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1 DE JULHO DE 1998 3065

Aplausos do PS.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Parece mentira

O Orador: - Quando nos falam de seriedade a de rigor, é impossível não nos lembrarmos de um «lustroso» Deputado do PSD que, enquanto ministro, requisitava os helicópteros da Foça Aérea para ir aos comícios partidários.

Aplausos do PS.

Como devem imaginar, não é por estarem hoje travestidos em coligação com um dos maiores opositores do vosso governo que VV. Ex.ª ganham em credibilidade, porque aquilo que o Dr. Portas vos acrescenta não a mais credibilidade, 6 a confissão da razão de ser a da vossa postura na vida política. VV. Ex.ª não tem um programa, não tem ideias, não, tem convicções, só tem uma ambição: o poder pelo poder, para o poder a nada mais do que o poder.

O Sr. Silvio Rui Cervan (CDS-PP): - 015!...Isso é
para ganhar eleições?

O Orador: - O PSD transportou para a oposição não só o autismo que teve no Governo mas também a arrogância que o fez perder o poder. Por isso, Srs. Deputados do PSD, de tudo o que hoje disseram nesta Câmara só houve uma coisa verdadeiramente importância. A intervenção era certinha, bem trabalhada, o slogan a as banalidades foram as do costume. A única verdadeira novidade que VV. Ex.ª S aqui trouxeram foi na resposta, que não estava preparada, que o Sr. Deputado Luís Marques Mendes deu a uma pergunta do Sr. Deputado Octávio Teixeira sobre o Orçamento do Estado para 1999. E, ai, o Sr. Deputado Luís Marques Mendes foi muito claro: o PSD vai viabilizálo, mas não vai viabilizar o orçamento do Governo do PS. O PSD quer viabilizar um orçamento contra o Governo do PS, o orçamento que o PSD quer, como oposição, que seja o orçamento de 1999.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - O que a que está para ai a dizer?!...

O Orador: - E quanto a isso, Srs. Deputados do PSD, sejamos muito claros: o Sr. Primeiro-Ministro, hoje aqui presente, cumpre a 39.º presença nesta Assembleia da República durante a actual Legislatura - ele vem aqui dando a cara, respondendo as questões sem subterfúgios e debatendo os assuntos tom a oposição o que representa o dobro das vezes que o anterior primeiro-ministro esteve nesta Câmara na anterior legislatura. Em quarto anos, o vosso primeiro-ministro veio aqui 19 vezes; este Primeiro-Ministro é a 39.º vez que cá está, o que traduz e simboliza a postura dialogante, responsável que este Governo e a bancada que o apoia tem nesta Câmara.

Aplausos do PS.

Agora, Srs. Deputados do PSD, não se iludam!...

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - Então, e o estado da Nação?

O Orador: - A força de canto dizerem que nós não temos palavra, que nós não temos princípios, não pensem que o vosso discurso corresponde A realidade, porque não corresponde!... Nós temos palavra e, mais, nos só temos uma

palavra. Por isso a preciso que compreendam que estamos totalmente disponíveis para dialogar, porque a esse o nosso dever, foi para isso que fomos mandatados pelos portugueses, que estamos empenhados em cumprir o nosso programa, em cumprir os compromissos eleitorais que assumimos perante os portugueses. Portanto, não julguem que podem dizer que viabilizam um qualquer orçamento, porque um orçamento que não esteja de acordo com o programa deste Governo não será o orçamento deste Governo.

Aplausos do PS.

Por isso, se a oposição julga que, a partir de Setembro, vai subordinar a sua aprovação, numa forma populista e simpática de contarem a de associar votos, à aceitação de um conjunto de propostas populares a irrealizáveis, para comprometerem o Orçamento do Estado para 1999, não se esqueça nunca que este- Governo só tem uma palavra e que a palavra do Sr. Primeiro-Ministro está dada: o Orçamento do Estado pata 1999 será o orçamento deste Governo, porque não pode haver um orçamento que não seja o que prossegue o programa deste Governo, porque esse não será o nosso orçamento.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Carlos Encarnação, que a pediu paras defesa da honra a consideração da sua bancada, proclamo os resultados da votação a que se procedeu, ate As 19 horas, na Sala D. Maria, tendo em vista a eleição das representantes do Partido Ecologista Os Verdes no Conselho de Administração da Assembleia da República:
Carmen Isabel Amador Francisco - Votantes: 152; Sim: 97; Não: 44; Abstenção: 7; Brancos: 4.
Isabel Maria de Almeida a Castro - Votantes: 152; Sim: 93; Não: 45; Abstenção: 6; Brancos: 8.
Assim sendo, declaro eleitas ambas as candidatas.
Para defender a honra a consideração da sua bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares já nos habituou ao seu estilo impetuoso, normalmente agressivo, mas profundamente vazio.

Risos do PSD a do CDS-PP.

Quando h5 qualquer problema tom o Governo, quando um debate torre mal, vem o Ministro dos Assuntos Parlamentares tentar salvar a situação.

Risos do PSD a protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, mais uma vez peso silencio.

O Orador: - Se me permitirem, Sr. Presidente...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, terá de fazer um compasso de espera, mas
ser-lhe-á descontado o tempo que tiver de esperar que se faça silencio.

Pausa.

Pode continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Eu diria, Sr. Presidente, que o mais interessante no Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares é