turística, cultural e patrimonial, em clara compaginação com as necessidades do Douro.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Há, além disso, que aproveitar as sinergias resultantes do Programa Operacional da Região Norte, no âmbito da Acção Integrada de Base Territorial do Douro, programa inserido no III Quadro Comunitário de Apoio.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta é a hora ómega para o Douro, o qual, sem deixar de ser memória, terá que ser memória activa, projectada para a qualidade de vida das populações que o integram. Sem deixar de ser memória, enquanto espelho de uma identidade cultural singular, que é também «kantianamente» universal, terá que ser um instrumento de riqueza económica a gravitar, mas não só em torno desse produto emblemático da economia do Douro e do País, de forma imprópria designado vinho do Porto, indiscutivelmente uma das preciosidades enológicas internacionais e exemplo paradigmático da comunhão entre o cultural e o económico.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nessa comunhão não cabem apenas os vinhos generosos do Douro, mas igualmente os excelentes vinhos de mesa, o azeite, o fumeiro, os queijos, a caça, o pão, numa moldura fluvial única, onde, como refere o Professor Gaspar Martins Pereira, «os socalcos de vinha cedem, a cada passo, lugar à vegetação aromática espontânea».
Mas todas estas riquezas têm a marca indelével de um património histórico inconfundível e o abraço humaníssimo de saberes e tradições que urge dimensionar, preservando e valorizando, e divulgar, agregando o que de relevante, no plano cultural, já foi feito a muitas outras acções que nesse patamar poderão ser prosseguidas.
A aposta decisiva do Ministério da Cultura nas gravuras rupestres do Vale do Côa deverá ser continuada a outros níveis, nomeadamente através do levantamento dos socalcos, adegas e armazéns antigos.
O museu da região do Douro poderá constituir um forte lenitivo a esse desiderato, podendo e devendo assumir-se como um verdadeiro museu de nível internacional.
A aposta da candidatura do Alto Douro vinhateiro a património mundial é, por conseguinte, um imperativo cultural, na defesa das raízes identitárias do Douro e um instrumento de desenvolvimento sustentado, a exigir destreza, criatividade e empenhamento de todos os agentes decisórios locais, regionais e centrais.
Vale a pena recordar de novo Miguel Torga, quando diz que «O Douro é, no mapa da pequenez que nos coube, a única evidência incomensurável com que podemos assombrar o Mundo».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados António Nazaré Pereira e Medeiros Ferreira.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Nazaré Pereira.

O Sr. António Nazaré Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Joaquim Sarmento, foi com muito gosto que ouvimos falar da candidatura do Douro vinhateiro a património mundial, que o PSD apoia e deseja porque considera extremamente relevante para toda a região e para o País.
Sr. Deputado, há, no entanto, realidades no Douro de que o PS não pode estar alheado. Dizem respeito à situação da Casa do Douro e à infeliz tragédia que, nos últimos tempos, abalou a região. Assim, é com grande expectativa que gostaríamos de ouvir, por parte do seu partido, nomeadamente do Sr. Deputado, se é sua intenção apoiar a Casa do Douro com os meios de que necessita e reforçar as condições que as autarquias, neste momento, não têm para compor os prejuízos causados pelas últimas tragédias.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Uma vez que o Sr. Deputado Joaquim Sarmento pretende responder conjuntamente às duas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Medeiros Ferreira para formular o seu pedido de esclarecimento, sendo certo que o Grupo Parlamentar do PS dispõe apenas de 2 minutos.

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Sr. Presidente, não necessito de todo esse tempo, pois só quero saudar o Sr. Deputado Joaquim Sarmento pela sua oração, pelo amor e o conhecimento que demonstrou em relação à região do Douro.
Já agora, Sr. Deputado, gostaria de perguntar-lhe até que ponto considera que uma acção conjugada dos órgãos de soberania poderá levar ao reconhecimento da região do Douro como património mundial.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Sarmento.

O Sr. Joaquim Sarmento (PS): - Sr. Presidente, antes de mais, quero agradecer aos Srs. Deputados António Nazaré Pereira e Medeiros Ferreira pelas questões que me colocaram.
Não tenho tempo para responder escalpelizando as questões que me foram colocadas pelo Sr. Deputado António Nazaré Pereira, mas em relação à tragédia que assolou o Douro quero dizer que o Governo tomou medidas drásticas e de execução imediata, que podem ser postas em prática em termos de candidaturas pelos lesados dessa região, nomeadamente das localidades que os Deputados da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e eu, na qualidade de Deputado do Douro, visitámos.
Portanto, esses apoios à reconstituição, sobretudo dos muros (ficaram destruídos 50 km de muros), podem ter execução imediata, estando o Governo com capacidade de resposta, ao contrário do que V. Ex.ª referiu.
Sr. Deputado Medeiros Ferreira, quero agradecer-lhe o contributo que deu com a sua curtíssima intervenção. Vindo de um homem que é um referencial da cultura deste país é profundamente gratificante ouvi-lo associar-se à candidatura do Douro vinhateiro a património mundial.
Julgo que esta é uma aposta que envolve todos os agentes económicos, sociais e culturais, nomeadamente os órgãos decisórios, do ponto de vista local, nomeadamente