30 DE MAIO DE 1998 2595

permitia-me perguntar-lhe se é já definitiva a localização desse mesmo hospital. Concretamente, à luz daquilo que é a programação financeira para o ano de 1998, na ordem dos 50 000 contos, o que é que já foi feito, atendendo a que estamos quase a meio do ano?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Eduarda Ferronha.

A Sr.ª Eduarda Ferronha (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, não há dúvida que este projecto é inquietante e está bastante atrasado. Há 10 anos que estamos à espera que o hospital seja construído. Mas como sei que, neste momento, as obras e os estudos têm avançado, gostaria de perguntar ao Sr. Secretário de Estado se haverá possibilidade de resolver este problema o mais rapidamente possível, porque as listas de espera são enormes nos hospitais e, embora já estejam a ser feitos estudos no sentido de resolver esta questão, continuam muito congestionados.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Também para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): = Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, ê evidente que não posso falar exclusivamente do Hospital de Vila Franca de Xira, na Área Metropolitana de Lisboa, sem falar também da curta história da governação socialista, que resumo: numa fase inicial, diziam mal do betão; depois, passaram para os "hospitais de papel" e, a seguir, para os "hospitais em visão aérea".
Sr. Secretário de Estado, gostaria de saber exactamente, em relação à Área Metropolitana de Lisboa, onde o hospital Vila Franca de Xira/Loures tem uma importância decisiva, o que é feito daquilo que estava previsto, há cerca de dois anos, para, nomeadamente, os hospitais de Todos os Santos, de Cascais/Sintra, de Loures e de Vila Franca de Xira?
Pode dar-nos, muito rapidamente, algumas informações sobre este processo?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, quanto à questão da aquisição do terreno, nomeadamente quem paga e como é que se toma a decisão, naturalmente que ela tem de ser tomada em função de critérios técnicos adequados de localização e de estrutura do terreno.
A informação que tenho é que, em ambos os casos, os resultados são satisfatórios e, portanto, respondem às condições técnicas indispensáveis, mesmo em termos de localização e de proximidade das populações. A decisão vai ser tomada, mas só pode sê-lo depois de sabermos exactamente quanto é que, no nosso caso, o Ministério de Saúde terá de pagar por esse terreno.
Neste momento, é evidente que o Secretário de Estado da Saúde concorda com aquilo que está a ser feito - e bem! - pelos serviços do Ministério, ou seja, com as diligências no sentido de saber, exactamente, em conjunto com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, quais são os valores possíveis para chegar a acordo com os proprietários do terreno, algo que até aqui nunca terá acontecido.
É certo que a decisão vai ter em consideração, se houver benefícios em relação à localização mais perto de Vila Franca de Xira, o concelho mais populoso daqueles que estão na área abrangida e o custo do terreno, o que não quer dizer que a opção pela localização do hospital diga apenas respeito ao custo do terreno, pois não pode ser apenas esse o critério.
Portanto, nesta altura, há duas hipóteses em equação e em estudo e só agora é que há a possibilidade de avançar com o estudo de planeamento, que nos leve a uma conclusão, isto acrescentando que estamos nesta fase porque a decisão de construir o hospital está tomada firmemente e de uma forma não reversível.
Por outro lado, confirmo a disponibilização de um terreno por parte da Câmara Municipal de Alenquer, porque, em conversa comigo, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alenquer teve oportunidade de me referir exactamente isso, de uma forma que considero extremamente correcta, dado que o fez disponibilizando esse terreno mas não levantando qualquer obstáculo a que, se o Ministério da Saúde concluísse que, tecnicamente, seria mais adequada a localização no concelho de Vila Franca de Xira, não haveria, por parte dessa edilidade, qualquer oposição.
Quanto à questão dos profissionais do actual Hospital de Vila Franca de Xira, de facto, as actuais condições de trabalho não são as melhores. É, pois, importante que esses profissionais tenham a esperança e o horizonte de, rapidamente, verem melhoradas as suas condições de trabalho. Eles sabem que a decisão está tomada e que o calendário que estava aprovado foi atrasado até se tomar a decisão do terreno.
Neste momento - e começando a responder já ao Sr. Deputado Bernardino Soares, que põe a questão dos prazos -, o programa funcional está a ser elaborado e espero que esteja pronto até ao final deste ano.
Portanto, como está no PIDDAC de 1998, as verbas a gastar poderão ter de ser revistas se a opção do terreno envolver custos para o Ministério da Saúde. Em 1999, (cará pronta toda a fase de projecto e preparação da obra e, então, poderá certamente avançar no ano 2000 e 2001. Nesta altura, poderei dizer que, certamente, podemos apontar 2002 como o ano provável da abertura e entrada em funcionamento do novo hospital de Vila Franca de Xira.
De facto, é devido ao planeamento rigoroso que, provavelmente, a opção ainda não entrou na fase de construção, ou seja, há, de facto, que fazer um planeamento rigoroso. Aliás, foi desse planeamento rigoroso que resultou a opção de fazer um hospital em Loures, o único novo hospital que está no programa deste Governo de construção de hospitais, a construir onde não há nenhum. Todos os outros que estão em programa, nomeadamente os da Área Metropolitana de Lisboa, não são de construção de novos hospitais mas, sim, de substituição de instalações suficientemente degradadas e de recuperação mais difícil do que a opção de fazer um novo.
Daí, portanto, a opção de fazer novos hospitais em toda a periferia de Lisboa: o de Amadora/Sintra, que está pronto; o de Cascais, que está em programa; o de Loures, cujo programa funcional está também em execução; e ainda os de Vila Franca de Xira, Barreiro e Almada.
Desta forma, cria-se, de facto, à volta de Lisboa, um conjunto de hospitais distritais que possam aliviar os já existentes e permitam também a reordenação dos hospitais na cidade de Lisboa, para a qual o Hospital de Todos