1 DE JULHO DE 1998 3093

Srs. Deputados, terminaram as votações.
O Sr. Secretário vai dar conta de dois relatórios e pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Srs. Deputados; a solicitação do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP - Processo n.º 997/97 -, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Moura e Silva a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, na audiência a realizar no próximo dia 9 de Julho, pelas 15 horas, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo objecções, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, o Sr. Secretario vai dar conta do outro relatório e parecer da mesma Comissão.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca da Lourinhã - Processo n.º 94/95 -, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado António Barradas Leitão a prestar depoimento por escrito, querendo, como testemunha, no âmbito dos autos, em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo objecções, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, creio que V. Ex.ª iria encerrar a sessão e, antes de V. Ex.ª o fazer, gostaria de usar da palavra.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Visto que hoje e o último dia de trabalhos parlamentares desta sessão legislativa, quero desejar boas férias a todos os Srs. Deputados a dirigir uma palavra especial, se V. Ex.ª me permite, ao Sr. Deputado Carlos Coelho, que, tanto quando creio, nos honra hoje pela última vez com a sua presença no Plenário da Assembleia durante esta legislatura.
É evidente que a saída do Sr. Deputado Carlos é uma perda grande para a Assembleia da República, pois todos nos habituamos a respeitá-lo e a estimá-lo. Alias, ao longo destas três sessões legislativas pode testemunhar o seu contributo inestimável pare o funcionamento da Conferencia dos Representantes dos Grupos Parlamentares.
Sr. Deputado Carlos Coelho, faço votos para que abandone o bip a adira ao telemóvel, por forma a que, durante o próximo ano, possamos recorrer aos seus bons ofícios em tempo útil, contactando-o nas suas novas funções, as quais, certamente, ira exercer com brilho a prestigiando o Pais, visto que a também o Pais que esta em causa.
Pela minha pane, gostaria de dar-lhe um abraço a desejar-lhe felicidades para as suas novas funções.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente:.- Para uma intervenções, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria apenas de desejar felicidades ao Sr. Deputado Carlos Coelho nas novas funções que vai exercer.
É evidente que nada tenho a ver com a vida interna do Grupo Parlamentar do PSD, por isso o PSD pode dispensar quem quiser a fazer o entender, mas o meu grande problema vai ser em termos da Conferencia dos Representantes dos Grupos Parlamentares. E que quando quisermos saber varies coisas que podem ser agendadas por arrastamento ou não a muitas outras questões, como não temos la o computador do Sr. Deputado Carlos Coelho, vai ser muito mais difícil a isso vai causar-nos problema...
O PSD, certamente, não pensou nisso; pensaram apenas em vocês, mas deviam pensar em coda a Assembleia a talvez o Sr. Deputado Carlos Coelho pudesse continuar ca.
Finalmente, gostaria de mais uma vez, desejar-lhe felicidades.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, antes de mais, aproveitar a circunstancia pare salientar, neste ultimo dia da presente sessao legislativa, a forma produtiva como este Parlamento concluiu os seus trabalhos, desejando a todos os Srs. Deputados boas férias a ao Governo que continue o trabalho que tem desenvolvido.
Quero ainda dirigir uma palavra especial ao Sr. Deputado Carlos Coelho, exprimindo-lhe a nossa, mágoa pela circunstancia de o vermos partir desta Câmara - alias, ainda antes de ele sair já temos saudades dele, dada a natureza do seu caracter aberto a bem disposto.
Desejamos-lhe, naturalmente, as maiores felicidades no desempenho das funções que agora vai passar a exercer no contexto do Parlamento Europeu.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luis Queiró.

O Sr. Luis Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de desejar a todos os meus colegas parlamentares umas boas ferias - aproveitem a vão visitar a Expo 98 -, desejar ao Governo que governe bem, que governe melhor, que governe mais, que tenha poucas ferias, faça ferias repartidas.
Quero também dizer-vos que pare mim, que tenho poucos meses de liderança do grupo parlamentar, a uma honra dirigir uma bancada neste Hemiciclo.
Ao Sr. Deputado Carlos Coelho, que conheço, não me recordo bem, se ha quinze, se há vinte anos, ou mais ainda, quero desejar boa some nas sues novas funções a pedir-lhe apenas que vá para o Parlamento Europeu «Carlos Coelho» a não volte «Charles Rabbit».