso, que nem é com o Secretário de Estado da Juventude. Naturalmente que o Sr. Secretário de Estado estará presente numa das próximas reuniões da Comissão de Juventude, em que estará também o Sr. Ministro, que é quem define a posição e a política do Governo nesta área,...

Vozes do PSD: -- Muito bem!

Vozes do PS: - Isso era antes!

O Orador: - ... e é com o Sr. Ministro que a Assembleia da, República irá ter relacionar-se.

Vozes do PS: - Isso já acabou! Está mal habituado!

O Orador: - Penso, portanto, que tal só aconteceu por inexperiência e, por isso, compreendo a sua posição e devo dizer-lhe que, no futuro, tudo farei para que, possa existir um bom relacionamento institucional entre a Comissão Parlamentar de Juventude a Secretaria de Estado da Juventude.