O Sr. Luís Cirilo (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Venho, hoje, a esta Câmara falar-vos de problemas de cultura, não tanto da cultura mediática de Lisboa e do Porto - que tanto entusiasma os intelectuais e interessa aos jornais, mas pouco diz ao país real - mas, sim, da cultura que, apesar de tantas incompreensões, teima em existir lá fora, que tem os seus problemas para resolver e que, com todo o respeito pelo que se passa (ou deveria passar) nas grandes cidades, está farta de ser o parente pobre em muitas políticas.
Conscientes da importância que, para o País, têm os «centros culturais de Belém» e outros, sabedores da mais-valia das capitais de cultura que Lisboa foi, o Porto é, e Braga será ou não, variando a opinião do Sr. Ministro sobre o assunto na proporção directa do local em que se encontra, não podemos deixar de considerar, hoje e aqui, sem inveja mas com alguma mágoa, que os orçamentos afectados a uma só dessas realizações permitiriam, se racionalmente distribuídos pelo País, se não mais cultura, pelo menos, melhor cultura para todos.
Permitam-me, pois, que passe a alguns exemplos concretos retirados de um município do distrito de Braga, o tal distrito cuja capital, Braga, o Sr. Ministro da Cultura, falando no Porto, diz não ter condições para ser capital europeia da cultura, chegando a Braga afirma que, enfim, talvez, e, posteriormente, acabará, se calhar, por admitir que «Braga - Capital Europeia da Cultura» é o grande sonho da sua vida!
Mas é de Guimarães, cidade que candidata o seu inigualável centro histórico a património mundial, que venho hoje aqui falar-vos, citando três exemplos concretos de como, em Portugal, a cultura, quando nasce, ainda não é para todos.
O primeiro exemplo é a Sociedade Martins Sarmento, associação científico-cultural fundada em 1881, destinada, no seu início, à promoção da instrução popular no concelho de Guimarães, que rapidamente orientou as suas preocupações para a defesa do património cultural, tomando como base os legados do notável arqueólogo que foi Francisco Martins Sarmento, patrono da instituição.
Para além da actividade subjacente à manutenção, defesa e divulgação do riquíssimo património que lhe está confiado, no qual avulta a Citânia de Briteiros, exemplar magnífico da arte castreja em Portugal, destacam-se ainda relevantes serviços comunitários prestados pela sociedade, como sejam a entrada gratuita de público na sua biblioteca, que conta com mais de 80 000 volumes, e no Museu Martins Sarmento, bem como a visita igualmente gratuita à referida citânia de todos os grupos escolares e dos grupos de terceira idade.
Se a tudo isto juntarmos uma intensa actividade cultural, traduzida na realização de inúmeros seminários, colóquios e congressos sobre arqueologia, etnografia e municipalismo, na realização de centenas de conferências com destacados investigadores, cientistas e escritores nacionais e estrangeiros, a par da realização de mais de 1000 exposições sobre os mais diversos temas, ficaremos, pelo menos, com uma pequena ideia da importância que esta sociedade tem em termos de cultura e numa área de influência muitíssimo superior ao concelho em que está sediada.
Naturalmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta relevante actividade cultural aqui traduzida, a par da manutenção e recuperação do património a seu cargo, que é muito e dispendioso, e o envolvimento da sociedade em novos projectos acarreta um vultuoso esforço financeiro que está para além das suas capacidades de gerar receitas.
Como tantas outras instituições que «produzem» cultura por sua conta e risco, a Sociedade Martins Sarmento, ao longo destes seus 119 anos de história, nunca recebeu um apoio condigno da autarquia e, do poder central, recebeu, em mais de um século, a espantosa verba total de 16 500 contos. Uma autêntica vergonha, Sr. Presidente e Srs. Deputados!
A insensibilidade do poder central, do Estado, em relação a esta benemérita instituição é de tal ordem que, na discussão dos dois últimos Orçamentos do Estado, o Governo e a maioria que o sustenta - às vezes com dificuldade, convenhamos - rejeitaram propostas apresentadas, em 1999, pelo PCP e, em 2000, pelo PSD para apoios a esta sociedade e à sua relevante actividade em prol da cultura. Esses apoios mereceram o voto favorável de toda a oposição, mas foram inviabilizados pelo Partido Socialista. É a cultura a que temos direito, Sr. Presidente e Srs. Deputados!…
O segundo exemplo é o Teatro Jordão. Esta tradicional e magnífica casa de espectáculos vimaranense, com mais de meio século de relevantes serviços prestados ao teatro, ao cinema, à revista e à musica, detentora do maior palco e fosso de orquestra existente a norte do Porto, por onde passaram os grandes nomes da cultura e do espectáculo como Amélia Rey Colaço, Amália Rodrigues, Laura Alves, João Villaret, Raul Solnado, os Trovante, entre tantos e tantos exemplos possíveis, encontra-se encerrada há alguns anos, em avançado estado de degradação, sem qualquer viabilidade na sua exploração por parte dos actuais proprietários.
Desta forma, mais que merecer, exige uma intervenção dos poderes públicos, de molde a permitir a sua recuperação e manutenção em funcionamento como verdadeira casa da cultura, não só de Guimarães como de toda a região. A exemplo, aliás, do que aconteceu no cine-teatro de Viana do Castelo, no Teatro Circo, em Braga, ou no Teatro Nacional de S. João, no Porto, onde autarquias e Estado foram capazes de dar as mãos na preservação de um património cultural verdadeiramente relevante e insubstituível.
Em Guimarães, Sr. Presidente e Srs. Deputados, da autarquia, o mais absoluto desinteresse, do Estado, apenas em 1992, pela voz do Secretário de Estado da Cultura de então, Dr. Pedro Santana Lopes, houve empenho efectivo na resolução do problema, esbarrando no já referido desinteresse da Câmara Municipal de Guimarães, então, como hoje, de maioria absoluta do Partido Socialista.

A Sr.ª Manuela Aguiar (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O terceiro e último exemplo é o Centro Cultural de Vila Flor.
Previsto pela Câmara Municipal de Guimarães como uma casa da cultura vimaranense, com valências diversas, da música ao teatro, seria também o substituto idealizado pela Câmara para disfarçar a sua notória incapacidade, aliás, partilhada pelo Estado, para resolver a contento o caso do Teatro Jordão e a sua transformação naquela que devia ser, de facto, a verdadeira casa da cultura.
Tendo encontrado receptividade para o efeito por parte do anterior titular da cultura, foi o projecto dotado de um ambicioso orçamento, na casa dos três milhões de contos, dos quais, cerca de 270 000 contos a investir ao longo do