18 DE DEZEMBRO DE 1998 1077

«AD oblige» -, resolveu, numa pretensa pergunta ao Sr. Deputado Luís Marques Mendes, dirigir-se à minha bancada, insultando-a.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Fiz uma pergunta!

O Orador: - Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, já tive oportunidade de lhe dizer uma vez, e disse-lhe com carinho, que o senhor ainda tem um grande potencial de crescimento, na sua maturidade, naturalmente, mas tem ao seu lado esquerdo um homem sério que, seguramente, o ajudará a compreender alguns mecanismos da vida do dia-a-dia. E, seguramente, o homem que está ao seu lado não criticará que um grupo parlamentar, e não o Partido Socialista, um grupo parlamentar, repito, e não um partido político, possa estabelecer, com várias companhias ou fornecedores, e usando as regras normais do mercado, normas de gestão perfeitamente concorrentes e legais.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Isso é na Sonae!

O Orador: - Não respondo à sua provocação! O senhor é um provocador!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado Manuel dos Santos, agradeço que não sejam utilizadas expressões que têm carácter ofensivo e que não estão de acordo com o que deve vigorar aqui, nesta Assembleia.

Aplausos do PSD.

O Orador: - Sr. Presidente, peço desculpa a V. Ex.ª, mas sempre que um Deputado do PSD fizer o aparte que o Sr. Deputado do PSD fez, eu, independentemente de ser objecto da censura de V. Ex.ª, direi que não respondo a provocações.

Aplausos do PS.

Como dizia ao Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, não é apenas o exemplo da gasolina que está em causa.
O senhor critica, por exemplo, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na sua vertente administrativa, possa usar, por exemplo, relativamente ao fornecimento de papel ou de material de escritório, os descontos de quantidade que estão estabelecidos no mercado? VV. Ex.ªs não fazem esse tipo de gestão no vosso grupo parlamentar? E que estabeleça com uma empresa fornecedora de telefones móveis um esquema contratual que permita facilitar, quer aos Deputados quer aos funcionários do grupo parlamentar, o acesso a esse bem? E, por exemplo, que estabeleça um seguro de saúde de grupo, que, aliás, estão vulgarizados em todas as empresas e em todas as instituições e julgo que VV. Ex.ªs também têm, assim como o PSD, e, se não tem, fazem muito mal? V. Ex.ª permite-se criticar, do ponto de vista político, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista por referências e por actos de boa gestão administrativa e, sobretudo, insinuar favorecimento ao Partido Socialista, com base em actos de gestão?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. Queira concluir, por favor.

O Orador: - Vou já concluir, Sr. Presidente.
Ao fazer isto, o senhor está a tentar demonizar a vida política,...

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - ... está a tentar lançar sobre os políticos o labéu da infâmia, está a tentar lançar sobre nós insinuações perfeitamente inaceitáveis que não aceitamos e que repudiamos totalmente.
Portanto, Sr. Deputado, amigavelmente, faço um apelo à sua serenidade e, sobretudo, ao aumento da sua maturidade.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Suponho que o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan pede a palavra para dar explicações.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero exercer o direito regimental de defesa da honra e consideração da bancada.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Mas tem a palavra para dar explicações, Sr. Deputado.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, darei explicações mas trata-se também, efectivamente, da defesa da honra e consideração da bancada, sob essa figura regimental.
Sr. Deputado, em relação às normas de gestão da empresa «PS, S. A.», nada tenho a ver.

Aplausos do Deputado do PSD Guilherme Silva.

A «PS, S. A.» fará a sua gestão empresarial conforme muito bem entender.
Quanto a questões de bom senso e de bom gosto, vai-me desculpar, mas também não é com V. Ex.ª que as vou discutir e muito menos aqui.
Há uma coisa que não admito a V. Ex.ª e a nenhum Deputado de qualquer partido desta Câmara: que venham aqui dizer quais são os Deputados do meu partido que são sérios e credíveis e quais os que não são sérios ou não são credíveis.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Todos os Deputados do meu partido, nesta Assembleia da República, foram eleitos com votos dos portugueses. E V. Ex.ª, que fala muito em democracia, devia perceber a sua essência. Fique, V. Ex.ª, a saber que todos os Deputados do meu partido são sérios e credíveis!

O Sr. José Junqueiro (PS): - Não é isso que diz o Paulo Portas!

O Orador: - Gostava que V. Ex.ª pudesse dizer isso dos seus, com a mesma frontalidade!...

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Agora não expulse nenhum!...