30 DE MAIO DE 1998 2601

tem, não só em relação às bactérias e à canalização, mas o que é que está previsto ser realizado.
Segundo se sabe, nas Caldas da Rainha (e os responsáveis do Hospital têm informado disso as várias associações do concelho), não existem verbas suficientes para a realização de todos os trabalhos que seriam necessários para aquele Hospital vir a funcionar como deveria funcionar. Foi dito que o Hospital Termal poderia vir a ser aberto no dia 15 de Maio passado e uma vez mais foi adiado; mas, se fosse aberto no dia 15 de Maio, não iria funcionar na sua totalidade - iria funcionar apenas com um ou dois tipos de tratamentos. Assim, gostaria de saber para quando é que está prevista a sua abertura em parte e para quando a sua abertura na totalidade, e se todos os problemas estão diagnosticados em relação ao Hospital Termal das Caldas da Rainha.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde para responder às perguntas formuladas.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: - Sr. Presidente, sem seguir a ordem das perguntas mas os temas, começaria pela questão do Hospital Distrital e da responsabilidade política, uma vez que, em termos técnicos, já vos forneci a informação da Direcção-Geral de Instalações e Equipamento que é, naturalmente, credível. Quando eu disse que não valia a' pena, provavelmente, ir à procura da responsabilidade política, estava exactamente a lembrar-me de que esta é uma obra lançada pelo governo anterior, só que se esqueceram da central ,técnica para providenciar energia de forma a que aquela parte funcionasse!
Se os Srs. Deputados me dizem que dois anos é demais para fazer isso, é, com certeza! Obviamente, há aqui, durante o mandato deste Governo, não propriamente um ritmo exemplar de execução da obra; mas também, anteriormente (e são questões técnicas), esquecerem-se de que a energia eléctrica é importante não me parece muito adequado.
De qualquer modo, em termos do equipamento, gostava de aproveitar esta oportunidade para dizer que isso também se questiona, que o equipamento não foi devidamente adequado. Se as instalações não estão em condições de funcionar por outros motivos, então, vamos comprar o equipamento. Estamos a tratar do licenciamento das centrais técnicas e está a ser adquirido e instalado equipamento para que tudo comece a funcionar em simultâneo. Isto quer dizer que, também em termos técnicos (e o mérito é dos técnicos, não é meu, certamente), há uma conjugação de esforços e das actividades que estão a ser feitas bem melhor do que a anterior.
Em relação ao Hospital Termal, mais uma vez, eu próprio tive oportunidade de me pronunciar sobre o pedido de financiamento para a intervenção, que foi feito no ano passado, tendo sido satisfeito integralmente, com um conjunto de soluções técnicas que eram as recomendadas. Veio a revelar-se, de facto, que não foram suficientes. Mas posso dizer-vos nesta altura que, da minha parte e da parte da Administração Regional de Saúde do Centro, haverá todo o empenho em que o problema seja resolvido o mais rapidamente possível. Os resultados das análises foram já quase satisfatórios há cerca de duas semanas, mas veio a verificar-se, sendo claro que não há nenhum problema de contaminação ao nível das fontes, que o problema está na canalização, na rede de distribuição. Ora, não haverá nenhuma cedência da nossa parte em termos de garantia de qualidade, de que a água esteja completamente descontaminada e que tudo funcione impecavelmente para os utentes terem toda a tranquilidade ao utilizarem aquelas instalações, pelo que, estando hoje claro que o problema é da canalização, naturalmente que posso garantir-vos o empenhamento dos órgãos centrais, do Ministério, tecnicamente mais habilitados a promover uma intervenção de fundo. Mas trata-se de uma questão técnica, para a qual haverá, da minha parte, todo o apoio e todo o empenho.
Para além disso, posso dizer-vos que o meu gabinete está também a desenvolver esforços no sentido de se fazer uma série de estudos económicos de viabilidade e de estatuto jurídico no sentido de equacionar, em termos futuros, qual o papel e como se deve desenvolver o Hospital Termal. Ele tem condições para ser uma unidade bem importante, deve continuar a ter articulação naturalmente, isso é inquestionável - com o Hospital Distrital, com os serviços de saúde; mas provavelmente, haverá soluções mais adequadas para a economia local e para o desenvolvimento sustentado do Hospital Termal, do que, pura e simplesmente, a do actual estatuto do centro hospitalar das Caldas da Rainha.
Estamos também, neste momento, a equacionar, através de contactos com vários municípios, com a Região de Turismo, com outras entidades focais, que outras modalidades, que outras formas, não desperdiçando a oportunidade de haver ali uma intervenção forte por parte do Ministério da Saúde, mas procurando formas de colaboração, formas inovadoras de cooperação com outras entidades públicas, e eventualmente privadas, que possam permitir dinamizar a actividade termal que ali tem excelentes condições para se desenvolver.
Portanto, estamos à procura de formas que permitam uma maior dinâmica, evitando estas situações, que lamento. Aliás, agradeço à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto que tenha para elas chamado a atenção de uma forma que considero construtiva e forçando o Governo - reconheço que isso é importante, pelo que agradeço - a encontrar soluções mais céleres para questões que, do ponto de vista local, têm uma grande importância e, por isso, em termos de Governo centrai, devem também ser tratadas com idêntica importância.
Quanto à questão da utilização de infra-estruturas para cuidados continuados, tudo isso está também a ser equacionado. Esse é um grande programa que o Ministério da Saúde tem vindo a desenvolver e quer continuar, empenhadamente, a desenvolver. Aliás, foi recentemente assinado um protocolo entre o Ministério da Saúde o Ministério do Trabalho e da Solidariedade para, nessa área, se dar um impulso decisivo e importante na melhoria das condições de funcionamento e no alargamento sobretudo da oferta nesta área, que é, como todos sabemos, ainda muito escassa.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, terminámos os nossos trabalhos por hoje. A próxima reunião plenária realizar-se-á na próxima quarta-feira, pelas 15 horas. Trata-se de um agendamento potestativo do PCP, relativo aos projectos de lei n.os 300/VII e 450/VII.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 5 minutos.