6 DE MARÇO DE 1998 1539

siasmo, para este aumento da actividade política do Sr. Deputado Artur Torres Pereira, que tem sido bem patente nos últimos 15 dias, ligando-o à realização do próximo congresso do PSD. Mas nunca falei de convicções.
Aliás, a propósito de convicções, estou perfeitamente descansado: não tenho delas uma visão orgânica, não mudo de convicções...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - ... como quem muda de camisa!

O Orador: - Não, Sr. Deputado! A prova disso é o próprio argumento aqui retendo pelo Sr. Deputado: apesar de integrar, na base de um acordo político e com profunda convicção, o Grupo Parlamentar do PS, já não é a primeira vez que, quando essas convicções estão em causa, e dentro da pluralidade que reina - e muito bem - no Grupo Parlamentar do PS, tenho votado de acordo com as minhas convicções e não de acordo com aquela que é a orientação maioritária do grupo parlamentar a que pertenço.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado, afastando os aspectos orgânicos que não são importantes e voltando às convicções que são as de sempre.. Por exemplo, sempre defendi a regionalização, desde 1975, com ou sem betão! Sempre defendi, desde 1974 e 1975, uma união política e económica a nível europeu, e continuo a fazê-lo.
Penso, aliás, que esta questão não tem grande importância e é capaz de sei um problema com algum mau gosto, por isso esperaria que viesse de todas as bancadas, menos da do PSD e, especialmente, da parte do Sr. Deputado Artur Torres Pereira. Ponto encerrado.
Quanto ao problema de fundo, o da Lei de Bases de Ordenamento do Território - e apesar do adiantado da hora, quase em termos de fim de debate -, é importante realçar que, não obstante terem sido proferidas por dois Srs. Deputados do PSD. Artur Torres Pereira e Pedro Moutinho, afirmações de que o conteúdo da Lei de Bases é inaceitável, não foi dado qualquer argumento substantivo para fundamentar esta conclusão.
Pelo contrário - e as actas irão ser publicadas -, quer o Sr. Deputado Artur Torres Pereira, quer o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho citaram a opinião, muito ilustre, de alguns articulistas, louvaram-se sempre na opinião de terceiros, mas nunca de uma forma trabalhada, elaborada, fundamentada disseram claramente qual era a posição do PSD, o que demonstra que a postura política do PSD é dizer «não» e depois, num segundo momento, tentar encontrar os argumentos para o efeito.
Diria, em jeito de balanço final, que a pior mistura que poderíamos ter numa discussão destas e a mistura entre uma visão centralista do Estado, uma visão que não tem sentido num Estado moderno, e essa combinação explosiva com alguns fundamentalismos pseudo-ambientalistas. É um pouco essa atitude cultural que. estranhamente, tem vindo a ser demonstrada por alguns dos Srs. Deputados do PSD nesta matéria.
Volto a insistir: nenhum argumento substantivo foi utilizado. Esta discussão foi inundada com artifícios e com questões laterais. O Sr. Deputado Artur Torres Pereira, mais uma vez, voltou aqui a referir uma outra matéria legislativa e quanto a isso reitero o que já tive oportunidade de dizer da tribuna: vamos fazer o processo de audição publica o mais profundo e o mais participado possível no sentido de, seriamente, discutirmos essa problemática e não fazermos um puro aproveitamento mediático e panfletário sobre esse tipo de questões.
Ultima nota: o problema do PROT da Área Metropolitana de Lisboa, já aqui referido, é o exemplo puro de que, num passado recente, se privilegiou o casuísmo ao invés de uma atitude de planeamento.
No momento em que foi tomada uma decisão fundamental. que está na base de muitas destas polémicas, em 1992 quando, por decreto-lei, foi aprovada a localização da nova ponte no corredor Alcochete-Montijo - e é importante relembrar aqui que estavam concluídos todos os estudos tendentes ao PROT da Área Metropolitana de Lisboa e que tinham como uma das suas opções fundamentais o atravessamento na área do Barreiro -, essa decisão foi estruturante em termos de lógica e de funcionalidade da área metropolitana. No entanto, o que vingou, na altura, foi a opção do casuísmo e o plano foi, obviamente, prejudicado e posto na gaveta.
Finalmente, Sr. Deputado Artur Torres Pereira, noto a sua súbita conversão aos problemas e a realidade da margem sul da Área Metropolitana de Lisboa talvez porque, aproveitando um qualquer IP, o Sr Deputado, quando vinha de Sousel e antes de entrar em Lisboa, passou pelo Montijo Saúdo essa sua convicção - perdoe-se-me aqui o excesso de referência regionalista -, mas deixo-lhe a seguinte nota, agradeço-lhe o convite que me fez para o almoço mas - e penso que e autarca, pois foi parar à Assembleia Municipal do Montijo - se a ementa gastronómica e do Montijo, então vamos transformar esse almoço num almoço de enguias e vamos deixar o sável para outras zonas, porque o sável não é propriamente, a ementa típica do Montijo.

Aplausos do PS.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS). - É para pedir um sável!...

Risos do PS.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD) - Sr. Presidente, apenas para fazer uma pequena precisão em relação à intervenção do Sr. Deputado Manuel Jorge Góes.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra. Sr. Deputado.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Sr. Presidente. Sr Deputado Jorge Góes. sou autarca do Montijo não porque tenha lá ido parar mas, sim, porque foi eleito pelo povo do Montijo, que e uma coisa pela qual o senhor devia ter o maior respeito.

O Sr. Manuel Jorge Góes (PS) - Tenho, tenho!

O Orador: - Não parece! Aliás, devia ter respeito não só pelo povo do Montijo mas também pelo povo português, porque alguém que é autarca é eleito com o mandato do povo que o elege.