5 DE MARÇO DE 1999 2033

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado.
Inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Ruí Marques e Pimenta Dias.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Marques.

O Sr. Rui Marques (CDS-PP): - Sr. Deputado Artur Penedos, não vou perder muito tempo com esta questão, porque me parece despropositado trazê-la aqui, a esta Câmara.
No meio de um discurso «pantagruélico», porque se tratou de almoço para a direita, almoço para a esquerda, jantar para a direita, jantar para a esquerda, comensais para a direita e comensais para a esquerda, a questão que interessa colocar é esta: o senhor veio aqui hoje passar um atestado de incompetência ao eleitorado do Marco, e, não fez mais do que isso, porque no Marco de Canaveses o presidente da câmara já foi eleito, tanto quanto sei, cinco vezes. Portanto, se o eleitorado, por cinco vezes, lhe dá a vitória é porque reconhece que ele trabalha, que ele é competente e que com o seu esforço o município se desenvolveu, e não há mais que discutir.
O senhor iniciou hoje aqui uma campanha eleitoral para as próximas eleições autárquicas no Marco de Canaveses. Assim, com todo esse seu interesse pelo Marco de Canaveses, gostava de perguntar-lhe se o senhor será o próximo candidato do PS ao Marco, porque com o discurso que fez hoje parece que não tem outra alternativa a não ser essa.
Nós depois, em Dezembro, daqui a cerca de dois anos, cá estaremos, com certeza, para discutir a sua derrota no Marco de Canaveses.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Penedos.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Sr. Deputado, gostaria de dizer-lhe que me espanta vê-lo confundir questões de funcionamento democrático e dar-lhe tão pouca importância como a que deu na sua intervenção.
Não faz o menor sentido que o Sr. Deputado nos venha dizer que aquilo que se passa no Marco de Canaveses é despropositado e não faz qualquer sentido. Aliás, deixe-me que lhe diga uma coisa: o senhor está completamente desligado do sentimento dos seus próprios companheiros no distrito do Porto relativamente à personalidade em causa.
O Sr. Deputado falou ainda na incompetência do eleitorado do Marco. Essa expressão é sua, só o responsabiliza a si, a mim não!
A questão que se coloca é de funcionamento das instituições: quem é ou quem não é o responsável pelo estado a que no Marco de Canaveses chegaram as instituições? Esta é que é a grande questão! O Marco de Canaveses faz parte integrante do nosso País e nós temos obrigação de nos preocuparmos com a forma de funcionamento das instituições democráticas no nosso País.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por último, quero dizer-lhe que não tenho pretensões a candidato a Presidente da Câmara. de Marco de Canaveses, mas, como sabe, no meu partido vigora uma atitude límpida e clara nessa matéria. De cada vez que o partido entende que a personalidade A, B, C ou

D deve ser o seu candidato a uma qualquer organização ele sê-lo-á e eu estarei, como é óbvio, disposto a ser candidato pelo meu partido sempre e onde ele me quiser.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pimenta Dias.

O Sr. Pimenta Dias (PCP): - Sr. Deputado, quero aproveitar a sua intervenção para lhe colocar duas perguntas muito objectivas.
Pretendeu o Sr. Deputado colocar aqui, na Assembleia, a questão do não funcionamento de instituições que deveriam ser democráticas, como as câmaras municipais.
É verdade que para combater este abuso de poder é fundamental, a nosso ver, quer o reforço da colegialidade dos órgãos das autarquias, nomeadamente das câmaras municipais, quer também o reforço da intervenção e capacidade da fiscalização das próprias assembleias municipais.
Ora, nós sabemos que o PS nesta matéria tem acompanhado os partidos da AD, independentemente destas encenações, de arrufos e de mimos que, entretanto, vão trocando.
Portanto, a questão objectiva que coloco ao Sr. Deputado é a seguinte: está ou não o PS disposto a rever essa situação de forma a que, efectivamente, quer as câmaras municiais quer as assembleias municipais tenham uma outra capacidade de intervenção para contrariar eventuais abusos de poder verificados nas autarquias locais?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Penedos.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Sr. Deputado Pimenta Dias, começo por responder-lhe dizendo que o PS está interessadíssimo e tem tomado algumas iniciativas no sentido de responder positivamente às questões que o Sr. Deputado levanta.
Portanto, nessa medida, esteja o Sr. Deputado sossegado que nós juntaremos, certamente, sempre a nossa voz e a nossa atitude no combate à prepotência e àquilo a que em Marco de Canaveses se assiste diariamente.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, encontram-se a assistir à sessão, um numeroso grupo de estudantes das nossas escolas, nomeadamente um grupo de 52 alunos da Universidade Fernando Pessoa, de Ponte de Lima; um grupo de 35 alunos da Escola de Mem Martins; um grupo de 42 alunos da Escola Secundária José Estevão, de Aveiro; um grupo de 54 alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Marquesa de Aloura, de Lisboa; um grupo de 48 alunos da Escola EB 2,3 de Monte da Ola, de Viana do Castelo; um grupo de 48 alunos do Externato D. Diniz, do Porto; um grupo de 75 alunos da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, de Esgueira; e, ainda, um grupo de cidadãos, para os quais peço a uma saudação muito carinhosa.

Aplausos gerais, de pé.

Para tratamento de assunto de interesse político relevante, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Castanheira.