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2228 I SÉRIE - NÚMERO 65

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Rir também é inconstitucional?!

O Orador: - Dizia eu que estas entidades constituíram um consórcio, a ETG, para utilizar a capacidade instalada de fibra óptica. A ETG aluga em bruto essa capacidade à EDP, à Transgás e à Gás de Portugal. Por sua vez, o consórcio ETG aluga a terceiros essa capacidade instalada, cobrando pelo aluguer dessa capacidade instalada que adquire em bruto. Paga a ETG à EDP, paga a ETG à Transgás, paga a ETG à Gás de Portugal e, por sua vez, revende, cobrando.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Quanto paga?!

O Orador: - O facto de a EDP ser associada, com uma participação inicial de 25%, de que, entretanto, alienou parte ao IPE, de uma sociedade designada Mainroad, que tem por sua vez a marca Optimus, não fez com que a Mainroad utilizasse gratuitamente ou em condições preferenciais os serviços que contrata com a ETG.
Portanto, quanto à sua pergunta, no sentido de saber se o terceiro operador ia utilizar gratuitamente as redes, a resposta é: não, não vai utilizá-las gratuitamente.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Quanto paga?!

O Orador: - Vai contratar com a ETG e pagará à ETG o montante que acordar com ela.

Protestos do PSD.

Se o problema da Sr.ª Deputada agora é apenas saber quanto é que paga, empenhar-me-ei pessoalmente para que amanhã mesmo lhe seja transmitida a tabela de preços da ETG, admitindo que o contrato já está celebrado.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD)- - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): Sr. Presidente, se eu tivesse algumas dúvidas sobre...

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, agradecia que dissesse a figura regimental que pretende usar.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Pretendo fazer uma intervenção, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: se eu tivesse algumas dúvidas sobre a forma como estão a ser formados estes preços, ficaria totalmente esclarecida com a informação, que eu já sabia, que me foi dada pelo Sr. Ministro da Economia,...

Vozes do PS: - Ah!...

A Oradora: - Não, eu já sabia...

Protestos do PS.

A Oradora: - Peço desculpa, Srs. Deputados, mas...

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que não entrem em diálogo directo e que criem condições na Sala. Faça favor de prosseguir, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Eu já sabia, e continuo a dizer que já sabia, que a EDP e a Transgás estavam associadas à empresa que estava a fazer a cobrança. Aquilo que eu não sabia, e que continuo a não saber, é o montante. Quanto?

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Quanto?

Protestos do PS e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

É que, realmente, tudo tem limites! E, por outro lado, o Sr. Ministro estava lá fora e não ouviu a segunda questão que coloquei, no sentido de saber se pensam ou não rever as indemnizações a pagar.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Para uma intervenção.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite disse na sua primeira intervenção não foi que queria saber qual era o montante. O que a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite fez na sua intervenção foi a insinuação de que um bem público, como aqui referiu, de sociedades de capitais públicos, ia ser utilizado "à borla" por um operador privado.

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - Foi isto que a Sr.ª Deputada insinuou e agora recua!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, felizmente para todos nós, para a boa imagem deste Parlamento e da política como actividade nobre em Portugal, esta interpelação está a chegar ao fim, porque já sabíamos que a Sr.ª Deputada era a autora daquela declaração do PSD, que eu li na minha intervenção, apesar de ter tido a gentileza de não citar o nome, de que o Orçamento do Estado para