26 DE SETEMBRO DE 1998 197

O Orador: - É evidente que é essa a aposta do Governo. É evidente que temos acordos inter-sectoriais, com certeza, com sectores como as pescas, como o turismo, como a agricultura, nos quais podemos falar.
Quanto a haver pressões, repito, elas serão enquadradas pelo respeito do Plano de Ordenamento dos Parques e pelo diálogo com as autarquias, independentemente da cor política, porque creio que o património natural é um património comum que a todos deve preocupar, Portanto, creio que em relação a um aspecto fundamental que foi focado, nomeadamente os incêndios, o lixo e outros aspectos que foram aqui referidos, direi que, quanto aos incêndios, é muito simples: foi, pela primeira vez, feito um acordo...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Um acordo em relação aos incêndios?! À segunda, quarta e sexta-feira, põem uns o fogo; à terça, quinta e sábado, põem outros!

O Orador: - ... e celebrado um protocolo no sentido da apresentação dos planos prévios de intervenção florestal. O valor previsto pelo Instituto de Conservação da Natureza para o ano de 1995 para prevenção dos fogos era 15 000 contos; o deste ano é 250 000.
Em relação aos lixos, é evidente que tínhamos um problema: recordo que, em 1995, tínhamos 315 lixeiras a céu aberto. Também dentro da área da conservação da natureza, recordo os planos de limpeza das praias, que foram apresentados, os planos de recolha de resíduos sólidos urbanos e as próprias actividades de educação e sensibilização ambiental que foram desenvolvidas por este Governo, aumentando em 600% o orçamento em relação a 1995. Creio que isto são indicadores claríssimos da aposta e da vontade do Governo de desenvolver uma política concertada em matéria de conservação da natureza. E creio, sinceramente, que podemos e podem os Srs. Deputados estar tranquilos, porque o Governo tudo fará para aplicar à risca aquilo que são os Planos de Ordenamento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - E a resposta à pergunta? Queremos saber acerca da obra! É uma vergonha esta resposta!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Deputada Isabel Castro, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, espero conseguir adequar-me à figura regimental, mas penso que o exercício que tivemos aqui é de muito mau gosto, porque é um desrespeito pela Câmara ser feita uma pergunta sobre uma matéria e o Sr. Secretário de Estado divagar sobre outra. Julgo que é mais fácil dizer que não quer responder do que submeter-nos a este exercício!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Francisco Torres, também pretende usar da palavra para interpelar a mesa? Assim sendo, tem a palavra.

O Sr. Francisco Torres (PSD): - Sr. Presidente, não foi obtida qualquer resposta à pergunta precisa que aqui foi feita e, de facto, isso é um desrespeito pela Câmara.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Dado que não há mais pedidos de palavra, está encerrado o debate desta questão e está igualmente esgotada a ordem de trabalhos. A próxima reunião realizar-se-á quarta-feira, 30 de Setembro, pelas 15 horas, com um período antes da ordem do dia, referente à Expo 98, e, na ordem do dia, o debate das propostas de lei n.^os 201/VII, 141/VII e 186/VII, apresentadas pelo Governo.
Srs. Deputados, está encerrada a Sessão.

Eram 12 horas e 45 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Alves Martinho.
António Bento da Silva Galamba.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Antão de Oliveira Ramos.
José Alberto Cardoso Marques.
José Manuel de Medeiros Ferreira.
José Maria Teixeira Dias.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves.
Mário Manuel Videira Lopes.
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.

Partido Social Democrata (PSD):

Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira.
António de Carvalho Martins.
António Manuel Taveira da Silva.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Domingos Dias Gomes.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Gilberto Parca Madaíl.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
José Augusto Gama.
José Manuel Costa Pereira.
José Manuel Durão Barroso.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.