19 DE MARÇO DE 1998 1699

para 1998. Que grande desilusão vivem hoje os portugueses, em geral, e os jovens, em particular!
A política de juventude tem que ser implementada com alegria e com entusiasmo. Hoje, assistimos à resignação e à falta de ideias, tornando-se essencial uma postura irreverente e descomprometida, uma atitude corajosa e politicamente eficaz.
Portugal, está a marcar passo. Não há uma única reforma estrutural a ser implementada neste país. Se não vejamos: o sistema fiscal está na mesma; o ensino degrada-se; a saúde mantém gravíssimas carências; a segurança social já ninguém a entende; a justiça cada vez' mais lenta; a ciência e tecnologia é um sector verdadeiramente «virtual»; o ambiente é o parente pobre deste Governo; o turismo ainda não é uma aposta; o desemprego jovem avoluma-se e, pura e simplesmente, não há política de juventude em Portugal;
Na verdade, Portugal parou. Não percebemos alinha de orientação que este Governo tem para o País e, mais preocupante, não conseguimos perceber o que será de Portugal dentro de alguns anos.
Fácil será concluir que com este tipo de governação, com esta ineficácia política, os mais prejudicados são, de uma forma clara e inequívoca, os jovens.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Na. política; em geral, e na política da juventude, em particular, o imobilismo e a omissão são inaceitáveis. Tem sido, infelizmente, o que tem ocorrido em Portugal. Foram dois anos inteiros de muitas palavras e nenhuma acção.
O impulso para a diversidade, apostando na capacidade empreendedora dos jovens portugueses, é o caminho que temos de percorrer, com criatividade e com a coragem de enfrentar novos mercados e novas áreas de negócios, como o desenvolvimento de novas tecnologias ou a prestação de serviços humanos, especializados na área do ambiente, do turismo, do lazer da segurança, da saúde e da solidariedade social.
Como hão-de concordar, existem vários caminhos a percorrer, repito, com criatividade, com coragem e também com a inevitável vontade política de fazer reformas, ó que, infelizmente, não tem acontecido nos últimos dois anos.
Sr. Presidente, Sr.- e Srs. Deputados: O projecto de lei n.º 424/VII, que hoje aqui discutimos, merecerá o voto favorável da bancada do PSD.
Entendemos que, volvidos 10 anos, não existem hoje, em Portugal, os condicionalismos económicos que levaram à diferenciação do salário mínimo nacional relativamente aos jovens com menos de 18 anos e para praticantes, aprendizes e estagiários com menos de 25 anos.
Concordamos, assim, com o projecto agora apresentado, mas uma vez mais reafirmamos que o combate ao desemprego jovem deve fazer-se através da adopção de medidas sustentadas e permanentes, que promovam o investimento, através do apoio às iniciativas lançadas pelos próprios jovens para criar novos empregos, com o reforço da confiança entre empregador e empregado e através de formação profissional adequada, valorizando os novos recursos humanos.
E, triste conclusão, nada disto está a ser feito.
Importa afirmar que qualquer abordagem em matéria de emprego será pouco consequente se não existir uma política concertada para o emprego, a formação profissional e a educação.
Se a escola não preparar para a integração na vida activa e para as realidades do mundo do trabalho, fornecendo um saber mais do enciclopédico e se a formação
profissional não reconverter o desemprego qualificado, serão sempre difíceis os êxitos em matérias de emprego.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Infelizmente, as previsões não são as mais optimistas. Temos que ser realistas.
O alargamento da União Europeia apresenta-se como um desafio à competitividade da nossa economia e a abertura ao Leste traduzir-se-á num reforço da competitividade intracomunitária, na intensificação do comércio com essas áreas do globo e no redireccionamento dos fluxos de investimento estrangeiro. Estes factores terão, certamente, um impacto extremamente forte na economia portuguesa, devendo ser acautelado por políticas estruturais que tenham como objectivo solucionar, o mais rapidamente possível, os graves problemas de emprego existentes no nosso país.
O Governo socialista tem-se revelado estéril no que concerne à existência de uma política activa de emprego. A Sr.ª ex-Ministra para a Qualificação e o Emprego era - e parece que continua a ser! - uma excelente consultora. Infelizmente revelou-se numa sofrível executora!
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O actual cenário demonstra a extraordinária gravidade da situação e, pior ainda, não prevê qualquer melhoria para o futuro. O facto de esta situação não ser inédita na Europa não é razão para a enfrentar com conformismo ou resignação. Atacar fortemente a causa do problema é a palavra de ordem.
É uma grande irresponsabilidade continuar a sonhar, como muitos fazem, que a retoma económica na Europa resolverá, por si só, o problema do desemprego em Portugal.
Existe um desajustamento entre todas as matrizes do sistema: a educação e a formação profissional estão desajustadas das necessidades do mundo do trabalho.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Os jovens portugueses não têm motivos para estarem satisfeitos, pois são várias as reformas que têm sido retardadas e algumas mesmo metidas na gaveta. Os jovens portugueses não merecem este tratamento.
A educação é um produto impróprio para consumo. Não é útil para quem estuda, não compensa quem ensina, não é credível para quem emprega. Este é só um exemplo da encruzilhada social em que vive a nossa juventude.
Mas a esta falta de satisfação das necessidades básicas dos jovens deve juntar-se a generalização de uma enorme sensação de injustiça e de falta de confiança na actual organização do Estado. É notório que o Governo socialista mediatiza o acessório e encobre o essencial. Mas nós queremos dignificar a condição social dos jovens e os seus direitos e deveres, porque o País precisa e os jovens merecem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente Deputados, na intervenção que fez, o Sr. Deputado Hermínio Loureiro - e com todo o respeito que tenho pela sua já longa juventude! - falou praticamente de tudo. Portanto, assumiu aqui o carácter de generalista, mas com grande profundidade, sobre diversos temas: falou da questão do trabalho infantil, das políticas integradas de juventude, de ensino, do sistema fiscal, de ciência, de ambiente, de turismo, de segurança, de lazer... Esqueceu-se de abordar