2390 I SÉRIE-NÚMERO 70

esteve vários dias isolada, do caso do Carregueiro, que foi uma situação gravíssima, do caso de Albernoa, do caso de Quintos, do caso do Bairro de Nossa Senhora da Conceição e do Bairro do Pelame, na cidade de Beja, onde se viveram situações dramáticas e verdadeiramente dolorosas, nessa noite de 5 para 6 de Novembro. Efectivamente, as nuvens não pararam sobre o concelho de Ourique, entraram em Odemira, saíram em Barrancos e causaram também muitas mortes em Espanha, como todos nos recordamos.
De qualquer modo, as coisas são o que são. Há, de facto, um presidente de câmara que, por ter porventura melhores influências na comunicação social, aparece de uma forma diferente da dos outros 13 presidentes de câmara...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Não é o presidente! É a população!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Peço-lhes que não entrem em diálogo, Sr. Deputados.

O Orador: - Termino, desde já, Sr. Presidente.
Os senhores não podem invocar que gostam mais do povo de Ourique do que qualquer outro Deputado desta Câmara. Todos nós gostamos do povo de Ourique, de Almodôvar, de Lisboa, do Porto, de Monção, de onde quer que seja.

Aplausos do PS.

E todos nós desejamos que, um dia, quando os senhores forem governo, com a nova AD ou sozinhos, daqui a quatro, oito, doze ou vinte anos, nunca chova tanto e nunca aconteça o que aconteceu naquela noite.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista reserva futuras posições para o agendamento de urgência que VV. Ex.as farão sobre esta matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder aos pedidos de esclarecimento adicionais, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: - Sr. Presidente, quero responder aos Srs. Deputados Rodeia .Machado e Isabel Castro, de uma forma muito sucinta, dizendo o seguinte: compreendo que haja necessidade de, por força da "camisola" política que cada um veste, estabelecer alguma diferença. Mas há duas coisas que são inquestionáveis: primeira que o Governo colocou- ao dispor das populações e dos autarcas todos os instrumentos necessários para que a reconstrução se fizesse - isso é reconhecido - e segunda que iniciou um processo de planeamento e de intervenção, nomeadamente nas ribeiras, no sentido de prevenir, tanto quanto é possível, que situações semelhantes venham a acontecer no futuro. Ainda ontem, a Sr.ª Ministra do Ambiente assinou um conjunto de protocolos com autarquias de todo o Alentejo e de outras regiões do País, canalizando para esse objectivo alguns importantes milhões de contos.
O Sr. Deputado António Saleiro referiu a questão da cooperação com as autarquias. Quero deixar aqui claro, Sr. Deputado, o seguinte: não é fácil, num curto período de tempo, como aquele que decorreu, desenvolver um conjunto de trabalhos indispensáveis a normalizar a situação. Mas quero dizer-lhe que tem havido, por parte de todos os autarcas, com excepção do último mês, uma cooperação que importa assinalar. Houve inúmeras dificuldades, muitos presidentes de câmara tiveram dificuldades até em arranjar, equipamento, empresas, mão-de-obra, para resolver os problemas, mas foi feito um esforço impressionante por parte de todas as instituições para se resolver o problema. E, felizmente, hoje, estamos quase numa situação de normalidade no Alentejo e não passará pela cabeça de ninguém que o Governo fosse a entidade mais interessada em criar problemas. Isso é de todo insólito!
Nós, enquanto Governo, somos os mais interessados em que tudo corra bem no nosso País, que as pessoas se sintam bem e que estejam alojadas. Portanto, fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para que isso acontecesse.
Claro que logo no próprio dia da intempérie vimos um caso insólito: o principal responsável pelos serviços de emergência no seu concelho, o presidente da Câmara, número um da, protecção civil, acompanhado de bombeiros, de agentes da protecção civil e da GNR, a perguntar "onde é que está a protecção civil"... Se não tivesse visto com os meus olhos, não acreditava!...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador:: - O número um da protecção civil do seu concelho a perguntar onde é que estava a protecção civil!... Ele revelou, naquele próprio dia, como eu tive ocasião de dizer - a propósito da insinuação do Tal & Qual -, na altura e na frente de quem quis ouvir, que era o principal responsável de tudo o que se tinha passado no seu concelho, porque não tinha estado à altura da responsabilidade e da confiança que as pessoas tinham depositado nele.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Artur Torres Pereira, relativamente as 40 famílias que recusaram o apoio - e isto não deixa de ser curioso -, devo dizer que chegámos a uma situação curiosa: é que já não são as famílias à espera de apoio é o apoio à espera das famílias .... Veja as voltas que o mundo dá!...

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

O Orador: - E sabe porquê? É que as 40 famílias que o Sr. Deputado diz que se recusaram a receber o apoio já receberam 60 692 contos... Está a ver porque é que agora recusam 500, 400, 600? É que já receberam...
A propósito, devo dizer-lhe que esta foi a maior operação de ajuda montada em Portugal e foi a que criou a maior onda de oportunismo. Digo-o aqui com as letras todas: oportunismo. E o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ourique deu-lhe cobertura e promoveu-o - repare bem no que eu estou a dizer! -, quando o que importava era apoiar e ajudar as pessoas.

O Sr. José Magalhães (PS): - Não é surpresa!

O Orador: - Deu largas à vaidade, ao oportunismo político, revelou tudo o que de pior se pode revelar num responsável político. Tudo!