5 DE MARÇO DE 1999

Ias... Enfim, embora a candidatura do Dr. Luís Marques Mendes se perceba, porque sempre abre uma vaga para o Dr. Marcelo Rebelo de Sousa vir liderar a bancada do PSD depois das próximas eleições - aí, compreende-se!

Risos e aplausos do PS.

Portanto, no meio disto, vir fazer estas diatribes em relação a um programa, como o criado pela RTP, insinuando que ele vai aumentar o prestígio do Dr. Mário Soares, francamente, é tão ridículo, Srs. Deputados, que não merece resposta alguma.

Aplausos do PS.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Diminui é a vossa moralidade!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa.

O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Acácio Barreiros, em primeiro lugar, por muito que o senhor o queira, depois de terem o controlo de todos os órgãos que têm, quererem também um Regimento à vossa medida nesta Assembleia,...

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Os senhores é que o fizeram!

O Orador: - ... parece-me seguramente demais. Acho que só mesmo o senhor tinha o à-vontade suficiente para vir aqui dizer que é preciso mudar o Regimento, porque o PS está a sentir-se incomodado por este.
Mas deixe-me que o felicite por algo, Sr. Deputado: é que o senhor conseguiu uma coisa verdadeiramente notável - e cumprimento-o por isso: conseguiu dizer-nos aqui, perante este Hemiciclo, perante a comunicação social...

O Sr. José Magalhães (PS): - E o País!

O Orador: - ... e, portanto, perante o País... - muito obrigado pela sua ajuda, Sr. Deputado José Magalhães...

O Sr. José Magalhães (PS): - Estamos aqui para isso!

O Orador: - ... vejo que concorda comigo!
Como dizia, Sr. Deputado Acácio Barreiros, o senhor conseguiu vir aqui dizer-nos, sem se rir, o que é verdadeiramente notável, que o Governo não dá ordens à RU.

Risos do PSD.

O senhor conseguiu isso, mas houve vários camaradas seus que não o conseguiram, pois riram-se nesse momento. É que é difícil, sei que é difícil, manter um ar sério, quando se diz uma tamanha boutade.

Risos do PSD.

Mas deixe-me que lhe diga ainda outra coisa, Sr. Deputado Acácio Barreiros. O Sr. Deputado veio falar-nos de diatribes. Olhe, Sr. Deputado, diatribes são as vossas cambalhotas, ...

0 Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Isso!

O Orador: - ... aquelas que, em 1985, vos levavam a defender princípios que, hoje, atiram para o caixote do lixo; diatribe é os senhores tentarem esconder que, enquanto as outras candidaturas ao Parlamento Europeu vão pagar a sua campanha eleitoral, a vossa candidatura ao Parlamento Europeu recebe, pelo menos, 65 000 contos da RTP para utilizar, ainda por cima, tempo de antena para vender o vosso produto.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Para intervir sobre assunto de interesse político relevante, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Penedos.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O discurso produzido pelo PSD e pelo CDS-PP, nos últimos tempos, tem-se caracterizado por um slogan que visa a instalação de um clima de auto-vitimização, traduzido na «tentativa hegemónica do Governo e do PS nas instituições políticas nacionais», garantindo, aqueles que, sob o ponto de vista da afirmação política, «não calarão a sua voz na denúncia de todas as tentativas de intimidar e coagir a oposição», slogan que se tornou quase doentio, se observada a dramática repetição a que se encontra sujeito.
Proclamam ainda os partidos acima referidos que a AD é a única forma de tornar a democracia mais transparente, fazer célere a justiça, acabar com a impunidade e esclarecer os fumos de corrupção que pairam, segundo aqueles, nos ares de Portugal. Como é curta a memória destes dirigentes políticos!
Tal proclamação, como é obvio, nada tem de sério, sob o ponto de vista político, e visa apenas convencer apoiantes e simpatizantes da coligação de uma verdade que só tem cabimento na «cabeça» dos construtores da referida coligação.
A propósito de comportamentos consentâneos com o respeito que é devido aos cidadãos, em Marco de Canaveses, a recém criada associação cívica Associação dos Amigos do Marco realizou, no passado dia 13 de Fevereiro, um almoço de confraternização democrática que, para além do normal convívio entre pessoas, visou a denúncia do clima de intimidação, de insultos, de ameaças e eventuais agressões físicas do Presidente da Câmara de Marco de Canaveses, que dá pelo nome de Avelino Ferreira Torres, a todos os que publicamente discordam ou possam vir a discordar de si próprio.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço desculpa por interrompê-lo, rrias há um ruído de fundo na Sala que não permite que esteja a ser ouvido em condições normais. Peço a todos o favor de guardarem rigoroso silêncio.
Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - A quem possa ter memória curta, recordamos que, poucos dias antes da realização do referido almoço de confraternização, o dito Presidente de Câmara, juntamente com um vereador do seu partido, José Carlos Meneses, aproveitando um pedido de audiência, terá agredido violentamente o autarca Gil Mendes, no próprio gabinete da Câmara, com a agravante de algum nexo causal ter sido publicamente sugerido entre telefonemas anónimos e uma agressão feita por desconhecidos ao tio do