2600 I SÉRIE-NÚMERO 75

escamoteando todos os problemas que aconteceram até aqui, prevê a conclusão desta ampliação em finais de Julho de 98. A resolução da questão e, portanto, aquilo que é importante - a entrada em funcionamento das novas instalações - acontecerá dentro de dois, três meses.
Quanto à questão do Hospital Termal, é,. também, um problema que se tem vindo a arrastar há tempo demais. Foram identificados alguns problemas de contaminação das águas e o balneário, como não poderia deixar de ser, foi encerrado. Por outro lado, foi já efectuado um plano de obras que se iniciaram no ano passado e que, segundo se esperava, iriam resolver a questão - substituição da rede de distribuição, das torneiras, recuperação de banheiras... Enfim, uma série de intervenções que, devo reconhecer, não resolveram o problema, uma vez que ele subsiste e está, agora, identificado como sendo da canalização.
Esta é, também, uma questão que; provavelmente, necessitará de alguma intervenção de nível central para que o problema se resolva no mais curto espaço de tempo. Aliás, eu próprio, já há um ano, ainda não nestas funções, reconheci a importância do Hospital. Como tal, foi dotado de verbas do PIDDAC/97 para prosseguir com a intervenção que, na altura, os técnicos recomendaram e, actualmente, mantém uma verba do PIDDAC/98 para terminar essa intervenção.
Da parte do Governo, quer do meu antecessor quer de mim próprio, não tem havido nenhum obstáculo à dotação financeira em termos de a recuperação física prosseguir. Agora, provavelmente, há que encarar esta questão de modo mais fundo para que esta situação não se repita.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto, Eduarda Ferronha, António Barradas Leitão e João Carlos Duarte. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, penso que esta situação do Hospital Termal é um caso em que os responsáveis pelo Hospital não precisam de apoio mas precisam de tutela. E precisam de tutela, porquê? Porque esta obra não foi orientada! Ou seja, quando se descobriu que a água estava contaminada, fechou-se o hospital - como é óbvio, tinha de ser fechado; depois, verificou-se que, felizmente, ela não estava contaminada na origem e que não era um problema das termas das Caldas da Rainha; e, depois, não sabemos quem (referiram que tinham sido laboratórios privados a fazer as análises porque os laboratórios públicos não tinham conseguido responder, o que eu também estranho), tomou a iniciativa de substituir pequenos troços de canalização.
Gostaria, pois, de lhe perguntar o seguinte: está ou não decidido que se substitui toda a canalização? É que substituir as torneiras não basta; é necessário substituir toda a canalização, incluindo as torneiras e as banheiras, que, obviamente, também têm de ser substituídas. E há ou não há, neste momento, alguém responsável para, nas Caldas da Rainha e no Hospital Termal, concretamente, acompanhar estas obras e tomar as decisões?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Eduarda Ferronha.

A Sr.ª Eduarda Ferronha (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, sabemos que o Serviço Nacional de Saúde não está propriamente vocacionado para a actividade termal. Sabemos também quanto é necessária a reabilitação da actividade termal nas Caldas da Rainha. Assim, gostaria de perguntar ao Sr. Secretário de Estado se tem alguma solução, tipo gestão mista, que permita, em conjunto com outras entidades, viabilizar as actividades termais ou até, eventualmente, outras, em paralelo, porque a recuperação daquela casa tem de ser total. Dado que vai haver uma potenciação do outro hospital distrital, não haverá possibilidade de aproveitar este espaço para cuidados continuados?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado António Barradas Leitão.

O Sr. António Barradas Leitão (PSD): '- Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, na resposta que deu à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto sobre a segunda fase do Hospital Distrital, referiu que seria melhor não falar da atribuição de responsabilidades políticas pela situação a que se chegou, do que eu discordo completamente. Estamos aqui também para fazer a avaliação das responsabilidades de cada um, das nossas e das do Governo.
A verdade, Sr. Secretário de Estado, é que a obra da segunda fase do Hospital Distrital das Caldas da Rainha estava concluída aquando da posse deste Governo e praticamente não foi dado qualquer passo daí para a frente - há dois anos e meio, praticamente, que a segunda fase podia ter entrado em funcionamento e não entrou. Por culpa de quem? Terá sido do governo anterior, que fez a obra?! Ou será por culpa deste Governo, que não a dotou do equipamento necessário para poder funcionar? Essa era uma questão de discordância em relação à apreciação que o Sr. Secretário de Estado fez.
Sobre o Hospital Termal, o que a Sr.ª Deputada disse é correctíssimo: em vez de uma intervenção de fundo, que constava da substituição da canalização' (e havia estudos nesse sentido, que apontavam para um custo de cerca de 100 mil contos nessa intervenção), optou-se por pequenas correcções e por tentativas de descontaminação da canalização, sem resultado! E há ano e meio que o Hospital está fechado, com custos elevadíssimos não só financeiros, certamente, pelo seu encerramento, mas também custos económicos para toda aquela região! Se tivermos em, conta que cerca de dez mil pessoas frequentavam anualmente as Caldas por causa das termas, é fácil chegar, à conclusão do prejuízo que o encerramento do Hospital acarretou para a economia local.
O que eu queria saber, Sr. Secretário de Estado, com muita clareza, é se está em condições de garantir, e para quando, a reabertura do Hospital Termal.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado João Carlos Duarte.

O Sr. João Carlos Duarte (PSD). - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, há cerca de 15 meses que esta questão foi detectada em relação ao Hospital Termal das Caldas da Rainha. Sabe-se qual é o problema que existe em relação ao Hospital Distrital e em relação ao Hospital Termal, mas eu queria saber se existe algum estudo completo sobre este Hospital, de todos os problemas que exis-