2278 I SÉRIE - NÚMERO 66

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Mas também tem razão!

A Oradora: - ... não posso deixar de notar que decorresse o debate como decorresse e respondesse eu da maneira que respondesse as suas conclusões estavam já pré-escritas, porque estive a olhar para si e verifiquei que as não escreveu durante o debate, e, portanto, não havia qualquer hipótese de considerar-se satisfeita.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - De facto, encontrou este Governo um país legal que nada tinha a ver com o país real, e o país real era um país que não valia a pena.
Em termos ambientais, a situação era de uma degradação total. Hoje, ao contrário do que a Sr.ª Deputada referiu, não se veio aqui fazer promessas, fiz muito poucas promessas, mas, isso sim, dar conta ao País, através dos Srs. Deputados, do estado daquilo que já se fez e daquilo que está em curso. Viemos falar de obras, de coisas concretas e não de filosofia.

Vozes do PS: - Nós falamos de factos!

A Oradora: - O debate centrou-se sobre a água e, por isso, abstivemo-nos de mencionar, por exemplo, o papel da recuperação das lixeiras, da substituição dessas lixeiras por sistemas integrados de resíduos urbanos. Não referimos neste debate os projectos de reciclagem que estão neste momento em curso. Não referimos a adopção feita por este Governo da Rede Natura 2000, com todos os ónus mas também com todo o orgulho de sermos um dos países do sul da Europa que neste momento tem a Rede Natura 2000 implementada. Também não referimos que este Governo constituiu o parque do Douro Internacional, o parque do Tejo Internacional, as primeiras reservas marinhas que alguma vez existiram em Portugal. Não referimos o trabalho que está a ser desenvolvido ao nível das escolas na área da educação ambiental.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Não discutimos nem referimos o facto de as avaliações de impacte ambiental terem tido uma metodologia alargada e de, neste momento, serem acessíveis através da Internet, com o reforço total da participação pública.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - É um oásis rosa!

A Oradora: - Não referimos o lançamento efectivo de projectos de cooperação com os países de língua portuguesa que leva a que neste momento tenhamos entre nós mais de 50 estudantes de vários países africanos.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Não referimos também a participação activa que Portugal tem neste momento- nas negociações internacionais, sejam elas com Espanha, com Bruxelas ou com as Nações Unidas. Não referimos que este Governo criou, tal como se previa na Agenda 21, o Conselho Nacional de Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável,
onde todas as forças interessadas em ambiente estão sentadas.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Mesmo no que diz respeito à água centramo-nos no que consideramos essencial. Não referimos os trabalhos desenvolvidos no ordenamento da orla costeira. Não referimos a requalificação e a certificação dos laboratórios centrais do Ministério do Ambiente que neste momento têm todo o equipamento e as condições necessárias para fazer todas as análises necessárias. Não referimos o programa de valorização das praias fluviais nem das praias marítimas. Não referimos o Programa de Requalificação da Rede Hidrográfica, que entrará na sua 3.ª fase na próxima semana, em articulação com 40 autarquias. Não referimos os trabalhos de dragagem da ria Formosa e da lagoa de Óbidos, onde os trabalhos de construção do muro submerso, tão desejado e tão reivindicado, já começaram efectivamente. Não referimos a apresentação da carta de risco do litoral, nem a resolução do Conselho de Ministros sobre a orla costeira.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Centrámo-nos no essencial das questões da água e consideramos que o essencial é dar aos portugueses a qualidade de vida que eles merecem. Referimos, concretamente, as obras, o calendário de execução, os custos e a população abrangida pelos novos investimentos de abastecimento de água às populações. Referimos e datamos com 1998 e 1999 e com a precisão dos meses a altura em que a água chegará a essas 65 câmaras municipais para ser posteriormente distribuída por cerca de 6 milhões de portugueses.

Aplausos do PS.

Referimos o programa de requalificação/construção das estações de tratamento de águas residuais que está no terreno e que já mais do que duplicou a taxa de atendimento e tratamento dos esgotos que herdámos do passado. Também referimos e mencionámos, embora de passagem, as questões dos sistemas colectivos e integrados relativos às águas municipais e, nesta matéria, não posso deixar de referir a questão do Vale do Ave.
Quanto ao Vale do Ave - e refiro-me concretamente a afirmações muito sérias e muito graves feitas sobre esta matéria pela bancada do PSD -, penso que não podemos ver em jornais, cuja índole não classifico, determinadas afirmações e, a seguir, vê-las repetidas por uma bancada e por um Deputado que têm outro tipo de obrigações.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, para a despoluição do Vale do Ave não foram investidos 85 milhões de contos. Os presidentes das câmaras municipais do Vale do Ave, se me estiverem a ouvir, gostariam muito de ter esses 85 milhões de contos. O investimento para a despoluição do Vale do Ave não é de 85 milhões de contos mas de 11 milhões de contos. Também não são cinco as ETAR que fazem parte do sistema integrado, mas três.

O Sr. José Magalhães (PS): - É um facto!

A Oradora: - Srs. Deputados, refiro-me a números e não a sonhos ou a afirmações mais ou menos propagan-