22 DE OUTUBRO DE 1998 511

O Orador: - Há pessoas que sabem e não divulgam! É por isso que insisto: o senhor, definitivamente, deixou de ser alguém que representa os eleitores e o interesse público! O senhor não está a defender os interesses públicos!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Francisco de Assis pediu de novo a palavra para que efeito?

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Para usar do direito da defesa da honra da minha bancada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Da primeira vez usou da palavra para defender a honra pessoal, creio que agora é legítimo dar-lhe a palavra para defesa da honra da bancada.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, não posso deixar passar em claro as graves acusações proferidas pelo Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD):- Agora é que vai dizer o preço?

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que se faça silêncio na Sala.

O Orador: - Parece evidente, na sequência da sua intervenção, que o Sr. Deputado não se sente ofendido com a forma como o Sr. Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tratou a Assembleia da República, o que também abona pouco em relação ao seu carácter, ético-político e à sua preocupação em salvaguardar o prestígio desta instituição parlamentar.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que se faça silêncio. Peço a todos, sem excepção!

O Orador: - Para além disso, formulou uma grave acusação, a mim directamente e à bancada que dirijo, dizendo que estou aqui como representante de um grupo privado e não para salvaguardar o interesse público.

Vozes do PSD: - Diga o preço! Qual é o preço?

O Orador: - Não admito ao Sr. Deputado Luís Marques Mendes, nem a ninguém, que faça uma insinuação caluniosa dessa natureza.

Protestos do PSD.

Ao longo da minha vida, orgulho-me de ter sido sempre um homem livre, isento e totalmente imparcial. Não posso, de forma alguma, aceitar, porque isso configura uma ofensa não apenas à minha pessoa mas à bancada que lidero, que tal insinuação possa aqui ser feita sem que mereça da minha parte uma clara demonstração de oposição.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Diga qual foi o preço!

O Orador: - O Sr. Deputado Luís Marques Mendes está, uma vez mais, empenhado, como estava há um mês atrás, em lançar uma grande operação de encobrimento da questão essencial.

Vozes do PSD: - Só queremos saber o preço!

O Orador: - Quanto à questão essencial, já há um mês atrás tínhamos verificado que o Sr. Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ter andado, durante alguns meses, a lançar insinuações infamantes e caluniosas em relação ao Governo, à administração do IPE e em relação a alguns colegas seus de partido e ex-ministros dos governos do Prof. Cavaco Silva, chegou, um dia, a esta Assembleia dizendo que tinha em sua posse documentos que provavam a veracidade das afirmações que tinha até então vindo a fazer. E a verdade é que tais documentos não provam absolutamente nada!

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Diga só o preço!

O Orador: - Já há um mês atrás demonstrámos que não provavam rigorosamente nada. Não provavam nem o valor da empresa em questão e muito menos o valor da transacção negocial efectuada...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, só um momento.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Só um momento, Sr. Deputado.
O ruído de fundo que os Srs. Deputados fazem, quer de uma bancada quer de outra, não aumenta nem diminui as razões de quem está no uso da palavra. Peço-vos o favor de ouvirem em silêncio.

O Orador: - Vou concluir, dizendo que, neste momento, estamos em condições de provar, com base em documentos oficiais, fornecidos pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa deliberadamente enganou, isto é, mentiu a uma comissão de inquérito da Assembleia da República!

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - É falso! É falso!

O Orador: - Isso é de uma gravidade ética e de uma gravidade política espantosas e tem de merecer, da parte desta Assembleia, uma condenação firme e clara.

Protestos do PSD.

É isso que; hoje, aqui, estou a fazer em nome do Grupo Parlamentar do PS.

Aplausos do PS.

O Sr: Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes, pedindo-lhe que não ultrapasse os 3 minutos regimentais.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito obrigado, Sr. Presidente.