1266 I SÉRIE - NÚMERO 34

O Sr. José Magalhães (PS): - Mas qual e o conflito? Qual é a contradição?

O Orador: - Gostaria de recordar, Sr.ª Deputada, que este problema foi reconhecido, há um ano atrás, pelo seu colega de bancada, mas, infelizmente, até hoje, não se conhecem iniciativas legislativas da parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Também gostaria que registasse o facto de ser o próprio Partido Socialista a reconhecer que são centenas de milhar. Há pouco a Sr.ª Deputada interrogava, da tribuna, quantos são onde estão quem são pelo que gostaria de lhe dizer que terá com certeza a resposta na sua bancada.
Mas gostaria ainda de lhe dizer Sr.ª Deputada, que para nós o Partido Popular nem que seja só um caso, o mesmo merece solução e não deixara de ter uma voz activa e interventora sempre que possível, no sentido de se encontrar justiça para esses homens que muitas vezes, combateram debaixo de uma orientação de que até discordavam.
Este é o nosso compromisso e espero que a Sr.ª Deputada também não deixe de aqui o assumir.

O Sr. Presidente.- Sr.ª Deputada Eduarda Ferronha, tem 2 minutos que a Mesa lhe concede, para responder.

A Sr.ª Eduarda Ferronha (PS) - Sr Presidente, Sr. Deputado Moura e Silva quanto ao problema dos números, não contesto absolutamente nada do que o Sr. Deputado já tenha isso dito. Precisamente a partir de há um ano atrás, já na vigência do mandato do nosso Ministro da Defesa Dr. António Vitorino começou a fazer-se realmente algumas alterações e estudos os quais se completam neste momento, ao fim de um ano não sendo exagerado que só neste momento as medidas estejam prontas e quase postas em vigor.
Portanto quanto ao problema do número, temos feito estudos mas a prevalência é aproximada na medida na medida em que os mesmos são feitos cm comparação com os estudos americanos o as características da nossa população tem pouca aproximação com as da americana.
Quando chegamos á conclusão de que era necessário fazer um estudo profundo para classificar a doença - e para isso não basta carregar no botão aparecer o doente e fazer-se o inquérito é necessário haver uma história clinica e um levantamento destes leva anos a fazer - e há 10 anos, no governo do PSD principalmente no segundo mandato, havia condições para o fazer as quais não existiam anteriormente, porque depois de diagnosticada a doença as pessoas eram enviadas para as consultas de psiquiatria como doentes mentais esse estudo não foi feito por impedimento do governo do PSD. Neste momento temos condições para fazer o diagnóstico devido á classificação e a inclusão no IICT da Organização Mundial de Saúde. Portanto o que estamos a dizer não é incorrecto.
Neste momento de acordo com a situação vigente, depois de classificadas as doenças nestes quatro anos, basta pôr a máquina a funcionar a nível nacional para se fazer um estudo epidemiológico da prevalência convictamente cruzados. Portanto esse estudo não se fez porque foram impedidos de o fazer e como acabaram de dizer há 25 anos que acabou a guerra colonial estiveram no poder durante 10 anos e quase nada fizeram. O Governo actual é que tem estado a fazer a classificação das incapacidades e os estudos. Inclusivamente por falta de meios há já três anos que o Miguel Bombarda e o Hospital de Santa Mana deixaram de fazer a terapia de grupo, que é a que sustenta muitos estes doentes.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - E deixou-se de fazer'

A Oradora: - Não. Continuam a fazer esses tratamentos. Bem como terapias individuais e nas associações, no Apoiar e nas Forcas Armadas. Mas, se o número não é bem de 50 000, então, dou-lhe um novo dado neste momento, além destas condições, há os próprios filhos dos ex-combatentes que também sofrem de stress de guerra.
Desta forma, tem de se desenvolver este espirito, estes estudos, para resolver estes problemas e temos de formar os técnicos adequados, porque, realmente, como disse há pouco o Sr. Deputado, esta é uma situação muito grave e não tem havido formação suficiente) Neste momento, não só o Ministério da Saúde como também o Ministério da Defesa estão a tentar resolver este «buraco» e esta herança que os senhores nos deixaram.

(A Oradora reviu).

Vozes do PS: -Muito bem!

O Sr. Marques Júnior (PS): -Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da consideraçâo pessoal

O Sr. Presidente: -Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Marques Júnior (PS): - Sr Presidente, embora eu deva dizer que não me sinto ofendido nem desconsiderado pela intervenção do Sr Deputado Moura e Silva, aproveito esta figura regimental para dar um esclarecimento, porque pode ficar indiciado que o Deputado Marques Júnior há um ano dizia uma coisa e agora diz outra. Subscrevo em absoluto, se me permite, as palavras do Deputado Marques Júnior de há um ano que foram citadas pelo Sr. Deputado Moura e Silva. Não tenho uma palavra, uma letra a retirar àquilo que disse.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Relativamente aos milhares, talvez possa haver um exagero Eu disse centenas de milhar, salvo erro, mas devo acrescentar que, na altura, o número propriamente a que me referia andava à volta dos 140 000 E onde é que se foi buscar este numero? Nos estudos que, nomeadamente os americanos, têm feito quanto a esta matéria, foi identificado que cerca de 10% dos envolvidos nas guerras da Coreia e do Vietname poderiam, eventualmente, vir a ser afectados pelo stress pós traumático. Ora, esses 10% extrapolados para os cerca de l,4 milhões de militares que tivemos em África, poderia resultar a volta dos 140 000/150 000, embora o número que e referenciado por uma autoridade na matéria seja de 40 000/50 000, em fase crónica.
Contudo, de acordo com os especialistas nesta matéria, e talvez não utilizando menos fundamentalismo do que, apesar de tudo, atendendo à característica especifica da sua própria formação, pode utilizar o Prof. Afonso de Albuquerque, podemos até admitir que este número está substancialmente menor.
Assim, está dada a explicação para alguma contradição que possa parecer existir entre aquilo que eu disse há um ano e aquilo que eu disse hoje. Creio que demonstrei não haver qualquer contradição