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2 DE MAIO DE 1998 2227

dinheiro. É pena que seja um pouco à conta dos nossos impostos, mas paciência!
No entanto, não foi isso que criticámos. Criticámos o gestor que foi escolhido para o substituir, não pela sua competência, não pela sua filiação partidária, mas pelo simples facto de pertencer a um grupo que estava interessado nesse sector ... É esse o problema, o da escolha do gestor, Sr. Ministro. Não é a competência, não é a filiação partidária, mas, sim, esse ponto que pode levantar alguma suspeita. Estamos em democracia, temos o direito de o fazer.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Depois, independentemente deste ponto, de quem foi o gestor escolhido, quando o Sr. Ministro fala nas diferentes capacidades do fornecimento de energia por parte ou da Petrogal ou, por exemplo, da Transgás - sabendo nós que, por esses outros instrumentos, a energia chega muito mais barata aos consumidores e, portanto, é um benefício para os consumidores - e nos valores que estavam a sei distribuídos, deixe-me dizer-lhe que não há uma rede que se imponha de um dia para o outro, ela estava a ser implementada nesse momento. Se o Sr. Ministro está a comparar o que é possível fazer a Transgás com o que é possível fazer a Petrogal, estamos numa discussão que não tem fundamento.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - O que o Sr. Ministro fez com a política que estabeleceu foi "cartelizar" o mercado, pondo a intervenção e a penetração dos preços a sei- feita pela Petrogal,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - ... que é uma instituição que fornece mais caro a energia aos consumidores e tem outro tipo de interesses, que gostaríamos de saber quais são.
Sr. Ministro, este é que é o ponto e, enquanto ele não for totalmente assimilado, temos todo o direito de perguntar: porquê esta nova política energética?

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - O Sr. Ministro fez várias afirmações, quase apelando à honorabili-dade, à responsabilidade, às insinuações e às acusações que o meu partido - e agora, neste debate, pela minha voz - poderia ter feito. O Sr. Ministro entende que são insinuação as duas perguntas muito concretas que fiz e a respeito das quais nem o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares nem agora o Sr. Ministro da Economia disseram sequer uma palavra! Fiz duas perguntas muito simples. Há um investimento que está feito, é um facto, e coloquei, simples e claramente, duas questões.
A primeira foi: qual é o montante das rendas que estão a ser pagas ao Estado pela utilização de uma infra-estrutura que foi paga pelo Estado, pelos nossos impostos? Sr. Ministro, responda-me apenas quanto é esse montante das rendas!

Vozes do PSD: - Zero!

A Oradora: - Posso chegar à conclusão de que é pouco, de que é muito e, depois, haverá aqui uma discussão sobre essa matéria, sobre se é pouco, se é muito, se é um valor baixo ou se é um valor elevado. Agora, apenas quero saber quanto, para fazer uma, certa avaliação, que neste momento não posso fazer porque não sei.
Depois, Sr. Ministro, fiz-lhe uma segunda pergunta: pensa ou não rever as indemnizações a todos os proprietários a quem foram pagas servidões, quando se pensava que a servidão era pública e não privada? Sr. Ministro, esta pergunta e muito ofensiva?! Estou apenas a perguntar se pensa ou não rever a indemnização! Estou apenas a perguntar qual é o montante da renda que vos pagam! Acha isto ofensivo?!

Aplausos do PSD

O Sr. Ministro da Economia: - Não foram essas perguntas! Foram as outras!

A Oradora: - Sr. Ministro, posso fazer esta pergunta, porque não é ofensiva. É como se eu pegasse no Orçamento e visse lá uma linha a dizer: "rendas pagas pelos particulares por utilização de infra-estruturas públicas". Vou ter de ver essa linha no Orçamento!
Portanto, Sr. Ministro, antecipadamente, gostaria de saber quanto era e se pensam ou não rever as indemnizações.
É evidente que coloquei outras questões antes,...

O Sr. Ministro da Economia: - Ah!

O Orador: - mas em relação a estas duas perguntas, ninguém na sua bancada, até estas horas, falou. Porquê, Sr. Ministro? E por que razão falei noutras situações? Porque o Sr. Ministro, ou qualquer membro da sua bancada, não é capaz de negar que havia vários concorrentes a determinado tipo de projecto e os outros concorrentes saíram no momento em que a Transgás e a EDP se associaram a um deles, por, evidentemente, não terem forma de concorrer. E posso perguntar por que razão a Transgás e a EDP se associaram àquele concorrente e não a qualquer outro. Tudo isto dá-me também o direito de o perguntar.
Em conclusão, Sr. Ministro, depois de todas as suas informações, admiro-me que um qualquer membro da sua bancada, nomeadamente o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, que tanto falou e tanto gritou durante esta tarde, não tenha tido duas fracções de segundo para falar de um ponto que era quase essencial no debate de hoje.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PSD levantou há pouco uma questão relacionada com o terceiro operador da rede móvel. A este respeito, quero apenas esclarecer o seguinte, com base na informação que obtivemos junto do MEPAT: a EDP, a Transgás e a Gás de Portugal resolveram - e bem, correctamente - valorizar os seus activos, valorizando a capacidade...

Risos do PSD.

Não ria já, Sr.ª Deputada, ria só no fim, porque ri melhor.