1062 I SÉRIE - NÚMERO 28

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para que efeito, Sr.ª Deputada? É que não há lugar a pedidos de esclarecimento!

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, é para defesa da honra, pois presumo que, tendo a Sr.ª Ministra acabado a sua intervenção, é este o momento indicado para tal.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Não há lugar a defesa da honra no período de encerramento do debate!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Não é muito curial porque o debate estava encerrado...

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Admito que não! Não sei!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Mas tem a palavra para o efeito, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, pedi a palavra ao abrigo da figura regimental da defesa da honra porque, em democracia, há algo que a Sr.ª Ministra não pode arrogar-se que é julgar processos de intenção. E foi o que fez no final da sua intervenção...

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - E o que é que a senhora fez?!

A Oradora: - Não é politicamente aceitável dizer que um partido político, que coloca um conjunto de questões e de dúvidas, que faz perguntas do ponto de vista técnico sobre um conjunto de coisas para as quais não obtém resposta,...

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sem resposta?! A Sr.ª Ministra está a responder há quatro ou cinco horas!

A Oradora: - ... está a manipular politicamente populações.
Aliás, julgo que seria bom deixar de dizer - e a Sr.ª Ministra "emendou a mão" nesta sua última intervenção - que a contestação é "ruído". Não é ruído porque, para alguém que se preocupa com o ambiente, a palavra "ruído" é pejorativa...

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr.ª Deputada, isso já não é defesa da honra, é uma intervenção!
Para dar explicações, tem a palavra a Sr.ª Ministra do Ambiente.

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente, nunca esperei ter de voltar a falar!
De facto, se houve alguma coisa que ofendeu a honra de alguém durante este debate foram algumas das afirmações feitas relativamente ao Governo.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Exactamente!

A Oradora: - Por parte do Governo, não consigo descortinar onde é que ofendi a honra do Partido Ecologista Os Verdes! Parece-me é que não há margem interpretativa num discurso que está escrito.
Sr.ª Deputada, o que eu disse foi que tinha havido ruído no processo e repeti hoje que esse ruído foi promovido por interesses marginais à essência da questão, o que é lamentável, sob pena de as pessoas confundirem esse ruído com a verdadeira essência da questão. Confio, no entanto, nos Srs. Deputados, que considero pessoas absolutamente esclarecidas, para ajudarem a clarificar a verdade deste processo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, terminada a interpelação ao Governo, resta-me informar que a próxima sessão se realiza amanhã, com início às 15 horas, com período de antes da ordem do dia e do período da ordem do dia teremos a apreciação do orçamento da Assembleia da República para 1999, a discussão e votação do parecer da 1.ª Comissão relativo ao processo de urgência respeitante ao projecto de lei n.º 586/VII - Adopta medidas para a eleição urgente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações (PCP) e a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 204/VII - Cria e estabelece o regime a que ficam sujeitas as associações de freguesias de direito público.
Srs. Deputados, declaro encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 25 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Partido Social Democrata (PSD):

António Paulo Martins Pereira Coelho.
Luís Carlos David Nobre.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes.
António Bento da Silva Galamba.
António de Almeida Santos.
António Fernandes da Silva Braga.
Artur Clemente Gomes de Sousa Lopes.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Alberto Dias dos Santos.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Antão de Oliveira Ramos.
Fernando Manuel de Jesus.
Francisco José Pereira de Assis Miranda.
João Pedro da Silva Correia.
Júlio Manuel de Castro Lopes Faria.