2594 I SÉRIE-NÚMERO 75

do terreno, que são privados, no sentido de a aquisição ser feita a curto prazo, depois de estabelecido um protocolo entre o Ministério da Saúde e a Câmara. Ou seja, nesta altura, rapidamente, teremos a possibilidade de optar, apenas em termos técnicos, pelos dois terrenos que estão disponíveis.
Naturalmente, em simultâneo, está a ser desenvolvido o programa funcional e, uma vez esta questão solucionada, então, estaremos em condições de arrancar com o projecto e a obra, de maneira a que o hospital, esteja rapidamente a funcionar, substituindo o actual, que, como todos sabemos, tem condições físicas muito deficientes.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, estão inscritos os Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho, Carlos Cordeiro, Maria José Nogueira Pinto, Bernardino Soares, Francisco José Martins, Eduarda Ferronha e Jorge Roque Cunha.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, a informação que nos deu acrescentou ainda algo mais àquilo de que dispúnhamos. De facto, o Governo, neste momento, considera a opção por duas localizações e, portanto, há aqui uma novidade a acrescer àquilo que era do conhecimento público, relativamente a esta matéria.
Porém, Sr. Secretário de Estado, fiquei sem resposta em relação ao seguinte: o Sr. Secretário de Estado não disse se o terreno, no caso de Castanheira do Ribatejo, iria ser adquirido pelo Ministério da Saúde ou não. Isso é importante, porque o terreno é privado. Se um terreno é de um município, como o de Alenquer, e o outro é terreno privado, quem é que vai pagar?
Esta informação é importante porque o Sr. Secretário de Estado referiu, há pouco, que aguardava pela definição do protocolo entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira em relação a este terreno e só depois tomariam uma opção. Se o terreno tosse adquirido pelo Ministério da Saúde, era-o antecipadamente e só depois é que tomariam uma decisão? É adquirido pela Câmara e só depois é que há uma decisão do Ministério da Saúde? Em que é que ficamos, Sr. Secretário de Estado?

Vozes do PSD: - É o costume!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Cordeiro.

O Sr. Carlos Cordeiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, V. Ex.ª, na resposta que deu ao Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, antecipou um pouco a resposta à pergunta que eu lhe ia fazer, mas, de qualquer maneira, não resisto em fazê-la. É verdade que a Câmara Municipal de Alenquer disponibilizou ao Ministério da Saúde um terreno, situado numa zona privilegiada do Carregado, junto ao nó da auto-estrada, para a construção do novo hospital. V. Ex.ª já disse que esse terreno está a ser tomado em consideração ao mesmo tempo que um outro, em Vila Franca de Xira.
Gostaria que V. Ex.ª confirmasse se está ou não definitivamente afastada a hipótese de o hospital ser construído no terreno do Carregado.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amarai): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, das várias visitas que fiz ao Hospital de Vila Franca de Xira e de contactos estabelecidos pelos técnicos e responsáveis do hospital com vários Deputados, penso que não apenas comigo, ressalta uma grande incerteza. '
Nesse sentido, o que quero saber é o, seguinte: a informação que nos deu está ou não a ser disponibilizada e trabalhada com os profissionais e os responsáveis do hospital? Penso que a história do hospital de Vila Franca de Xira é já muito antiga e atribulada, e, por conseguinte, este circuito de informação bem afinado é essencial para não criar mais problemas e um ambiente pior, numa situação que é penosa e já se arrasta há muito tempo.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares: (PCP): - Sr. Presidente. Sr. Secretário de Estado, nesta questão do Hospital de Vila Franca de Xira houve duas decisões correctas: uma, a de se concluir de que é necessário o novo hospital em Vila Franca de Xira e, outra, a de se perceber que, nesta área norte da cidade de Lisboa eram precisos os, dois hospitais para melhor assegurar os cuidados de saúde.
O que é preciso saber agora - e julgo que não ficou completamente respondido na resposta do Sr. Secretário de Estado - é o cronograma de tudo isto. O Sr. Secretário de Estado disse que algumas coisas já estão a avançar, mas é preciso saber exactamente quando é que a questão da opção do terreno vai ser resolvida, quando é que o programa funcional está pronto e, em função disso, quando é que o projecto vai avançar, para termos também aqui uma previsibilidade e não acontecer, como normalmente acontece, o protelamento excessivo da construção desta nova unidade de saúde, que é por todos desejada e não se compadece sequer com quaisquer análises ou argumentos territoriais, devendo depender apenas do rigoroso planeamento e da racionalidade da construção hospitalar.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco José Martins.

O Sr. Francisco José Martins (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, ao falarmos do novo hospital de Vila Franca de Xira, desde 1993 que sabemos que este Ministério associa sempre esta questão também a Loures e ê certo que, em 1997, o Ministério entendeu avançar com a proposta de construção de um hospital para Vila Franca e Loures.
Sr. Secretário de Estado, à luz da importância do hospital para Loures e do que ele significa para o próprio concelho, com mais de 350 000 habitantes, nomeadamente para os anseios e carências dessa mesma zona do norte de Lisboa, até pelas implicações que tem no descongestionamento das urgências dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, situação que continua a ser caótica,