2904 I SÉRIE - NÚMERO 84

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Mendo, estou aqui com o objectivo de me esclarecer e de esclarecer também os portugueses.
Estamos perante um fenómeno recorrente, que a todos preocupa. que é o das listas de espera, e chamo a atenção para o facto de que estas listas não existem apenas para as cirurgias. Temos também listas de espera para consultas e, muitas vezes, são estas que geram a lista de espera das cirurgias. Ora, o PSD traz-nos aqui uma solução para este problema.
Sr. Deputado Paulo Mendo, pareceu-me do seu discurso que considera que o modelo de saúde que temos é positivo, é bom; que o sistema de saúde, de certa forma, está correcto: que é portanto uma questão de funcionamento ou de gestão desse sistema de governação, chamemos-lhe assim; que a Lei de Bases da Saúde, eventualmente, é suficiente, é satisfatória, mas que não estará talvez a ser aplicada; que o estatuto do Serviço Nacional de Saúde está bem. Trata-se, portanto, de um problema de governação, ou seja, o Governo não governa e a oposição vem dizer ao Governo que é preciso governar.
A primeira pergunta que vou fazer-lhe é importante pelo seguinte: nós temos ideia de que é preciso pegar na Lei de Bases da Saúde, não para a «virar do avesso», mas, eventualmente, para a adaptar a necessidades concretas, prementes que neste momento pressionam o sistema e às quais este parece não poder dar resposta. Assim, a primeira pergunta que lhe faço é esta: no caso de apresentarmos na próxima sessão legislativa um projecto de lei de bases da saúde, portanto num quadro integrado que é sempre mais aconselhável nestas matérias, qual seria a sensibilidade da sua bancada no sentido de dar um contributo?
Depois, se é preciso analisar o fenómeno e as causas, também é preciso analisar a solução proposta. Ora, eu recordo-me que o Sr. Deputado, quando era Ministro, através de um simples despacho, constituiu o PERLE (Programa Especial de Recuperação de Listas de Espera) e, tanto quanto me lembro, esse programa prosseguiu porque, recordo-me, ele esteve inscrito, pelo menos, em dois
orçamentos da saúde.
A pergunta que lhe faço é a seguinte: qual é o balanço que o Sr. Deputado faz do PERLE, porque entre o PERLE por si constituído e este projecto não há uma diferença essencial? Aliás, penso que o que este tem a mais talvez fosse dispensável. Portanto, qual é o balanço que o Sr. Deputado - e julgo que este é um contributo esclarecedor para a Câmara - faz do PERLE no tempo em que foi Ministro, podendo, eventualmente, a Sr.ª Ministra completar com o balanço que pode fazer desse programa a partir do momento em que assumiu funções? 15to porque, sendo este um problema grave, estando ele detectado, valeria a pena discutir as causas para saber se esta é a solução adequada e valeria a pena também discutir esta solução face a pressupostos que ela manifestamente tem.
Assim, as duas questões que gostaria de colocar-lhe são as seguintes: primeira, considerando que seria oportuno pegar na lei de bases, e não, como disse há pouco, «virá-la do avesso», e introduzir-lhe mecanismos de correcção que pudessem atenuar estas situações, porque penso que devemos recusar viver habitualmente com um problema desta dimensão, pergunto: no caso de apresentarmos na próxima sessão legislativa um projecto de lei de bases da saúde, portanto num quadro integrado que é sempre mais aconselhável nestas matérias, qual seria a sensibilidade da sua bancada no sentido de dar um contributo?
Segunda, qual o balanço que faz do PERLE?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Barradas.

O Sr. José Barradas (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Mendo, penso que V. Ex.ª falou de uma iniciativa estranha, de uma iniciativa que mistura o altruísmo e a necessidade de acabar com as listas de espera, com a qual concordamos, com a anarquia resultante da falta de rigor, de critérios e, até, de seriedade do documento em causa. Qualquer iniciativa destas, Sr. Deputado, para ser credível, tem de ser rigorosa e exequível, e esta não é nem uma coisa, nem outra.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Há pessoas em lista de espera!

O Orador: - Agradeço que ouça, Sr. Deputado Jorge Roque Cunha, porque ainda vai ouvir mais!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não é rigorosa, porque se baseia em suposições de números, meios e custos;...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Enterre a cabeça na areia, enterre!

O Orador: - ... e não é exequível, porque a única experiência real que temos é a vossa. e essa é o que é!

O Sr. José Saraiva (PS): - É trágica!

O Orador: - Tiveram três anos para preparar a redução de 1000 das 80 000 cirurgias em atraso e não fizeram uma.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - É preciso ter lata!

O Orador: - Propõem-nos agora dois anos para realizar 80 000 e, ainda por cima, para actualizarmos o levantamento que dizem não ser correcto.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É uma ignorância total!

O Orador: - A minha primeira pergunta é simples: face à sua experiência, V. Ex.ª considera isto possível?
A segunda pergunta é esta: o Governo recuperou, até Maio de 1998, 5000 das cirurgias em atraso. V. Ex.ª não considera isto nada?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quando V. Ex.ª falou em custos, apresentou um valor baseado em cataratas, vesículas e hérnias e, ainda, em ancas e próstatas. E eu acrescentaria: colunas e seios.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não brinque com coisas sérias!

O Orador: - Pergunto: face a estes novos elementos, qual é o número real que VV. Ex.ª propõem? 15to porque com certeza que compreendem que este tipo de cirurgias