16 DE MAIO DE 1998 2391

Aplausos do PS.

Não é por acaso que, seis meses depois, eu sou obrigado a tratar de tudo o que tem a ver com a Câmara de Ourique por escrito. Veja ao que fui obrigado a chegar...
O Sr. Deputado conhecemo-nos há muitos anos e digo-lhe que sinto alguma mágoa por verificar que pessoas sérias, com responsabilidade, como é o Sr. Deputado, o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Presidente do PSD - que há semanas anda numa campanha contra o Governo a propósito da promiscuidade entre interesses privados e interesses públicos = estejam a dar cobertura a uma operação que é um caso de polícia e que eu vou mandar imediatamente para o Sr. Procurador-Geral da República,...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Agora já é costume!

O Orador: - ... porque estamos perante esbanjamento de dinheiros públicos, estamos perante casos inacreditáveis.
Repito, com as letras todas: é um caso de polícia. Aliás, ontem recebi pessoas em Beja, alentejanos de Ourique, que me disseram: "Sr. Secretário de Estado, esse senhor está a envergonhar Ourique e o Alentejo. Temos vergonha dele!"
E têm razão, porque os alentejanos são pessoas sérias e humildes. E digo-lhe mais: que credibilidade pode merecer um autarca que, seis meses depois de ter recebido milhares de sacos de roupas, de electrodomésticos, vindos de todo o País - e todo o País manifestou a Ourique solidariedade -, os deixa a apodrecer? O senhor sabe onde é que está a solidariedade que os portugueses manifestaram, nomeadamente a Ourique? Está a apodrecer num armazém em Ourique...

Vozes do PS: - É uma vergonha!

Protestos do PSD.

O Orador: - Que credibilidade lhe merece alguém que, seis meses depois, deixa apodrecer a ajuda que as famílias portuguesas mandaram para Ourique?
Srs. Deputados, não brinquemos com coisas sérias!

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Começando por si!...

O Orador: - O Sr. Deputado perguntou-me se eu era leitor assíduo do Tal & Qual. Não sou leitor assíduo do Tal & Qual; leio-o quando calha e li o da semana passada porque alguns amigos me fizeram chegar uma notícia que lá vinha.
O Sr. Deputado, que me conhece bem, sabe que honro sempre os meus compromissos e nunca poderia ter feito uma promessa como a que vem transcrita no Tal & Qual.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Teresa Patrícia Gouveia (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Faça favor. Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Patrícia Gouveia (PSD): - Sr. Presidente, não tencionava intervir neste debate, mas não posso ficar calada depois do que ouvi da boca do Sr. Secretário de Estado.
Primeiro, parece-me intolerável aquilo que o Sr. Secretário de Estado disse na ausência do visado. Acho que isso é intolerável,...

Protestos do PS.

... pois não julgo que seja legítimo que alguém seja alvo das graves acusações que foram feitas na sua ausência. Isso não abona politicamente a favor de ninguém.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr.ª Deputada, numa interpelação à Mesa tem de dirigir-se ao Presidente e à Mesa.

A Oradora: - Peço desculpa, Sr. Presidente.
Em segundo lugar, Sr. Secretário de Estado, não se ponha aqui com ar de postura de Estado, acima do combate partidário, numa questão destas, que foi exactamente o que o senhor acabou de fazer. Tratou-se de combate partidário numa questão desta gravidade para as populações,...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - ... que foram insultadas por si,...

Protestos do PS.

... naquilo que é a sua legítima postura e que foi assumida nos passados dias, ao retirar-lhes um subsídio, como se pessoas que estão a lidar com questões dramáticas da sua vida pudessem ser influenciadas por terceiros!...

Vozes do PS: - Ah!...

A Oradora: - Isso é um atestado de menoridade às populações, que me parece completamente intolerável.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - É um insulto!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Exactamente!

A Oradora: - Em terceiro lugar, peço ao Sr. Presidente que pergunte ao Sr. Secretário de Estado por que é que o Provedor de Justiça deu razão às populações e ao autarca em relação às deficiências da protecção civil, cujo responsável último na sequência destes acontecimentos foi para a rua?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr.ª Deputada, com alguma conivência minha foi, evidentemente, desfigurada a figura da interpelação à Mesa, mas...

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para que efeito, Sr. Secretário de Estado?

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: - Sr. Presidente, para usar o