O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

188O I SÉRIE - NÚMERO 56

nhas de cooperação que vão implicar esforços da generalidade dos Deputados para que seja possível levar a cabo aquela «carta a Garcia», que nos interessa, seguramente, a todos.
O Sr. Deputado Mota Amaral aproveitou ainda para fazer observações, situadas num outro plano, relacionadas com a marcha da CPLP, que não podem merecer a nossa concordância. Nove meses depois da tomada de posse do Governo que hoje rege o País, era instituída a CPLP; depois teve lugar a instituição da componente autárquica; as ONG fazem a sua marcha, segundo o seu ritmo - que podemos encorajar mas não podemos ditar! -, rumo a formas mais aperfeiçoadas de cooperação.
Por fim, o Sr. Deputado desembocou numa declaração que merece, essa sim, de novo, todo o nosso apreço. E a forma como a sinto é esta: não há limite para o sonho de uma comunidade lusófona,...

O Sr. Carlos Luís (PS): - Muito bem!

O Orador: - ... mas é necessário praticar actos. Pela nossa parte, estamos convictos de que estamos a fazê-lo. E, Sr. Presidente da Assembleia da República, naquela sala, naquele dia histórico de sábado, foi praticado um acto muito importante no que diz respeito à cooperação interparlamentar.
Saudamos V. Ex.ª, cumprimentando o Sr. Deputado Mota Amaral por ter dado um fiel tributo e por ter feito uma boa descrição do que ali se passou e declaramos., Sr. Presidente, que estamos de alma e coração nesse projecto. Connosco e com as demais bancadas parlamentares será construído um bom fórum dos países de língua portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado José Magalhães, mas sem a sua experiência em matéria de novas tecnologias não teria sido possível assinar, sobre esse aspecto, uma declaração conjunta tão perfeita como a que assinámos.
Voltaremos a ter oportunidade de discutir este assunto quando tivermos de ratificar os textos que aprovámos.
Sr. Deputado João Amaral, antes de dar-lhe a palavra, aproveito para agradecer a sua colaboração, que foi preciosa na maneira como puderam ser recebidas as delegações, que foram daqui encantadas com Lisboa.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também queríamos saudar a iniciativa de reunir, em Lisboa, representantes dos parlamentos dos sete países de língua portuguesa e de, através dessa reunião, ter sido possível lançar as bases de uma efectiva cooperação entre os parlamentos, o que significará uma maior cooperação entre os países.
O problema da CPLP é exactamente esse, o de ir dando os passos necessários. A CPLP não é um «terminal» já construído mas, sim, algo que se tem de construir caminhando, e os passos que aqui foram dados, na Assembleia da República, designadamente com a inspiração e o apoio do Sr. Presidente, são muito importantes.
Essa importância releva, nomeadamente, pelo facto de o nível de representação dos parlamentos ser qualitativamente diferente do da representação dos governos. Enquanto os governos são executivos que, com toda a legitimidade, representam os seus países nos termos constitucionais, mas que superintendem na administração e fazem uma representação que é a do país no seu contexto concreto, os parlamentos representam uma diversidade de posições e, nessa medida, a participação dos parlamentos nesta obra comum é muito importante, porque permite o apport das diferentes forças políticas.
Tal como o Sr. Presidente assinalou, tive oportunidade de receber e de me despedir, na sala do aeroporto, da generalidade das delegações, tendo constatado que elas eram constituídas por variada representação partidária.
Entendo que é importante que assim seja e, nessa medida, expresso ao Sr. Presidente a nossa posição de que, em qualquer outra realização deste tipo, também a representação do Parlamento português deva ser tão variada como, por exemplo, a do Parlamento moçambicano, que nos deu, quanto a esse ponto, uma lição.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Assim se fará, Sr. Deputado.
Sr. Deputado Mota Amaral, não sei se pretende dizer algo, porque não houve propriamente pedidos de esclarecimento, mas, sim, referências à sua intervenção.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Mota Amaral (PSD): -- Sr. Presidente, quero apenas agradecer as referências que me fizeram e congratular-me com o facto de um tema de tanta importância para a afirmação de Portugal no mundo merecer o consenso, praticamente unânime, da Assembleia da República.

O Sr. Presidente: - Ainda sobre este assunto, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Abecasis.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero apenas proferir umas breves palavras para dizer que poucos povos perceberão tanto, e tão recentemente, como nós a importância dos parlamentos dos países amigos na consolidação da democracia própria. Fizemos essa experiência e sabemos quanto nos foi benéfica a ajuda dos parlamentos amigos nos momentos em que queríamos consolidar a nossa democracia e torná-la o mais pluripartidária possível.
Nesse sentido. Sr. Presidente, felicito-me e felicito-o a si, em nome do CDS-PP, pelas iniciativas que tem tomado, diligente, oportuna e importunamente, para fazer andar para a frente a CPLP.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, se houvesse uma eleição do português mais africano, já que não podia votar em mim, votava em si!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Queiró.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, antes de iniciar a minha intervenção, permita-me que transmita uma palavra pessoal de agradecimento pelas palavras amáveis que me dirigiu e dizer-lhe, muito singelamente, que tenho aprendido muito com V. Ex.ª - com V. Ex.ª e, de resto, com os meus novéis colegas, líderes de ban-