1638 I SÉRIE-NÚMERO 44

por isso vim falar, novamente, sobre agricultura, está bem patente em notícias de jornais, como este que tenho à minha frente e que vou mostrar-lhe, porque este é o país real, é para esse que temos de falar e é com esse que temos de nos preocupar
Sabe o que é que está a acontecer na minha terra, no Ribatejo? O que está a acontecer é que os suínicultores estão a pôr à venda, estão a oferecer a menos de metade do custo de produção as suas explorações suinícolas. E sabe por quê? Porque não têm dinheiro para as alimentar, porque não têm dinheiro para fazer face a esta crise.
De facto, é lamentável que a única preocupação que o senhor tem, como Deputado responsável na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sejam questões de natureza política, quando o que está em causa neste momento é uma questão política mas é uma questão da política agrícola do Governo, da política suinícola do Governo, que não tem existido e que está a atirar para a ruína, para a fome e para a miséria um importante sector estratégico, que é a suinicultura em Portugal

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, o senhor não devia ser conivente com isso, devia ter a coragem de erguer a sua voz contra esta política de omissão, porque outros socialistas já o fizeram O Presidente da Câmara de Rio Maior, por exemplo, que é socialista, mostrou-se, esteve na manifestação ao lado dos suínicultores e está preocupado com eles. Sabe por quê, Sr. Deputado? Porque, se calhar, vive lá no seu concelho O Sr. Deputado, mesmo sendo socialista, devia ser essa postura
Como não me fez qualquer pergunta, apenas me limito a enquadrá-lo no problema que estamos aqui a analisar O debate que estamos a levar a cabo é um debate muito seno, e um debate muito preocupante e tivemos de tomar esta atitude porque o Ministério da Agricultura, apesar de ter mudado de ministro, não conseguiu mudar de política E isso que nos preocupa.
Por isso viemos aqui exortar o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas a mudar de política e contamos com a sua colaboração, porque sabemos que o senhor e um homem preocupado com as questões da agricultura, mas talvez ande um pouco distraído neste momento

Aplausos do CDS-PP

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, encontram-se a assistir a esta sessão um grupo de alunos da Escola Secundaria de Viriato, de Viseu, além de um grupo de cidadãos para quem peço a vossa habitual saudação

Aplausos gerais de pé.

Srs. Deputados informo que a Mesa tomou a decisão de diferir para as 19 horas as votações, uma vez que estão ainda a ser preparados os respectivos guiões
Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Duarte.

O Sr. Carlos Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados. Estamos hoje aqui a discutir um assunto sério e importante para o País O sector agrícola e o mundo rural passam por uma crise gravíssima, de consequências eventualmente desastrosas para o futuro de Portugal E, nós, como câmara política, como órgão de soberania, temos de pensar no Portugal que queremos para o futuro

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nos últimos três anos, assistimos ao abandono a que este Governo votou a agricultura e o mundo rural, em Portugal O Governo negoceia mal em Bruxelas e não tem política a nível interno

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não apoiado!

O Orador: - Podíamos falar do drama dos produtores de bovinos, que, perante a incapacidade demonstrada e a humilhação sofrida por Portugal, em Bruxelas, em Setembro passado, ficaram sujeitos a um embargo.
Podíamos falar dos produtores de vinho, de cereais, de frutas e legumes, que foram afectados pela calamidade climatérica ocorrida em 1998, causadora de prejuízos na ordem das dezenas de milhões de contos e em relação à qual o Governo não tomou medidas.
O rendimento agrícola dos produtores caiu, em 1997, 13,7% e, em 1998, acresceu uma quebra de 13% É do drama destes cidadãos que temos de falar!
Quanto à suinicultura, reconhecemos a importância estratégica deste sector na economia nacional Conhecemos o esforço de investimento que os suinicultores portugueses fizeram, durante 10 anos, para conseguir ter condições de bem-estar para os seus animais e condições de tratamento dos efluentes, para modernizar as suas explorações e para ser competitivos no mercado europeu e mundial E tudo isto à custa do seu próprio esforço, mas apoiados pelo Governo da altura e pela Comunidade Europeia
Porém, no ano passado, Srs Deputados, assistimos a uma quebra brutal dos preços eles desceram para menos de metade em relação aos que eram praticados no início do ano! E esta situação foi evoluindo, perante a passividade e o silêncio do Governo, que marginalizou este problema

O Sr. José Magalhães (PS) - Não apoiado!

O Orador - Nós fomos alertando o Governo e, como grupo parlamentar, exigindo medidas Exigimo-las, em Outubro, exigimo-las, durante a discussão do Orçamento do Estado, em Novembro, exigimo-las, em Dezembro.
Depois de todas estas reivindicações dos suinicultores, apoiadas por vários grupos parlamentares desta Assembleia, o Governo veio anunciar medidas em Dezembro, que, como todos sabemos, não tiveram qualquer eficácia nem impacto a nível do sector, nem contribuiram para resolver esses problemas
Em relação a algumas dessas medidas, lamentavelmente, nem sequer há impressos para os suinicultores se candidatarem E relativamente a outras, como o crédito, os suinicultores dirigem-se à banca e ao IFADAP e, aí, ninguém lhes sabe dar respostas, mesmo depois de os diplomas terem sido publicados há várias semanas Isto demonstra a desorganização e o caos, mas também que este Governo não olha para a agricultura Este Governo precisa de aumentar as dioptrias dos seus óculos, de forma a conseguir ver, para além do Terreiro do Paço, o País real, o drama por que os portugueses do mundo agrícola e do mundo rural passam, neste momento, e entender que eles precisam de uma palavra e de medidas concretas da parte do Governo