aumento de 249% e, em psiquiatria, houve um aumento de 384%; em relação aos serviços de enfermagem, houve um aumento de 22%.
Em relação aos recursos humanos, é preciso fazer uma paragem, porque nenhum governo, seja o vosso ou o nosso, inventa especialistas. Como sabe, um psiquiatra leva 12 anos a formar-se e, portanto, neste momento, temos aquilo que temos. Há sérias dificuldades em recrutar essas pessoas quer para os serviços prisionais, quer para a toxicodependência, quer para a assistência em geral. Neste momento, pelo que julgo saber, os privilegiados nesta matéria estão a ser os serviços prisionais e os CAT, em desfavor, por exemplo, da saúde mental em geral. Mas, em relação a isso, posso dizer-lhe que, em 1996, havia 27 clínicos gerais, tendo passado a haver 54, ou seja, exactamente o dobro. Em psiquiatria, havia apenas três especialistas, tendo passado a haver 15, ou seja, cinco vezes mais.

O Sr. José Barradas (PS): - Mas o Sr. Deputado Guilherme Silva só quer saber dos mortos!

O Orador: - Em relação aos enfermeiros, passámos de 35 para 114, ou seja, passámos a ter mais do que o triplo do que tínhamos. Obviamente, estes números são de 1997 e estamos em 1999. Não sei dizer-lhe qual foi a tendência da subida nestes dois últimos anos, mas, seguramente, hoje ainda haverá mais.
Por outro lado, falou-se muito dos relatórios do Sr. Provedor de Justiça e é evidente que há um parágrafo "assassino" em termos de diagnóstico. O relatório tem 149 páginas, mas há, realmente, um parágrafo que é preocupante e que, logicamente, é aquele que os Srs. Deputados citaram, que é o diagnóstico da situação.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - É a conclusão!

O Orador: - Contudo, gostaria de vos recordar, porque julgo ter o direito de o fazer, que este relatório tem 149 páginas dedicadas exclusivamente à saúde prisional. Já aqui citei a parte em que o Sr. Provedor de Justiça diz ao Sr. Ministro que reconhece o esforço realizado, mas posso ainda citar algumas frases relativas às instalações médicas. Diz-se, em relação a este aspecto, que "É bem distinta da de 1996 a realidade hoje vivida nos estabelecimentos prisionais do País, no que toca às instalações afectas à prestação de cuidados de saúde.". Diz o Sr. Provedor que é bem distinta esta realidade da que se vivia em 1996.
Por outro lado, diz ainda: "Verifico, assim, também que os estabelecimentos prisionais de maior dimensão, designadamente o de Lisboa, foram, no geral, dotados das instalações adequadas à prestação de cuidados de saúde. Fez-se a construção de enfermarias nos estabelecimentos centrais e especiais, registando-se uma evolução positiva na realidade do sistema prisional actual.". Saliento que estou apenas a citar telegraficamente algumas frases.
Noutra passagem, diz-se: "A evolução positiva, entre 1996 e 1998, é mais qualitativa do que quantitativa.". Já em matéria de equipamento médico, diz-se que "Os primeiros socorros encontram-se igualmente assegurados em todos os estabelecimentos.". Isto é dito pelo Provedor de Justiça, não sou eu que estou a dizer.
Em relação ao pessoal médico e paramédico, diz-se: "Registo a intenção do Ministério de V. Ex.ª, constante, segundo afirmado, de um projecto de alterações à Lei Orgânica da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais na área da saúde, de promover o recrutamento de pessoal médico e paramédico, mediante a atribuição de incentivos, designadamente ao nível da promoção de carreira."
Há apenas uma coisa que o Sr. Deputado não tem a obrigação de saber, porque a tudo o resto tem acesso, como têm todos os Srs. Deputados. O que o Sr. Deputado não sabe, tendo dito que o Governo tinha prometido fazer uma reformulação da legislação relacionada com esta matéria, é que essa reformulação vai ser feita. Tenho aqui uma cópia do documento que vai subir a Conselho de Ministros dentro de alguns dias. Logicamente, esta é uma cópia reservada, da qual o Sr. Deputado, oportunamente, terá conhecimento.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - São acessos privilegiados ao poder!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, já pedi o favor de não estabelecerem diálogo directo. É preciso respeitar quem está no uso da palavra para se ser respeitado quando se está nessa precisa posição.

O Orador: - Os senhores também já tiveram esse privilégio e, aliás, é normal que os Deputados e os grupos parlamentares trabalhem com os seus governos. Há alguma anomalia nisto?! Penso até que é de elogiar! Pelo menos,…

Protestos do Deputado do PSD, Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Guilherme Silva, não me leve a mal, mas não está a ligar importância alguma às minhas advertências. O senhor tem de dar o exemplo. Tenha paciência!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Dá-me licença que use da palavra, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Não, não dou! Dar-lha-ei, se ma pedir, depois de o orador que está no uso da palavra terminar. Tenha paciência, mas não pode sabotar a intervenção só porque lhe apresentam argumentos que o senhor não gosta. Se calhar, o orador também não gostou dos seus.
Tenha paciência, não pode estabelecer diálogo quando alguém está no uso da palavra.

O Orador: - Agradeço, Sr. Presidente, a sua advertência. De facto também agradecia que me deixassem continuar.
Estava eu a citar transcrições do relatório de 1998 do Sr. Provedor de Justiça. Em relação aos rastreios, que são propostos no diploma de Os Verdes, o relatório diz o seguinte: "se, por um lado, a maioria dos estabelecimentos centrais e especiais já têm como assente a realização, à entrada do recluso no estabelecimento, de análises de rotina ao sangue e à urina e de testes de despistagem do HIV e hepatites (...)". Portanto, a proposta de Os Verdes é muito oportuna, mas o Governo já está a fazer os rastreios nos estabelecimentos prisionais.