Debates Parlamentares - Diário 087, p. 3070 (1998-06-30)

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3070 I SÉRIE-NÚMERO 87

O Orador: diminuiu 20% durante estes primeiros cinco meses, o que quer dizer que vamos no rumo certo, no sentido certo.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Não e o que diz o jornal!

O Orador: - Esse jornal deve ser espanhol, Sr. Deputado. Não deve ser português!

Aplausos do PS.

Vamos no ritmo certo, no rumo certo e é por ai que queremos continuar a ir.
Uma última questão quanto à regionalização. Quero, aqui, dizer-lhe com total tranquilidade que penso, hoje, o que sempre pensei sobre a matéria e penso, hoje, o que o Partido Socialista e o Primeiro-Ministro de Portugal aqui referiram: nós agimos por convicção, por valores e iremos disputar essa batalha com tudo aquilo que pudermos para mobilizar os portugueses, para conseguirmos que essa reforma importantíssima para Portugal, que é a regionalização, possa obter um «sim» no referendo.
Por mim, tudo farei, em conjunto com os meus camaradas e com todas as pessoas, para ganharmos esse referendo - porque vamos ganha-lo - e os senhores vão ver onde se meteram com esse combate!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Dessa, nem a bancada do Governo se convenceu!

O Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Ferreira.

O Sr, Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, acho que o Sr. Ministro nada tem contra os jornais espanhóis, mas, para o descansar, quero dizer-lhe que o jornal e português e a fonte são as forças tuteladas pelo Sr. Ministro, que desmentem, em toda a linha, aquilo que o Sr. Ministro acabou de dizer. Espero pelo relatório, que deverá ser ainda mais difícil de consultar, mas cá estaremos para o trabalho que for preciso fazer,...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Para decifrar!

O Sr. Rui Namorado (PS): - Se o Dr. Paulo Portas deixar!

O Orador: - ... para ver se, de facto, as coisas são como o Sr. Ministro diz ou se são ao contrario.
Espero, para bem do Pais, que sejam como diz; ate hoje, não tem sido assim.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminaram as intervenções, terminou o período de debate e, portanto, é o momento para dar a palavra ao Sr. Deputado Carlos Encarnação, para defesa da honra pessoal.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, pretendo, apenas, responder ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares dizendo que, tanto ele como o Sr. Ministro da Administração Interna, fizeram duas acusações: uma delas nova, que foi a do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a outra velha, que é repetida, aqui, várias vezes e que vai ser repetida sempre. Toda a gente sabe que o anterior Governo foi julgado nas urnas e que este Governo será julgado no fim deste mandato.

O Sr. José Junqueiro (PS): - O Governo anterior apanhou pena máxima nas urnas!

O Orador: - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, perdoe-me dizer-lhe isto com toda esta estranheza, mas, de facto, V. Ex.ª foi grosseiro na resposta que deu.

Vozes do PS: - Oh!

O Orador: - E foi grosseiro porque, em primeiro lugar, não a verdade aquilo que V. Ex.ª disse, em segundo lugar, não se diz, dessa maneira, aquilo que V. Ex.ª quis dizer.

Vozes do PS: - Oh!

O Orador: - Eu nunca prendi ninguém. O Ministério de que eu era Secretário de Estado, porventura, terá aplicado a lei, admito que sim.

O Sr. João Amaral (PCP): - Não me diga que foi o Ministro Dias Loureiro!

O Orador: - Mas também nunca vim para o Expresso ameaçar que a policia is perseguir as grávidas que abortavam, não sou eu que faço isso Sr. Ministro!

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Não é essa a minha forma de me expressar. V. Ex.ª não está, nesta altura, a condenar-me a mim.
Em relação ao Sr. Ministro da Administração Interna, só quero perguntar-lhe uma coisa que já the perguntei varias vezes, mas a qual o Sr. Ministro nunca me respondeu: por que a que o Sr. Ministro da Administração Interna, com cantos números, a cada vez maiores, de polícias «cá fora», de esquadras feitas, disto e daquilo, não responde ao terceiro requerimento que lhe fiz e que é tão simples como saber quantos polícias entraram e saíram nos últimos 10 anos? Se o Sr. Ministro me responder, incluindo, obviamente, os últimos anos, já não temos esta cena aqui repetida.

O Sr. Rui Namorado (PS): - O que e que isso tem a ver com a honra pessoal?! Isso não é uma defesa da honra pessoal!

O Orador: - Também aproveito para lhe dizer uma outra coisa, Sr. Ministro da Administração Interna: aquilo que acabou de dizer das quatro instalações de policia é completamente falso. Completamente falso!
V. Ex.ª pode repetir isso quantas vezes quiser, mas vou dizer-lhe o mesmo que lhe digo agora: é completamente falso!
Em relação ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, e para concluir, V. Ex.ª pode tentar contradizer-me de várias maneiras, mas há uma questão fundamental, e que é esta: V. Ex.ª sabe que o Sr. Primeiro-Ministro se comprometeu a fazer um debate face-a-face com o líder da oposição. A dois. Foi sempre isso que o Sr. Primeiro-Ministro, enquanto líder da oposição, dizia que queria fazer.

Vozes do PS: - Isso é que é uma defesa da honra pessoal?!

O Orador: - Por que é que, até hoje, o Sr. Primeiro-Ministro ainda não cumpriu essa promessa?

3070 I SÉRIE-NÚMERO 87O Orador: diminuiu 20% durante estes primeiros cinco meses, o que quer dizer que vamos no rumo certo, no sentido certo.O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Não e o que diz o jornal!O Orador: - Esse jornal deve ser espanhol, Sr. Deputado. Não deve ser português!Aplausos do PS.Vamos no ritmo certo, no rumo certo e é por ai que queremos continuar a ir.
Uma última questão quanto à regionalização. Quero, aqui, dizer-lhe com total tranquilidade que penso, hoje, o que sempre pensei sobre a matéria e penso, hoje, o que o Partido Socialista e o Primeiro-Ministro de Portugal aqui referiram: nós agimos por convicção, por valores e iremos disputar essa batalha com tudo aquilo que pudermos para mobilizar os portugueses, para conseguirmos que essa reforma importantíssima para Portugal, que é a regionalização, possa obter um «sim» no referendo.
Por mim, tudo farei, em conjunto com os meus camaradas e com todas as pessoas, para ganharmos esse referendo - porque vamos ganha-lo - e os senhores vão ver onde se meteram com esse combate!Aplausos do PS.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Dessa, nem a bancada do Governo se convenceu!O Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Ferreira.O Sr, Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, acho que o Sr. Ministro nada tem contra os jornais espanhóis, mas, para o descansar, quero dizer-lhe que o jornal e português e a fonte são as forças tuteladas pelo Sr. Ministro, que desmentem, em toda a linha, aquilo que o Sr. Ministro acabou de dizer. Espero pelo relatório, que deverá ser ainda mais difícil de consultar, mas cá estaremos para o trabalho que for preciso fazer,...O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Para decifrar!O Sr. Rui Namorado (PS): - Se o Dr. Paulo Portas deixar!O Orador: - ... para ver se, de facto, as coisas são como o Sr. Ministro diz ou se são ao contrario.
Espero, para bem do Pais, que sejam como diz; ate hoje, não tem sido assim.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminaram as intervenções, terminou o período de debate e, portanto, é o momento para dar a palavra ao Sr. Deputado Carlos Encarnação, para defesa da honra pessoal.O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, pretendo, apenas, responder ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares dizendo que, tanto ele como o Sr. Ministro da Administração Interna, fizeram duas acusações: uma delas nova, que foi a do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a outra velha, que é repetida, aqui, várias vezes e que vai ser repetida sempre. Toda a gente sabe que o anterior Governo foi julgado nas urnas e que este Governo será julgado no fim deste mandato.O Sr. José Junqueiro (PS): - O Governo anterior apanhou pena máxima nas urnas!O Orador: - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, perdoe-me dizer-lhe isto com toda esta estranheza, mas, de facto, V. Ex.ª foi grosseiro na resposta que deu.Vozes do PS: - Oh!O Orador: - E foi grosseiro porque, em primeiro lugar, não a verdade aquilo que V. Ex.ª disse, em segundo lugar, não se diz, dessa maneira, aquilo que V. Ex.ª quis dizer.Vozes do PS: - Oh!O Orador: - Eu nunca prendi ninguém. O Ministério de que eu era Secretário de Estado, porventura, terá aplicado a lei, admito que sim.O Sr. João Amaral (PCP): - Não me diga que foi o Ministro Dias Loureiro!O Orador: - Mas também nunca vim para o Expresso ameaçar que a policia is perseguir as grávidas que abortavam, não sou eu que faço isso Sr. Ministro!Vozes do PSD: - Muito bem!Protestos do PS.O Orador: - Não é essa a minha forma de me expressar. V. Ex.ª não está, nesta altura, a condenar-me a mim.
Em relação ao Sr. Ministro da Administração Interna, só quero perguntar-lhe uma coisa que já the perguntei varias vezes, mas a qual o Sr. Ministro nunca me respondeu: por que a que o Sr. Ministro da Administração Interna, com cantos números, a cada vez maiores, de polícias «cá fora», de esquadras feitas, disto e daquilo, não responde ao terceiro requerimento que lhe fiz e que é tão simples como saber quantos polícias entraram e saíram nos últimos 10 anos? Se o Sr. Ministro me responder, incluindo, obviamente, os últimos anos, já não temos esta cena aqui repetida.O Sr. Rui Namorado (PS): - O que e que isso tem a ver com a honra pessoal?! Isso não é uma defesa da honra pessoal!O Orador: - Também aproveito para lhe dizer uma outra coisa, Sr. Ministro da Administração Interna: aquilo que acabou de dizer das quatro instalações de policia é completamente falso. Completamente falso!
V. Ex.ª pode repetir isso quantas vezes quiser, mas vou dizer-lhe o mesmo que lhe digo agora: é completamente falso!
Em relação ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, e para concluir, V. Ex.ª pode tentar contradizer-me de várias maneiras, mas há uma questão fundamental, e que é esta: V. Ex.ª sabe que o Sr. Primeiro-Ministro se comprometeu a fazer um debate face-a-face com o líder da oposição. A dois. Foi sempre isso que o Sr. Primeiro-Ministro, enquanto líder da oposição, dizia que queria fazer.Vozes do PS: - Isso é que é uma defesa da honra pessoal?!O Orador: - Por que é que, até hoje, o Sr. Primeiro-Ministro ainda não cumpriu essa promessa?

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