1890 I SÉRIE - NÚMERO 56

a posição do PSOE - digo-lhe o que quer dizer: Partido Socialista Obrero Espanhol - e citei também Jacques Lang, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional Francesa, que disse que «nada pode legitimar um país, por maior que ele seja, nomeadamente os EUA, a decretar unilateralmente sanções contra o Iraque».

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

0 Sr. Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

0 Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: - Sr. Presidente, naturalmente que as explicações que darei nada têm a ver com a honra ofendida - quem sou eu para ofender a honra do PCP! Mas foi importante, na medida em que vi o Sr. Deputado na sua mais dinâmica vivacidade que, aliás, é bem mais estimulante do que o «www.pcp.pt».
Gostaria de fazer, Sr. Deputado, uma precisão: o representante americano nas Nações Unidas é (vá ver ao «www ,qualquer coisa»!) membro do governo dos Estados Unidos da América. 0 senhor tem de ser aggiornatto, sabe? Tem de perceber essas coisas! Tem de perceber, sabe porquê? Porque o senhor começou da pior maneira, o que me leva a dizer que, tal e qual este debate, o PCP também está fora do seu tempo. Sabe porquê? 0 senhor disse-me o seguinte: que eu me fui esclarecer no relatório do Pentágono.

0 Sr. João Amaral (PCP): - Esse papelinho, de onde é que veio?

0 Orador: - Sabe o que é que isso me fez lembrar? Em 1994, estava eu aqui a defender o acordo de cooperação com os Estados Unidos da América, e via o que o senhor me dizia ali para cima para a tribuna, que era qualquer coisa do mesmo estilo! E mau para nós, é mau para o PCP, mas é sobretudo mau para o País que uma pessoa tão inteligente, tão capaz, tão dinâmica, que eu prezo tanto, que eu aprecio tanto, continue enquistado no velho discurso do PCP de 1994. É uma pena, lastimo muito porque tenho um apreço muito grande pelas suas qualidade intelectuais e políticas para o ver aí, nesse ghetto.

0 Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

0 Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, é evidente que o Sr. Secretário de Estado pode ter todo o seguidismo que quiser em relação aos Estados Unidos da América, o que não pode, principalmente depois de lhe ter sido dito desde a primeira vez em que fez referência ao atraso deste debate, que foi por responsabilidade exclusiva do Governo, é repeti-lo mais duas vezes, como o fez.
0 Sr. Secretário de Estado tem repetido que este debate está atrasadíssimo, pelo que gostaria de clarificar, Sr. Presidente, que este debate foi solicitado a tempo e só foi agendado hoje e não antes porque nunca, nunca o Governo esteve disponível para esse agendamento. 0 Governo recusou sempre a possibilidade de ter alguém presente neste debate e só quando nós dissemos que o debate seria
feito de qualquer forma é que o Governo aceitou que ele tivesse lugar.
É, pois, este o sentido da interpelação à Mesa, Sr. Presidente: o atraso é da exclusiva responsabilidade do Governo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

0 Sr. Presidente: - Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

0 Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Sr. Presidente, queria apenas pontuar que este debate de urgência foi marcado para a data que a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares marcou e que as questões que o Governo suscitou relativamente a este debate se prendiam, basicamente, com o facto de haver outros debates de urgência pedidos legitimamente por outros partidos da oposição, bem como que a urgência não se verificava a partir do momento em que o facto que tinha suscitado o debate do PCP já estava de todo em todo ultrapassado quando a questão se colocou.

0 Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Reis Leite.

0 Sr. Reis Leite (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Sr.ªs e Srs. Deputados: Esta nossa discussão parlamentar acontece sob o signo das originalidades.
A primeira originalidade é que, para explicar esta matéria que aqui tratamos, à Comissão apareceu o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, no Plenário aparece o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e na futura interpelação sobre esta matéria - atrevo-me a fazer futurologia - aparecerá o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, e interrogo-me onde é que está o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

0 Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: - Está em toda a parte!

0 Orador: - Então, é Deus! Está em toda a parte, mas não está na Assembleia! É invisível!

0 Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: - Estamos no «ano gâmico»!

0 Orador: - No «ano gâmico»... Le Gama, il n'existe pas!

Risos.

0 que é que se deve concluir daqui? Nada tenho contra que esteja aqui o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, pois admiro-o muito e sou seu amigo, mas, efectivamente, quando aqui se vem discutir uma questão essencialmente de política externa, que é da responsabilidade do Governo, esperávamos ver aqui o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, por isso interrogo-me como é que os senhores querem ser levados a sério numa matéria tão importante se têm esta originalidade.

0 Sr. José Junqueiro (PS): - Esteve cá o Sr. Secretário de Estado!