I SÉRIE-NÚMERO 54 1994

lista eleitos pelo círculo eleitoral de Lisboa visitaram, no passado dia 9 de Fevereiro, as instalações do futuro Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL) e puderam constatar o estado avançado das obras.
O MARL está a ser construído no lugar de Quintanilho, num terreno com 93 ha, na freguesia de São Julião do Tojal, no concelho de Loures. Devido à sua posição estratégica e às condições e oportunidades que oferece aos operadores, o MARL atrairá mais de um milhar de empresas, entre grandes e médios grossistas, produtores e empresas de serviços.
Em Outubro, quando entrar em funcionamento, será servido por uma rede viária envolvente muito eficiente, permitindo fácil deslocação e acesso a todas as regiões do País, nomeadamente através da A1, auto-estrada do norte; da A8, auto-estrada Lisboa-Torres Vedras; da CREL; da A10, auto-estrada Bucelas-Carregado; da auto-estrada do Sul e Ponte 25 de Abril; da CRIL, Ponte Vasco da Gama e Via de Cintura da Área Metropolitana de Lisboa.
O MARL terá um fortíssimo impacto positivo na produção, comércio e distribuição de produtos agro-alimentares a nível local, regional e nacional. A sua área de influência estende-sé de Sines a Leiria, abrangendo as necessidades de consumo de 3,7 milhões de habitantes, que vivem em 60 concelhos e 588 freguesias desta grande área.
A influência do MARL far-se-á sentir numa superfície considerável do território, atingindo directa e indirectamente 38% do total da população, que detém cerca de 50% do poder de compra do País.
revê-se que, quando estiver em pleno funcionamento, o mercado atinja um volume de negócios na ordem dos 280 milhões-de contos/ano e que sejam transaccionadas 1,4 milhões t/ano de produtos agro-alimentares. Estima-se que entrarão diariamente no recinto do mercado cerca de 14 000 viaturas e de 30 000 pessoas.
O MARL foi criado no âmbito de um programa de desenvolvimento de um conjunto estratégico de modernos centros de transacções grossistas de produtos agro-alimentares.
A concepção e construção do MARL desenvolve-se por fases, no sentido de o ajustar, de uma forma flexível e eficiente, às necessidades actuais e futuras de produtores, operadores e consumidores, adoptando uma filosofia de desregulamentação, nomeadamente no que diz respeito aos horários de funcionamento, ao estar aberto 24 horas por dia, sujeitando os operadores grossistas a um horário público de venda, de modo a permitir o desejável encontro entre a oferta e a procura de bens agro-alimentares.
Como residente em Lisboa, não posso deixar de referir que a construção do MARL irá possibilitar a transferência dos actuais mercados abastecedores existentes na cidade de Lisboa (Mercado Abastecedor Central do Rego, Mercado da 24 de Julho e Mercado do Cais do Sodré), os quais são motivo de alguns problemas no trânsito da cidade de Lisboa.
De facto, a entrada em funcionamento do MARL virá a ter um extraordinário impacto sobre o ordenamento do território no interior da Área Metropolitana de Lisboa. Um grande conjunto de equipamentos comerciais que hoje funcionam dentro da capital será mudado para o novo mercado, o que.contrìbui para aliviar o congestionamento de tráfego actualmente existente.
As transformações que irão ocorrer serão particularmente importantes na região de Lisboa, onde as actuais estruturas têm demonstrado dificuldades crescentes de respos-

ta às modernas necessidades da .vida urbana, da evolução do consumo e da distribuição agro-alimentar.
Para aqueles que, de forma demagógica e trauliteira, acusam a Câmara Municipal de Lisboa e o Governo de megalomania, aqui fica a opinião do Presidente da União Mundial dos Mercados Abastecedores, Miguel Ramirez Gonzalez, que disse: «Não penso que seja demasiado grande. Esta estrutura foi pensada para o século XXI e para apoiar uma enorme cidade como Lisboa, podendo, a partir de agora, dar resposta a todo um conjunto de demandas no sector agro-alimentar, e não só.»
Quanto à comparação que alguns fazem com o Mercado de Madrid, o Sr. Miguel Gonzalez refere que: «O Mercado de Madrid foi aberto há 15 anos e já é manifestamente insuficiente para as necessidades da cidade ».
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Na concepção e
planeamento do MARL apraz-me dizer ainda que as ques
tões ambientais foram estudadas, e acauteladas ao porme
nor por forma a que os impactes ambientais fossem
minimizados. Neste contexto, foi concebida e construída
uma Central de Recolha de Embalagens, que irá dar res
posta a um dos maiores problemas da actual distribuição
de produtos alimentares: a recolha, tratamento e reciclagem
de embalagens usadas.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

O Orador: - As águas pluviais serão drenadas para uma bacia de retenção, sofrendo um tratamento de decantação de modo a melhorar a sua qualidade. As águas resultantes da actividade do mercado serão directamente canalizadas para tratamento adequado na ETAR de Frielas.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.ª e Srs. Deputados: O futuro mercado abastecedor abrirá novas perspectivas e proporcionará, aos operadores e aos produtores, grandes vantagens competitivas.
Para ir ao encontro destes grandes objectivos, o Governo do PS e da nova maioria empenhou-se na realização deste grande projecto, concretizando uma medida que, no contexto das políticas industriais e comerciais, expressamente consagrou no seu Programa de Governo, ao referir: «Apoiar as organizações de produtores e outras formas associativas, tendo em atenção os diferentes aspectos em que a sua acção se pode fazer sentir, incluindo a distribuição e o reforço de perspectivas no que refere ao escoamento de produtos».
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Com a entrada em funcionamento do MARL todos ganharão: os consumidores, que vão beneficiar de uma ampla oferta de produtos devidamente seleccionados e com todas as garantias sanitárias; os grossistas, que terão todas as condições de operacionalidade; os produtores, que encontrarão aí um espaço ideal para a sua produção e, por fim, os comerciantes, que saberão onde dirigir-se, estando seguros de que não vão existir monopólios, ao contrário do que actualmente sucede.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, informo-os de que estão a acompanhar os nossos trabalhos um grupo de 29 alunos da Escola do 2.º e 3.ºº Ciclos do Ensino Básico Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, de Alvaiázere; um grupo de 40