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0578 | I Série - Número 16 | 27 De Outubro De 2000

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O stress pós-traumático só está na ordem do dia desde que o Partido Socialista está no Governo! A lei relativa ao stress pós-traumático só foi aprovada na vigência do Governo do Partido Socialista! Não é uma questão que seja contemporânea do Governo do Partido Socialista!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Exactamente!

O Orador: - Repito, Srs. Deputados, que não eu gostaria de fazer uma intervenção nestes termos, mas sou obrigado a fazê-la, em especial devido à intervenção do Sr. Deputado Carlos Encarnação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - E até está a fazer mal!

O Orador: - A questão das pensões está exactamente nas mesmas condições.
Relativamente ao stress pós-traumático de que aqui se falou, devo dizer que a lei já foi aprovada, já foi regulamentada - e não é fácil esta questão, Sr. Deputado Carlos Encarnação! -, está a ser montada a rede nacional de apoio aos elementos com stress pós-traumático, tendo havido já contactos entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Saúde para o efeito. Não é fácil fazer isto, Sr. Deputado Carlos Encarnação!
Quero aqui louvar também o Hospital Militar que, fez agora segunda-feira 8 ou 15 dias, organizou umas jornadas internacionais sobre o stress pós-traumático com especialistas de todo o mundo, com professores universitários nacionais creditados ao mais alto nível - e houve mais de 70 intervenções -, no sentido de habilitar os técnicos militares que têm trabalhado nesta área a fazer o despiste daquilo que é o stress pós-traumático.
Os Srs. Deputados e o Sr. Deputado Carlos Encarnação sabem perfeitamente que a pior coisa que podemos fazer para não darmos o tratamento adequado aos elementos vítimas do stress pós-traumático, e alguns deles necessitam de pensões para que a sua qualidade de vida aumente, é não fazermos um despiste correcto dos que são os verdadeiros «stressados» de guerra dos que não o são.
Portanto, apelo, mais uma vez, aos Srs. Deputados, por ser muito importante, para que não se dê guarida àqueles elementos que demagogicamente, como aconteceu no Forum TSF em muitas intervenções, identificam, como «stressados» de guerra, todos os que lá estiveram, porque, senão, não conseguimos dar um tratamento adequado às verdadeiras vítimas do stress pós-traumático, o que é nossa obrigação. Apelo ao Governo para que encare isto não só como uma prioridade mas com a rapidez que a situação exige, no sentido de podermos, em tempo útil, começar a fazer o tratamento adequado das vítimas do stress pós-traumático.
A questão dos ex-prisioneiros de guerra, que o Sr. Deputado Carlos Encarnação aqui trouxe, também não deixa de ser curiosa. Ó Sr. Deputado Carlos Encarnação, eu não queria falar sobre isto, mas devo recordar-lhe que V. Ex.ª tomou a iniciativa louvável de trazer à Assembleia da República a questão dos ex-prisioneiros de guerra, que se destinava apenas a 24 prisioneiros de guerra da Guiné, sensibilizado por uma reportagem do jornal Expresso; porém, foi o Partido Socialista que questionou o Sr. Deputado e a Assembleia da República no sentido de saber que outros prisioneiros de guerra havia.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Diga isso ao Governo do PS!

O Orador: - Sr. Deputado Carlos Encarnação, é o Governo do Partido Socialista, é este Governo e não outro, que está a tomar todas as medidas para encontrar…

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Diga isso ao Governo do PS!

O Orador: - O Sr. Ministro sabe isto perfeitamente!

Vozes do PSD: - Não sabe, não!

O Orador: - Não tenho de dizer ao Sr. Ministro! Estou a dizer-lhe a si, Sr. Deputado Carlos Encarnação!
O Partido Socialista e o Governo estão a tomar todas as medidas para acorrer às situações de dificuldade e de carência económica dos ex-prisioneiros de guerra, de todos os ex-prisioneiros de guerra, e não, fazendo uma amálgama, encontrar uma qualquer pensão, como o Sr. Deputado Carlos Encarnação dá a entender. Também aqui, Sr. Deputado Carlos Encarnação, há que ser muito claro entre as verdadeiras situações a que o Governo e o Partido Socialista, a Assembleia da República e o Estado devem acorrer…

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - É o que está na lei, mais nada!

O Orador: - … e as situações que proliferam à margem destas, para que aquelas tenham o tratamento adequado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional, dispondo, para o efeito, de 5 minutos.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero extrair deste pequeno debate e troca de impressões o conteúdo útil e positivo do que é possível fazer e desse espírito de mútua cooperação necessária para resolvermos efectivamente os problemas e não nos perdermos na intriga.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Mas qual intriga?!

O Orador: - O Sr. Deputado puxou de uns recortes jornalísticos, fazendo-me imputações…

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - É um artigo!

O Orador: - … que, obviamente, terei de refutar, de uma forma ou de outra, porque, a meu ver, os jornais não fazem fé pública, apenas fazem fé pública sobre aquilo que eu digo que disse ou não disse.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Tem de publicar um desmentido!