26 DE ABRIL DE 1999 2787

Uma outra preocupação é a de incentivar uma cultura de cooperação. É preciso compreender que não há soluções reais no mundo contemporâneo que não sejam partilhadas, globais. É preciso promover uma cultura de cooperação, abandonando a ideia errada de que pensar o futuro é algo que não nos compete. Uma sociedade que abdica de definir e construir o seu próprio destino colectivo é uma sociedade que vai morrendo sem esperança.
Ainda outra preocupação é a de promover uma cultura de tolerância. Nunca a mudança nas sociedades foi tão rápida, nem os valores do conhecimento e da capacidade intelectual tão preciosos. Por estes motivos, sabemos que as soluções não se encontram num quadro desregrado de mecanismos que desprezem, humilhem e anulem os valores e as iniciativas dos outros. É preciso que os mais novos aprendam a acolher a alteridade e a reconhecer e aceitar o outro sem hesitações de qualquer espécie. Só assim se reconstrói e redefine hoje, em permanência, a identidade.
Finalmente, outra preocupação é a de minorar as desigualdades sociais. A igualdade dos cidadãos perante a lei exige que a democracia garanta a todos um mínimo de possibilidades económicas, sociais e culturais de integração e que as desigualdades - de oportunidades e de estatutos - introduzidas pelo funcionamento dos mercados sejam corrigidas ou, pelo menos, compensadas.
A garantia dos direitos sociais não é um luxo que se possa guardar para épocas de desafogo e de prosperidade acentuada. Pelo contrário, a garantia de direitos sociais constitui uma condição para que a universalidade dos direitos cívicos e políticos se possa realizar.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Lutar contra a ignorância, incentivar uma atitude de cooperação, promover uma cultura de tolerância, procurar corrigir as desigualdades, digo-os hoje como objectivos a prosseguir mas podíamos todos nós tê-los dito, e dissemo-los, de certeza, há 20,30 ou 40 anos. Valores por que lutámos e que continuam, como tantos outros, válidos e actuais. Valores por que lutei sempre e aos quais quero continuar a dar, convosco, o meu contributo de 25 anos depois do 25 de Abril.
Viva o 25 de Abril! Viva Portugal!

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro encerrada esta sessão memorável de evocação e comemoração do 25 de Abril de 1974.

A Banda da Guarda Nacional Republicana executou, de novo, o Hino Nacional, cantado, de pé, por todos os presentes.

Aplausos gerais, de pé.

Realizou-se, então, o cortejo de saída, composto pelas mesmas individualidades do da entrada, tendo os Srs. Presidente da República e Presidente da Assembleia da República saudado, mais uma vez, o Corpo Diplomático com uma vénia.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Bernardes Costa.
Albino Gonçalves da Costa.
António Alves Cardoso.
António Bento da Silva Galamba.
António Fernandes da Silva Braga.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
António Manuel Carmo Saleiro.
Artur Clemente Gomes de Sousa Lopes.
Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja.
Carlos Alberto Dias dos Santos.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Cláudio Ramos Monteiro.
Fernando Pereira Serrasqueiro.
Joaquim Sebastião Sarmento da Fonseca Almeida.
José Carlos Correia Mota de Andrade.
José da Conceição Saraiva.
José Fernando Rabaça Barradas e Silva.
José Manuel de Medeiros Ferreira.
José Manuel Rosa do Egipto.
José Manuel Santos de Magalhães.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Luís Afonso Cerqueira Natividade Caudal.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria do Carmo de Jesus Amaro Sequeira.
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro.
Maria Eduarda Bento Alves Ferrenha
Maria Jesuína Carrilho Bernardo.
Mário Manuel Videira Lopes.
Martim Afonso Pacheco Gradas.
Paulo Jorge dos Santos Neves.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rui Manuel Palácio Carreteiro.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.

Partido Social Democrata (PSD):
Adriano de Lima Gouveia Azevedo.
Alberto Queiroga Figueiredo.
António de Carvalho Martins.
António Fernando da Cruz Oliveira.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos Manuel de Sousa Encarnação.
Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Carlos Pires Póvoas.
José Manuel Costa Pereira.
Luís Carlos David Nobre.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Maria de Lourdes Lara Teixeira.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.