2787 | I Série - Número 71 | 19 de Abril de 2001

Aplausos do PS.

Podem alguns não concordar, mas o Estado continuará a ser a entidade reguladora e o principal prestador e financiador.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Podem alguns não aceitar, mas defendemos um SNS reforçado, mais eficiente e equitativo, mais qualificado e solidário.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Pode a alguns não interessar, mas todas as decisões da política de saúde são tomadas, e continuarão a sê-lo, em função exclusivamente dos interesses dos nossos utentes, que se sobreporão sempre aos interesses individuais, ou de grupos.

Aplausos do PS.

Continuamos a afirmar que a reforma da saúde constitui um desafio para todos - Governo, dirigentes e profissionais da saúde, associações, sindicatos, enfim para todos os parceiros da saúde, de entre os quais destaco os partidos políticos.
Continuamos dispostos a partilhar os méritos e o sucesso de todas as medidas, desde que o seu objectivo seja o de manter o cidadão como centro de todo o sistema de saúde.
Mas este sucesso, que será o sucesso para os nossos utentes, só é possível num ambiente de estabilidade, que não se compadece com a agitação, a demagogia, e os interesses pessoais, ou de grupos, que frequentemente minam por dentro o SNS, que todos dizem defender.

Aplausos do PS.

Continuamos a defender que cada um de nós deve assumir, de forma clara, as respectivas responsabilidades políticas.
Há desafios na saúde que é necessário continuar a prosseguir: a acessibilidade, a qualidade, a humanização, a organização, mas também a mudança de comportamentos e de atitudes e a supremacia, sempre, do interesse público sobre um qualquer interesse particular.
Em nome dos portugueses, assim o desejamos, e tudo faremos para o conseguir ao longo desta Legislatura.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Durão Barroso, os Srs. Deputados Francisco de Assis, Paulo Pisco e Gil França.
Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Ministra da Saúde, os Srs. Deputados Natália Filipe, Isabel Castro, Basílio Horta, Luís Fazenda, Vieira de Castro, Bernardino Soares, Patinha Antão, Ana Manso, Nuno Freitas e Carlos Martins.
Creio haver consenso no sentido de que os primeiros pedidos de esclarecimento a qualquer dos oradores que já usaram da palavra terão a duração de 5 minutos.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, quero fazer uma interpelação à Mesa.
Reconhecendo embora o direito que o Governo tem de se fazer representar por quem muito bem deseja, a minha bancada considera inaceitável e uma desconsideração para com a Assembleia da República …

Vozes do PS: - Oh!

O Orador: - … o facto de o Sr. Primeiro-Ministro, mais uma vez, através desta atitude de abandonar os trabalhos a seguir às intervenções, desconsiderar as oposições e a Assembleia da República como instituição.

Aplausos do PSD.

O Sr. Ministro da Presidência (Guilherme d'Oliveira Martins): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, tem a palavra para uma interpelação à Mesa muito breve, que suponho ser sobre o mesmo assunto. De facto, não é uma verdadeira interpelação, mas não anda longe disso.

O Sr. Ministro da Presidência: - Sr. Presidente, vou fazer uma interpelação nos mesmos termos em que o Sr. Deputado António Capucho fez.
Quero dizer o seguinte: o Governo fez-se aqui representar, no início do debate, como sempre faz, pelo Sr. Primeiro-Ministro e pelos membros do Governo que entendeu deverem estar presentes.

O Sr. António Capucho (PSD): - O Primeiro-Ministro entrou mudo e saiu calado!

O Orador: - O Governo pronuncia-se, nesta matéria, pela boca e pelas palavras da Sr.ª Ministra da Saúde. O Governo está aqui representado e assume assim, plenamente, todas as suas responsabilidades.
Recordo, Sr. Deputado António Capucho, que há muitos anos que existe uma praxe parlamentar relativamente às interpelações …

O Sr. António Capucho (PSD): - Estamos em desacordo!

O Orador: - … e também que, em várias circunstâncias …

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, desculpe, mas já expressou o conteúdo essencial da sua interpelação.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Suponho que é para fazer o mesmo tipo de interpelação.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Exactamente!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para uma interpelação à Mesa, Sr. Deputado.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, só quero referir o seguinte: este debate foi adiado para hoje porque o Sr. Primeiro-Ministro não estava disponível na data para a qual foi marcado.

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!