5 DE JUNHO DE 1998 2655

efectivamente, desencadeiam esta operação partidária contra o Governo com base, essencialmente, numa irregularidade tremenda que existiria em volta de um fornecimento de carvão á EDP e, depois, nem sequer introduzem um ponto sobre esta matéria no vosso inquérito? Era e isto e a outras coisas, sobre as quais teremos oportunidade de falar, que me referia quando disse que a vossa iniciativ5 era uma manobra política e apenas isso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Manuel dos Santos, não o são de molde a serenar este debate mas, sim, a reabri-lo.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Peço desculpa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (João Amaral): - E, portanto, como o debate desta matéria já foi feito e não é seguramente sua intenção que ele se arraste indefinidamente, peço ao, Sr. Deputado Manuel dos Santos que nos ajude a pôr um termo nesta questão.
Pergunto ao Sr. Deputado Luís Marques Guedes se pretende efectivamente usar da palavra. Se pretender, se me disser que quer usar da palavra para dar explicações, dar-lhe-ei a palavra, como é evidente.

O Sr. Luis Marques Guedes (PSD): - Se for possível, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Porem, peso-lhe, Sr. Deputado, que tenha em atenção o que eu disse ao Sr. Deputado Manuel dos Santos.
Tem a palavra, Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luis Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, seguirei á risca tudo o que disse, até porque entendo que a sua intervenção foi bastante sensata. Assim o Sr. Deputado Manuel dos Santos também a possa entender!

Risos do PSD.

Sr. Deputado Manuel dos Santos, apenas para que não fiquem mais confusões, devo dizer-lhe que não vale a pena o senhor dizer-me as coisas para, depois, quando a apanhado com os «pés no ar», tentar dizer outras.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Apanhado?!

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Não sou apanhado! Não «tenho telhados de vidro»!

O Orador: - O que se passou foi o seguinte: o PSD levantou dúvidas sérias e fundamentadas sobre negócios do Governo com interesses privados.

Protestos do PS.

O Orador: - Com base nisto, ao abrigo de um direito regimental que lhe assiste, o PSD pediu a constituição de uma comissão de inquérito, comissão essa - aproveito para dizer - já devia de estar a funcionar, a só não está porque os senhores, pelo menos ate ontem, ainda não tinham indicado os Deputados da vossa bancada que serão empossados.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Depois desta iniciativa do PSD, perfeitamente legítima em democracia, gostem ou não os senhores - e não vale a pena continuar a ameaçar com prisão Deputados do PSD, porque não nos calamos sobre esta matéria -,...

Vozes do PS: - Ah!...

O Orador: - ... o que se passou foi que o PCP entendeu apresentar também um pedido de inquérito sobre outras matérias. Esta no seu direito. Não sei se bem se mal, mas esta no seu direito! Foi isto que se passou.
Os Srs. Deputados não querem pôr a funcionar a comissão de inquérito que o PSD, em boa hora, constituiu nesta Assembleia, mas vão ter de a pôr a funcionar e ela vai apurar os factos a tudo aquilo que se passou nos negócios entre o Estado e os interesses privados deste Governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Luis Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para que efeito?

O Sr. Luis Marques Mendes (PSD): - Para exercer o direito regimental de defesa da honra da bancada, Sr. Presidente.

Vozes do PS: - Ah!...

O Sr. Presidente (João Amaral): - E em relação á intervenção produzida pelo Sr. Deputado...

O Sr. Luis Marques Mendes (PSD): - Sim, Sr. Presidente.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.. Deputado Luis Marques Mendes, tenho um problema regimental, que coloco á sua consideração a da sua bancada.
O Sr. Deputado Luis Marques Mendes esta a defender a consideração da bancada em relação a um pedido da defesa da consideração Sr. Deputado, se a Assembleia passar a adoptar o princípio de os pedidos de defesa da consideração darem origem a possibilitarem novos pedidos de defesa de consideração, não conseguimos terminar um debate.

O Sr. Luis Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, deixo ao critério de V. Ex.ª a figura regimental que considerar mais adequada. De resto, não demorarei tempo.
Agora, o meu pedido de palavra e relativamente a uma afirmação, muito grave, do Sr. Deputado Manuel dos Santos...

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Luis Marques Mendes para, em 30 segundos, explicar á Mesa, sob a forma de interpelaq5o, o problema.