tomou posse, o dobro de pessoas, ou seja, havia o dobro de reclusos relativamente à capacidade das prisões.
Gostava ainda de relembrar que todas as questões que o Deputado Guilherme Silva aqui assinalou - e bem, naturalmente, porque estamos todos preocupados com elas - já aconteciam nos 10 anos de mandato do PSD. E, que eu saiba, nada foi feito.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Gostava também de relembrar o Sr. Deputado que, durante os quatro anos deste mandato, de V. Ex.ª, da vossa parte, não vimos praticamente nada ser proposto nesta base.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Homessa!

O Orador: - Ainda bem que agora estão de acordo com a proposta de Os Verdes.
Gostava ainda de lhe relembrar que o relatório do Provedor de Justiça que V. Ex.ª mencionou tem mais coisas do que aquelas que V. Ex.ª citou. V. Ex.ª apresentou a situação como sendo dramática, de escândalo, uma situação que é preciso ressalvar, mas gostava de lhe ler uma passagem desse mesmo relatório de 1998, que diz o seguinte: "Reconheço, Sr. Ministro, o esforço realizado nestes dois anos e meio, na área da saúde, nas prisões. Estruturas ao nível das instalações médicas, equipamento clínico, campanhas de sensibilização para a promoção da saúde em meio prisional e programas de apoio a toxicodependentes desenvolveram-se um pouco por todo o lado."

O Sr. José Barradas (PS): - O Sr. Provedor de Justiça teve a visão integral!

O Orador: - Será que V. Ex.ª não leu também a parte em que se diz que, de facto, há dois anos e meio a regra era a inexistência nestes locais de instalações afectas a cuidados de saúde e que hoje - ou seja, em 1998 - se vive, nos estabelecimentos prisionais, relativamente a instalações afectas a cuidados de saúde, um ambiente que o Sr. Provedor de Justiça considerou agradável, um ambiente que vai no bom caminho?
O que lhe pergunto é se o Sr. Deputado sabe que hoje, nas prisões, temos mais do dobro de apoios médicos de clínica geral do que aqueles que tínhamos em 1994.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - Sabe, por exemplo, que temos cinco vezes mais apoio psiquiátrico e psicológico do que tínhamos em 1995?

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Quantos é que estão no quadro?!

O Orador: - Sabe que temos três vezes mais apoio de enfermagem do que tínhamos em 1995?
Sr. Deputado, continuo a dizer-lhe que não estamos satisfeitos e, por isso mesmo, estamos a trabalhar e, por isso mesmo também, apoiamos iniciativas que, naturalmente, beneficiem e melhorem este sistema.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nelson Baltazar, começo por lembrar que também é do relatório do Sr. Provedor de Justiça, do mais recente, a afirmação de que são assustadores os números associados às doenças infecciosas em meio prisional e ainda mais preocupante a evolução que os mesmos registam, quando comparados com os recolhidos há dois anos e meio atrás!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - A evolução!

O Orador: - O Sr. Deputado sabe qual era a situação da população prisional quando o PSD assumiu o poder?

O Sr. José Barradas (PS): - Só está mal nos últimos dois anos!…

O Orador: - Sabe qual foi o único governo português que, nos últimos 20, 25 anos, construiu novos estabelecimentos prisionais? Sabe qual foi o governo que teve a coragem de encerrar o estabelecimento prisional de Monsanto, precisamente porque tinha situações como estas que os senhores mantêm nas restantes prisões, neste momento, em Portugal?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sabe qual foi o único governo que teve a coragem de encerrar esse estabelecimento e de assumir a responsabilidade disso? Lembra-se dessa realidade?
Queria saber ainda quais são os estabelecimentos prisionais ou as prisões hospitalares que este Governo vai inaugurar em breve, por obra sua e por projecto seu.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Nenhuma! Zero!

O Orador: - Quero ainda lembrar o que diz, em relação a esta situação nas prisões, o Professor Figueiredo Dias, como Presidente da Fundação Internacional Penal e Penitenciária. Diz o Sr. Prof. Figueiredo Dias que "As prisões portuguesas são um local de crescimento exponencial onde grassam as doenças transmissíveis, enquanto os responsáveis se vêem incapacitados de travar a degradação e são confrontados com exiguidade de meios.". Os meios são os que o seu Governo lhes dá!

Aplausos PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terá a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Niza, intervindo ainda neste debate a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia e o Sr. Deputado Francisco José Martins.
De qualquer modo, quero avisar-vos que o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes requereu, no uso de