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I SÉRIE-NÚMERO 54 2010

fizeram para a procriação, há até, se calhar, quem ainda pense que nós, aqueles que apresentamos estes projectos, e também o li, queremos eliminar o casamento.

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Ó Srs. Deputados, fico surpreendido como é que, passados tantos anos, o famoso «Deputado truca-truca», que não tive o prazer de conhecer, ainda, ensombra essa bancada.

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr.ª Deputada, a senhora falou aqui em falsos critérios de modernidade, falsas demagogias de modernidade e em «famílias verdadeiramente constituídas».
Sr.ª Deputada, não vou criar aqui consigo uma discussão em torno da evolução do conceito de família, pois, provavelmente, não nos iríamos entender, mas cada um de nós perceberia com facilidade que, de facto, o conceito de família não é um conceito imutável. Não é, Sr.ª Deputada!

O Sr. Presidente: - Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
O conceito de família tem evoluído, Sr.ª Deputada! O conceito de família dos anos 50 hoje não é entendido da mesma forma. Nessa altura, era fácil: era o pai, a mãe e o filho e o pai era o chefe da família, era o homem, era ele que mandava - embora saibamos que, se calhar, não era bem ele que mandava, ou seja, cá fora fazia de conta mas dentro de casa, pelos vistos, o homem até nem mandava assim tanto como parecia...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar.

O Orador: - Directamente, Sr.ª Deputada, pergunto-lhe o seguinte: concorda ou não com a distinção que a Constituição faz, no seu artigo 36.º, entre família e casamento? Concorda ou não concorda...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar! Já usou 5 minutos! Já lhe pedi três vezes que terminasse e não peço uma quarta vez.

O Orador: - Só mais 1 minuto para terntinar, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Desculpe, mas não tem 1 minuto, Sr. Deputado! Com 6 minutos ficaria com o dobro do tempo. de que dispunha. Tenha paciência, Sr. Deputado!

O Orador: - Sr. Presidente, então, 10 segundos, só para terminar.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr.ª Deputada, lamento profundamente que os senhores defendam valores que, muitas vezes, surgem dessa bancada como bandeira, que são a apologia da qualidade de vida, da justiça e da igualdade, e depois, por vezes, quando têm possibilidade de pô-los em prática não

o façam. E hoje querem deixar de parte uma larga margem desta sociedade,...

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Orador: - ... aqueles que preferiram optar por uma união de facto. Mas optar não significa perda de deveres, optar não significa ficar fora da sociedade.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço que, de futuro, seja mais contemplativo com as injunções do Presidente da Mesa. É um pedido que lhe faço a si e a todos os Srs. Deputados. Não pode ser! Não posso pedir quatro e cinco vezes ao Sr. Deputado para terminar e o senhor continuar como se eu nada tivesse dito. Desculpe, mas não pode ser assim!
Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Santo.

A Sr.ª Helena Santo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Pedro Martins, entendi que o Sr. Deputado não percebeu rigorosamente nada do que eu disse. E isso preocupa-me por uma única razão: é que aquilo que eu disse foi exactamente que o projecto do Partido Socialista é um projecto que não protege rigorosamente nada porque está mal feito, porque é uma aberração jurídica.

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

A Oradora: - E explico-lhe porquê, Sr. Deputado. Se quiser, explico-lhe porquê.
Mais: dei exemplos de que, na prática, este projecto nem sequer é inovador, pois vai buscar soluções jurídicas que já existem. Falei no caso das pensões de sobrevivência, falei de casos muito concretos que conheço muito bem, que se traduzem em verdadeiras aberrações jurídicas, com imensa jurisprudência já publicada sobre essas aberrações jurídicas. Os autores do vosso projecto não viram a legislação que já existe, não estudaram os pareceres e a jurisprudência que já existe. Não estudaram!
Dali, da tribuna, ainda fui tolerante e, de certo modo, não quis ir tão longe como agora o Sr. Deputado me forçou a ir. Mas o vosso projecto de lei não serve, porque é uma aberração, está mal feito e não foi estudado. É só isto, Sr. Deputado!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Luís Pedro Martins (PS): - Explique-me quais são os critérios de modernidade e o que são as tais «famílias verdadeiramente constituídas»!

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Já chega! Já chega!

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Amanhã há mais!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por detrás deste problema que estamos aqui a discutir há, de facto, uma realidade sociológica.
Não vou pôr-me aqui em discussões teóricas sobre a família, mas há questões, há problemas que, efectivamente, devem ser resolvidos e a que a Assembleia, naquilo