1154 I SÉRIE - NÚMERO 35

Assim, concentradas no mês de Agosto, terá lugar em Lisboa e em cooperação com a Organização das Nações Unidas, a I Conferência Mundial de Ministros da Juventude, no Porto, realizar-se-á a IX Conferência Ibero-Americana de Ministros da Juventude; a I Conferência dei Ministros da Juventude da Comunidade de Países de Língua Portuguesa será uma realidade em Lisboa, e, finalmente, Portugal será palco do Festival Mundial da Juventude de 1998.

A Sr.ª Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - Ao candidatarem-se à organização de três conferências internacionais e de um festival mundial em Portugal no mesmo ano, os responsáveis da Secretaria de Estado da Juventude ousaram tamanha proeza. Estamos plenamente convictos, conscientes do risco mas, sobretudo, da rara coincidência de magníficas oportunidades que se lhes deparavam e com a qual não podiam, corajosamente, deixar de se confrontar. Tal audácia só nos pode orgulhar, associando-nos incondicionalmente às iniciativas e fazendo votos para que o bom nome de Portugal e, sobremaneira, da sua juventude seja, mais 'uma vez, prestigiado com o sucesso das mesmas.
Três ordens de razões justificam, a nosso ver, esta adesão entusiasmada: em primeiro lugar, a feliz coincidência destes eventos no espaço e no tempo com o ano de 1998, em que Portugal é, simultaneamente, palco e protagonista de numerosos factos é acontecimentos internacionais, cujo expoente máximo é a Exposição Internacional de Lisboa, o que privilegia grandemente o nosso país aos olhos de todo o mundo...

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: em segundo lugar, a certeza de que este é o modo ideal para que o nosso pais lidere o debate sobre a política de juventude à escala global, em terceiro e último lugar, certamente na ordem de importância, o vasto leque de oportunidades que se abrem com estas iniciativas à juventude portuguesa para a troca de experiências e a celebração do que nos une e nos diferencia de jovens de outros povos, manifestando assim, mais uma vez, a nossa tradição de tolerância; abertura e universalismo que tanto, nos caracterizam.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É à luz deste contexto, que tem de ser analisado o Decreto-Lei n.º 358/97, que cria o Secretariado para as Conferências de Juventude de. 1998 e para o Festival Mundial de Juventude de 1998. Ao criar este organismo, a Secretaria de Estado da Juventude tem, como fito, a exclusiva e adequada preparação, organização e coordenação que garantam o êxito dos eventos, salvaguardando o indispensável papel das estruturas e organizações já existentes. O Decreto-Lei define claramente, sem prejuízo de outras medidas no mesmo sentido, as atribuições,
,as competências, o funcionamento e o financiamento conferidas ao Secretariado.
Por todos os motivos expostos, não podemos deixar de saudar vivamente o presente pedido de apreciação parlamentar, desde logo porque suscita a grata possibilidade de o novo Secretário de Estado da tutela se dirigir a esta Assembleia no sentido de nos elucidar quanto a esta iniciativa e aos passos que o seu antecessor, em boa hora, iniciou e que agora lhe cabe concluir com aguardado êxito: em segundo lugar, porque permite que todas as bancadas, naturalmente mais esclarecidas e, em consequência, também certamente imbuídas do mesmo entusiasmo, 'adiram inequivocamente - a esta louvável decisão do - Governo, associando assim à Assembleia da República ao sucesso desta missão; finalmente, porque este debate suscitará, estamos crentes, um interesse e uma adesão redobrados da opinião pública relativas aos eventos em causa.
Dado o rigor e ó empenho unanimemente reconhecidos ao anterior e ao actual Secretário de Estado da Juventude; assim. como à equipa e às estruturas sob a sua tutela, acreditamos sinceramente que foram estes os objectivos que presidiram a este pedido de apreciação parlamentar e por isso não podemos senão manifestar a nossa mais firme solidariedade com este entendimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral):- Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Correia da Silva.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Carreteiro, acho que seu o grupo parlamentar lhe pregou uma grande partida: é que o Sr. Deputado pertence à Comissão pára a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família e veio aqui falar de questões da juventude! Mas isso não me pode inibir de lhe colocar, algumas questões.

Vozes do PS: - Devia ter respeito por essa comissão!

O Orador: - E tenho muito respeito! Aliás, também já fiz parte dessa comissão! Se forem ver as actas, está lá a minha assinatura!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, não podem entabular diálogo! Faça favor de prosseguir o seu pedido de esclarecimento.

O Orador: - Queria que o Sr. Deputado Rui Carreteiro deixasse claro qual a posição do Grupo Parlamentar do PS - se quiser, dos Deputados da JS - quanto à discricionaridade, que parece ser evidente, da forma de recrutamento para este Secretariado. O Sr. Secretário de Estado já disse que não é por concurso público. Então, qual é a fórmula? Concordam ou não que esta nuvem que paira levantará, naturalmente, muitas suspeitas?
Isto porque, Sr. Deputado; na política, o que parece é e, queiram os senhores ou não, sejam pink boys, sejam boys de que cor forem, a verdade é que os jovens vão sentir que, mais uma vez, o Estado se confunde com o partido e que para ter emprego no Estado é preciso ser do
partido. Esta é a questão fundamental e é 'esta a questão a que o Sr. Deputado tem de responder.

O Sr. Ismael Pimentel (CDS-PP): - É verdade!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Carreteiro.

O Sr. Rui Carreteiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, muito obrigado pela questão que me colocou.