31 DE JANEIRO DE 1998 1149

Câmara, pelo então Secretário de Estado da Juventude, que eram esses a verdadeira «nata» do Instituto Português da Juventude, por serem os que tinham melhores qualificações, os que exerciam com maior brio as tarefas que lhes eram incumbidas e os que, efectivamente, faziam funcionar a «máquina». Nós aceitámos esses argumentos e a solução, proposta, e na altura, foi-nos dito também que para o prosseguimento dos objectivos da política de juventude era fundamental contar com esses novos 1000 funcionários.
Deverá compreender, Sr. Secretário de Estado, que é, no mínimo, com alguma preocupação, ou perplexidade - chame-lhe como quiser -, que verificamos agora ser necessário criar um instituto específico para a prossecução de uma actividade como o Festival Mundial da Juventude.
Ora, se para a prossecução desta actividade específica é necessário criar um novo instituto público, tenho de colocar a seguinte questão: qual vai ser a nova filosofia da Secretaria de Estado da Juventude quanto aos recursos humanos que são responsáveis pela concretização dessa mesma política de juventude? Se vamos criar para cada evento um secretariado,- um, organismo, que coordene, realize e se responsabilize pela concretização desse mesmo evento, então, para quê uma estrutura tão pesada como a do, Instituto Português da Juventude? Porque de duas, uma, e é isto que eu gostaria de ver esclarecido e definido: ou temos, um Instituto Português de Juventude, com capacidade, quadros e recursos para responder a todas as exigências da política traçada por VV. Ex.as, a qual teve, aliás, a nossa. anuência, ou reconhecemos que o Instituto Português da Juventude é uma figura de ficção, que não dá respostas e, por isso, é necessário criar órgãos como o que, agora foi criado. Não podemos é ter uma política para umas coisas e outra para outras coisas.
O Sr. Secretário de Estado saberá tão bem quanto eu que, quando estas coisas são mal explicadas, mal justificadas, a única justificação que é apresentada e o que ressalta aos olhos da opinião pública, dos jovens, é que está a criar-se lugares para os amigos. Saberá tão bem quanto eu que é essa a opinião dominante e é isso que nós seguramente, não queremos deixar passar.
Gostaria, também de lhe perguntar como pretende o Governo recrutar estes novos membros, estes novos quadros, que, virão a fazer parte do novo instituto. Pretende recruta-los dentro da Administração Pública ou fora dela? Pretende recrutá-los junto daqueles que são jovens qualificados mas não têm emprego ou de entre os que já pertencem a alguns serviços que se tornaram caducos, por isso, essas pessoas tornaram-se dispensáveis dentro do aparelho de Estado, tendo sido necessário encontrar um novo lugar para elas? As respostas á estas perguntas têm de ser dadas de uma forma muito clara e muito objectiva,
Ninguém está a pôr em causa a virtualidade e a dimensão deste evento. Gostaria que isto ficasse muito claro, Sr. Secretário de Estado. Ninguém põe em causa a importância deste evento pára o País e a sua realização com êxito. O que gostaríamos de ver muito bem explicado é a necessidade de criar um novo instituto quando há o Instituto Português da Juventude, para que este seja um evento com êxito, que á todos orgulhe e que orgulhe seguramente o País e todos os portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente. (Mota Amaral): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude (Miguel Fontes): - Sr. Presidente, antes de mais, sendo esta a minha primeira vinda ao Parlamento, gostaria de saudar o Sr. Presidente e os Srs. Deputados e dizer que é com muito gosto que, aqui estou hoje para prestar todos os esclarecimentos que entendam adequados relativamente ao pedido de apreciação parlamentar em causa.
Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, deixe-me que lhe diga que todo o seu pedido de esclarecimento resulta de um equívoco, uma vez que desde o primeiro minuto se referiu a um único evento - o Festival Mundial da Juventude. Como o Sr. Deputado sabe, ou deveria saber, este Secretariado não foi criado apenas para. o Festival Mundial da. Juventude, foi criado para as Conferências de Juventude 98 e para o Festival Mundial da Juventude 98 - Portugal.
Sr. Deputado, Portugal vai acolher, em Agosto de 1998, um conjunto de eventos muito significativos para a área da juventude que esta Câmara tem oportunidade, no momento próprio, de conhecer. Peço desculpa, mas vou ter de relembra-los: o primeiro é a I Conferência de Ministros da Juventude da CPLP; de seguida, a IX Conferência Ibero-Americana de Ministros da Juventude; a I Conferência Mundial de Ministros da Juventude, em colaboração com as Nações Unidas; e, a par destas três conferências, ainda vai realizar-se o Festival Mundial da Juventude. Como pode verificar, não é um mas quatro eventos.
Como se compreende - e julgava eu que bastaria ficar por aqui -, não faz muito sentido que um instituto público como o Instituto Português da Juventude, que tem atribuições e competências muito claras, fosse a entidade organizadora destes eventos, por razões muito simples, a primeira das quais é que isso implicaria estrangular a actividade normal, e quotidiana do Instituto Português da Juventude. A integração dos ex-funcionários das casas de cultura e de juventude que fez referência não foram nó número de 1000 mas de 330.
A segunda razão, como o Sr. Deputado sabe, é que o Instituto Português da Juventude tem uma actividade muito importante e muito regular, desempenha essa actividade normalmente, mas não tem, nas suas atribuições e competências, especificidade nem uma lógica de promoção de eventos com esta dimensão. Estamos a falar de algo que é fundamental para o País. Não estamos a criar um novo instituto público, estamos a criar um secretariado que está agora a começar a funcionar e que deixará de funcionar mal os eventos se realizem. É uma estrutura temporária criada para estes objectivos e, por isso, uma vez acabados os eventos, acaba o Secretariado.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Daí que seja particularmente estranha a insinuação que faz de que estaríamos a tratar de encontrar empregos para uns amigos. Não se trata nada disso!

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Não sou eu quem o diz!

O Orador: - Julgo que o Sr. Deputado não fez propriamente um discurso de senso comum, e não me obrigue a pensar que o Sr. Deputado tem o mesmo nível de intervenção que normalmente se ouve por aí. Como julgo que o Sr. Deputado tem instrumentos e informação superior a esse mesmo discurso, deixe-me que lhe diga que de