2301 | I Série - Número 57 | 09 De Março De 2001

O Sr. Presidente: - Srs. Deputamos, passamos à votação final global da proposta de lei n.º 63/VIII.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Sobre que matéria, Sr. Deputado?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É sobre as votações, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, julgo que findou o guião e nele não encontro o texto de substituição, que, hoje de manhã, a Comissão de Saúde aprovou, sobre os projectos de lei n.os 101/VIII, 308/VIII e 214/VIII.
Como a intenção expressa por alguns Srs. Deputados foi a de que se pudesse aprovar esta matéria hoje, Dia Internacional da Mulher, já que incide sobre problemas relacionados com as mulheres, designadamente com as jovens mulheres, pergunto ao Sr. Presidente por que é que não foram votados.

O Sr. Presidente: - Por uma razão simples, Sr. Deputado: não houve consenso para que fossem votados hoje porque um grupo parlamentar alegou que não pôde, a tempo, dar conhecimento dos textos aos seus Deputados e que só os Deputados da Comissão tiveram deles conhecimento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Posso pedir ao Sr. Presidente que informe a Câmara sobre qual foi esse grupo parlamentar?

O Sr. Presidente: - Foi o Grupo Parlamentar do PSD.
Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel dos Santos.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, V. Ex.ª ultrapassou a minha rapidez. Pedi a palavra para requerer a dispensa de votação final da proposta de lei, obviamente por razões que têm a ver com a celeridade do processo, acentuando, no entanto, que é preciso ter cuidado com a introdução das pequenas alterações que foram feitas.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, há urgências implícitas.
Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, é para, em relação à interpelação à Mesa do Sr. Deputado Bernardino Soares, dizer que também o CDS-PP não daria esse consentimento, uma vez que vai apresentar na Mesa um requerimento de avocação ao Plenário da discussão dessa matéria.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos os trabalhos agendados para hoje. A próxima reunião terá lugar amanhã, às 11 horas, para a sessão solene de tomada de posse de Sua Excelência o Presidente da República.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 25 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Carlos Manuel Luís
Cláudio Ramos Monteiro
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres
José Alberto Leal Fateixa Palmeiro
Manuel Francisco dos Santos Valente
Victor Manuel Caio Roque

Partido Social Democrata (PSD):
Henrique José Monteiro Chaves
Joaquim Monteiro da Mota e Silva
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Maria Odete dos Santos

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Carlos Alberto Dias dos Santos
Isabel Maria dos Santos Barata
Manuel Alegre de Melo Duarte
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta
Rosalina Maria Barbosa Martins

Partido Social Democrata (PSD):
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
Arménio dos Santos
Domingos Duarte Lima
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
João Bosco Soares Mota Amaral
José David Gomes Justino
José de Almeida Cesário
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Pedro Manuel Cruz Roseta

Partido Comunista Português (PCP):
Alexandrino Augusto Saldanha
António João Rodeia Machado

Partido Popular (CDS-PP):
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís Pedro Mota Soares

Bloco de Esquerda (BE):
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL