Debates Parlamentares - Diário 053, p. 2178 (2001-02-23)

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Denunciámos e temos feito aquilo que é a primeira prioridade sobre esta matéria, que é a de não fazer nem o discurso do alarmismo nem o discurso do oásis…

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Às vezes não parece!

O Orador: - … mas, sim, a de dizer sempre e sempre a verdade sobre os números. E os números, em relação a Lisboa, são conclusivos e não permitem qualquer tipo de dúvida: 65 000 crimes, no ano 2000. Houve um aumento entre 7% e 9%; verificou-se um aumento ainda mais significativo nos crimes violentos e uma explosão incontrolável de delinquência juvenil e de criminalidade relacionada com o fenómeno dos gangs ou dos bandos, como lhe queiram chamar, designadamente, dos 2700 crimes cometidos por gangs no País, 2100 foram cometidos na zona de Lisboa. Este é um dado muito significativo que implica uma atenção muito especial.
Já conhecemos o discurso das causas, dos males do mundo e dos problemas; causas que, para nós, são várias, já aqui o dissemos. Não há controlo sobre a violência na televisão, não há atenção ao meio escolar, não há resposta a fenómenos como a imigração; há problemas sociais. Mas não só não nos contentamos com o debate sobre as causas, como gostaríamos até de confrontar, mais uma vez (e já o fizemos na quarta-feira), quer o Governo quer o Partido Socialista com um dado muito importante. A Câmara Municipal de Lisboa tem assumido, como grande trunfo da sua gestão, o acabar com os bairros de barracas. Este é o exemplo dos exemplos daquilo…

Protestos do Deputado do PS Dias Baptista.

Com certeza que sim, Sr. Deputado Dias Baptista! Ou também tem dúvidas sobre essa matéria?! Sr. Deputado, se há política de combate aos bairros de barracas, esta foi iniciada por um autarca do CDS, em Lisboa! Não tenha dúvidas de que…

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Telmo Correia, o tempo que está a correr é o seu.

O Orador: - Tem razão, Sr. Presidente.
Pergunto: como é possível que, quando se acabe com os bairros de barracas, que estão, efectivamente, a diminuir, a criminalidade expluda? Se o problema são as causas, há aqui algo que não faz sentido! As barracas praticamente acabaram, e é precisamente agora, quando as barracas quase acabaram, que a criminalidade dispara em Lisboa!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, algo está errado nesse discurso!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, já esgotou o tempo, faça favor de concluir.

O Orador: - Nós apresentámos soluções e medidas, sabemos quais são, sabemos que não faz sentido haver 1200 polícias em burocracia para…

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Telmo Correia, tem mesmo de terminar!

O Orador: - Terminei, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Dias Baptista, para uma intervenção.

O Sr. Dias Baptista (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quero fazer uma primeira nota para manifestar, da parte da bancada do PS, o nosso lamento, para não dizer desagrado e tristeza, pelo facto de estarmos a analisar uma petição que foi apresentada por mais de 6000 cidadãos no ano de 1995. Penso que hoje, altura em que fazemos a discussão desta petição, não poderíamos deixar de registar este facto, pois é lamentável que assim seja.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Já havia insegurança nessa altura!

O Orador: - Felizmente, hoje em dia o processo de debate das petições está a decorrer com muito mais celeridade, sendo que este ano já debatemos aqui petições apresentadas no final do ano passado. Penso que se impunha fazer esta primeira nota, até porque ela nos situa no tempo.
Ao contrário daquilo que o Deputado do PSD aqui tentou apresentar, bem como o Deputado do PP Telmo Correia, a questão que esta petição pretende pôr em causa é, objectivamente, algo que, aparentemente, estas duas bancadas já esqueceram, mas nós não esquecemos e queremos trazer à liça neste momento. O que fundamentalmente esta petição questionava era a célebre política das superesquadras - lembram-se, Srs. Deputados? É isto que está na génese desta petição!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Mas não há esquadra no Beato!

O Orador: - Sr. Deputado Telmo Correia, o que está na génese desta petição…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - É a necessidade de uma esquadra no Beato, é aquilo que defendemos!

O Orador: - … é exactamente uma política que o PSD aplicou em 1995, que o PS sempre criticou, tal como o PCP e que, por aquilo que V. Ex.ª hoje disse, parece que o PP não teria muito a criticar. Nós sempre a criticámos, pelo que estamos à vontade.
Aquela política não era a nossa mas, sim, do PSD, e contestámo-la na rua - aliás, os movimentos das juntas de freguesia tiveram a participação acérrima de todos os autarcas do Partido Socialista.

Denunciámos e temos feito aquilo que é a primeira prioridade sobre esta matéria, que é a de não fazer nem o discurso do alarmismo nem o discurso do oásis…A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Às vezes não parece!O Orador: - … mas, sim, a de dizer sempre e sempre a verdade sobre os números. E os números, em relação a Lisboa, são conclusivos e não permitem qualquer tipo de dúvida: 65 000 crimes, no ano 2000. Houve um aumento entre 7% e 9%; verificou-se um aumento ainda mais significativo nos crimes violentos e uma explosão incontrolável de delinquência juvenil e de criminalidade relacionada com o fenómeno dos gangs ou dos bandos, como lhe queiram chamar, designadamente, dos 2700 crimes cometidos por gangs no País, 2100 foram cometidos na zona de Lisboa. Este é um dado muito significativo que implica uma atenção muito especial.
Já conhecemos o discurso das causas, dos males do mundo e dos problemas; causas que, para nós, são várias, já aqui o dissemos. Não há controlo sobre a violência na televisão, não há atenção ao meio escolar, não há resposta a fenómenos como a imigração; há problemas sociais. Mas não só não nos contentamos com o debate sobre as causas, como gostaríamos até de confrontar, mais uma vez (e já o fizemos na quarta-feira), quer o Governo quer o Partido Socialista com um dado muito importante. A Câmara Municipal de Lisboa tem assumido, como grande trunfo da sua gestão, o acabar com os bairros de barracas. Este é o exemplo dos exemplos daquilo…Protestos do Deputado do PS Dias Baptista.Com certeza que sim, Sr. Deputado Dias Baptista! Ou também tem dúvidas sobre essa matéria?! Sr. Deputado, se há política de combate aos bairros de barracas, esta foi iniciada por um autarca do CDS, em Lisboa! Não tenha dúvidas de que…O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Telmo Correia, o tempo que está a correr é o seu.O Orador: - Tem razão, Sr. Presidente.
Pergunto: como é possível que, quando se acabe com os bairros de barracas, que estão, efectivamente, a diminuir, a criminalidade expluda? Se o problema são as causas, há aqui algo que não faz sentido! As barracas praticamente acabaram, e é precisamente agora, quando as barracas quase acabaram, que a criminalidade dispara em Lisboa!Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - Portanto, algo está errado nesse discurso!O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, já esgotou o tempo, faça favor de concluir.O Orador: - Nós apresentámos soluções e medidas, sabemos quais são, sabemos que não faz sentido haver 1200 polícias em burocracia para…O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Telmo Correia, tem mesmo de terminar!O Orador: - Terminei, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Dias Baptista, para uma intervenção.O Sr. Dias Baptista (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quero fazer uma primeira nota para manifestar, da parte da bancada do PS, o nosso lamento, para não dizer desagrado e tristeza, pelo facto de estarmos a analisar uma petição que foi apresentada por mais de 6000 cidadãos no ano de 1995. Penso que hoje, altura em que fazemos a discussão desta petição, não poderíamos deixar de registar este facto, pois é lamentável que assim seja.O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Já havia insegurança nessa altura!O Orador: - Felizmente, hoje em dia o processo de debate das petições está a decorrer com muito mais celeridade, sendo que este ano já debatemos aqui petições apresentadas no final do ano passado. Penso que se impunha fazer esta primeira nota, até porque ela nos situa no tempo.
Ao contrário daquilo que o Deputado do PSD aqui tentou apresentar, bem como o Deputado do PP Telmo Correia, a questão que esta petição pretende pôr em causa é, objectivamente, algo que, aparentemente, estas duas bancadas já esqueceram, mas nós não esquecemos e queremos trazer à liça neste momento. O que fundamentalmente esta petição questionava era a célebre política das superesquadras - lembram-se, Srs. Deputados? É isto que está na génese desta petição!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Mas não há esquadra no Beato!O Orador: - Sr. Deputado Telmo Correia, o que está na génese desta petição…O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - É a necessidade de uma esquadra no Beato, é aquilo que defendemos!O Orador: - … é exactamente uma política que o PSD aplicou em 1995, que o PS sempre criticou, tal como o PCP e que, por aquilo que V. Ex.ª hoje disse, parece que o PP não teria muito a criticar. Nós sempre a criticámos, pelo que estamos à vontade.
Aquela política não era a nossa mas, sim, do PSD, e contestámo-la na rua - aliás, os movimentos das juntas de freguesia tiveram a participação acérrima de todos os autarcas do Partido Socialista.

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